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RELAÇÃO Nº 0195/2020
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ADV: ESMERALDO AUGUSTO LUCCHESI RAMACCIOTTI (OAB 11076/BA), FABIO ANTONIO PECCIACCO (OAB 25760/SP) - Processo 0004513-38.1996.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Pneutop Abouchar Ltda - RÉU: Translaser Transportes Representacoes e Servicos Ltda - Intimem-se pessoalmente as partes para que se manifestem quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção da ação.
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ADV: THAÍS LESQUIVES LEITE VIEIRA (OAB 36355/BA), LUCIANA MARQUES ROCHA (OAB 31881/BA), HERVAL ALVES D'AFONSECA (OAB 4362/BA), ARNALDO LUIZ MOREIRA SILVANY (OAB 20467/BA) - Processo 0019683-98.2006.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Espolio de Oscar Marques e outro - RÉU: Radio Cultura de Feira de Santana Ltda - Defiro a dilação de prazo requerida. Deverá o autor, quando da manifestação, apresentar o comprovante do recolhimento de todas as custas determinadas. Deve o cartório proceder a atualização da representação processual requerida.
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ADV: HERIVELTO PAIVA (OAB 40212/RS), LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO (OAB 16405/BA), VINICIUS MACHADO MARQUES (OAB 16292/BA) - Processo 0020850-87.2005.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Disport do Brasil Ltda - RÉU: Jrmf e Cristina Martinez Comercio Ltda - Considerando o tempo decorrido desde o ajuizamento, manifeste-se a parte autora quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção da ação.
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ADV: SÔNIA CARDOSO DÓREA (OAB 3917/BA), RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHO (OAB 24176/BA), DANUSA COSTA LIMA E SILVA DE AMORIM (OAB 14095/BA), BRAZ LABANCA NETO (OAB 30789/BA), BRUNO OLIVEIRA REIS (OAB 32240/BA) - Processo 0092737-10.2000.8.05.0001 - Procedimento Comum - EXEQTE.: Servico Social da Industria - SESI - EXECDO.: Frigorificos Matadouros de Salvador Sa Frimasa - Expeçam-se cópias, através de ofício, ao eminente Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da petição inicial, da decisão declinatória e desta decisão, para regular processamento e deliberação superior.
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ADV: IRACY RODRIGUES RAMOS (OAB 11548/BA), JARLENO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB 16797/BA) - Processo 0154244-88.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTORA: Romilda Mendes de Oliveira Silva - RÉU: Zelio Silva de Oliveira e outro - Manifestem-se as partes quanto ao interesse no prosseguimento do feito, em 10 dias, sob pena de extinção da ação.
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ADV: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA), RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), CAROLINE SIQUEIRA LOPES (OAB 43167/BA) - Processo 0304160-79.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Marlon Nonato de Santana Macedo - RÉU: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A - Ante a regularidade do crédito indicado pela parte requerente, ainda que em valor inferior ao postulado, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte montante, o qual determino seja inscrito no quadro geral de credores: Empresa Devedora: Tratocar Veículos e Máquinas S/A Classe: Quirografário Credor (a): Marlon Nonato de Santana Macedo Valor: R$ 43.602,75.
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ADV: CLAUDIO LIMA FILGUEIRAS (OAB 16981/BA), DIEGO CAETANO DA SILVA CAMPOS (OAB 57666/PR), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB 35550/BA), ONÉSIMO BASTOS MENDES (OAB 24188/BA), LAÍSE BONFIM DE ARAÚJO (OAB 25567/BA) - Processo 0307357-42.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: BMR MEDICAL LTDA - RÉU: HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA - Deve a parte autora recolher as custas iniciais, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
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ADV: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA), RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), MARILENA GALVÃO BARRETO TANAJURA, SERGIO BASTOS PAIVA (OAB 8146/BA) - Processo 0309615-25.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - REQUERENTE: Neilson Oliveira daSilva - REQUERIDO: AMERICAR VEICULOS LTDA - Defiro a gratuidade postulada. De logo, proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, ficando concedido o prazo de 10 dias para sua manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
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ADV: RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), MARIO MIGUEL NETTO (OAB 12922/BA), DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA) - Processo 0309619-62.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - AUTOR: DARIO DISNAR DA SILVA NETO - REQUERIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS SA - Defiro a gratuidade postulada. De logo, proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, ficando concedido o prazo de 10 dias para sua manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
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ADV: DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA), RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), MESSIAS JOSE DAS VIRGENS JUNIOR (OAB 34629/BA) - Processo 0309620-47.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - AUTOR: JOSÉ EVARISTO DA CRUZ ALMEIDA - RÉU: SAMURAI VEÍCULOS LTDA e outros - Defiro a gratuidade postulada. De logo, proceda-se o/a cadastro/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, ficando concedido o prazo de 10 dias para sua manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
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ADV: ONÉSIMO BASTOS MENDES (OAB 24188/BA), ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO (OAB 28677/BA), JOILMA KALLIANDRA RIBEIRO DE ALENCAR (OAB 32973/BA), CLÁUDIO COSTA E CASTRO (OAB 140826/RJ), MARCELO PESSOA SANTOS (OAB 35550/BA) - Processo 0309643-90.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - REQUERENTE: EVA VERA FERREIRA DA SILVA MARTINS e outros - REQUERIDO: Hospital Salvador (HS Serviços de Saude Ltda) - Deve a parte autora recolher as custas iniciais, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
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ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES (OAB 229810/SP), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA) - Processo 0378284-77.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: AEC2 Servicos de Radioterapia Ltda - RÉU: Hba Sa Assistencia Medica e Hospitalar - Dessa forma, sem adentrar nas razões de mérito sustentadas pelas partes, acolho a preliminar de convenção de arbitragem sustentada pela Ré, pelo que, com fundamento no art. 485, IV e VII do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito. Condeno a
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