Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 26 Junho 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2642 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8054503-16.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Tortas Delirio Alimentos Ltda - Me
Advogado: Kathya Souza Falcao Da Silva (OAB:0012689/BA)
Réu: Lalita Magalhaes Silva
Réu: Cristina Donato Rocon
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8054503-16.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TORTAS DELIRIO ALIMENTOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): KATHYA SOUZA FALCAO DA SILVA (OAB:0012689/BA) | ||
| RÉU: LALITA MAGALHAES SILVA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. A análise preliminar da inicial e do acervo documental que a instruiu conduz ao entendimento quanto a postergação da análise da tutela encarecida, objetivando robustecer os elementos necessários a eventual concessão do provimento pretendido, sendo salutar o destaque da não aparencia da marca utilizada para a que se postulou o registro, assim como dos tipos de mercadorias comercializadas. Dessa forma, entendo prudente que se colha da Ré sua manifestação, para posterior apreciação da tutela encarecida.
2. Assim sendo, postergo a apreciação do pleito para após a apresentação de defesa, pelo que determino seja a Ré citada para, em cinco dias, - art. 306 CPC-., contestar a pretensão e apresentar defesa.
3. Em face do regime de excepcionalidade pela pandemia, as comunicações dos atos - citações, intimações, etc-., tem sido realizados de forma eletrônica, razão pela qual deve a autora informar nos autos os dados para citação eletronica da Ré. bem como, de logo informar o estagio do processo de registro de sua marca.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2020.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8079624-80.2019.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Helen Dos Anjos Alves
Advogado: Andre Luiz Sampaio (OAB:0036952/BA)
Advogado: Vitor Silva Sousa (OAB:0059643/BA)
Requerido: Tratocar Veiculos E Maquinas S A
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:0019746/BA)
Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:0045209/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8079624-80.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: HELEN DOS ANJOS ALVES | ||
| REQUERIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 19 de junho de 2020.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8021388-04.2020.8.05.0001 Tutela Antecipada Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Internacional Travessias Salvador S.a
Advogado: Virginia Cotrim Nery Lerner (OAB:0022275/BA)
Requerido: Redecard S/a
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) n. 8021388-04.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A | ||
| REQUERIDO: REDECARD S/A |
| DESPACHO |
Considerando o quanto estabelecido pela Nota Explicativa da tabela de custas, indefiro o pedido de restituição das custas pagas.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 29 de abril de 2020.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8030922-06.2019.8.05.0001 Embargos De Terceiro
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Anderson Santos Pereira
Advogado: Luiz Claudio Lima Costa (OAB:0047551/BA)
Embargado: Tratocar Veiculos E Maquinas S A
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:0019746/BA)
Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:0045209/BA)
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:0010607/BA)
Embargado: Americar Veiculos Ltda
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:0019746/BA)
Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:0045209/BA)
Advogado: Aristotenes Dos Santos Moreira (OAB:0010607/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO (37) n. 8030922-06.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ANDERSON SANTOS PEREIRA | ||
| EMBARGADO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A, AMERICAR VEICULOS LTDA |
| DESPACHO |
Defiro a gratuidade postulada.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 16 de março de 2020.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8028884-84.2020.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jose Carlos Rocha Da Conceicao
Advogado: Andre Luis Branco Bonifacio (OAB:0048575/BA)
Advogado: Carolina Orrico Santos (OAB:0024991/BA)
Requerido: Gdk S.a. Em Recuperacao Judicial
Advogado: Rodrigo Ribeiro Accioly (OAB:0015677/BA)
Advogado: Fernanda Gadelha Araujo Lima Alexandre (OAB:0021744/DF)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8028884-84.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOSE CARLOS ROCHA DA CONCEICAO | ||
| Advogado(s): CAROLINA ORRICO SANTOS (OAB:0024991/BA), ANDRE LUIS BRANCO BONIFACIO (OAB:0048575/BA) | ||
| REQUERIDO: GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB:0021744/DF), RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB:0015677/BA) |
| DESPACHO |
Sobre a peça e documentos complementares acostados pelo Requerente - ID 60222460 - manifeste-se o AJ, após conclusos.
i.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2020.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8062017-20.2020.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Cambui Financas Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multissetorial Lp
Advogado: Cristiane Vequeti Padovam (OAB:0341772/SP)
Réu: Construtora Saga Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 8062017-20.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: CAMBUI FINANCAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISSETORIAL LP | ||
| Advogado(s): CRISTIANE VEQUETI PADOVAM (OAB:0341772/SP) | ||
| RÉU: CONSTRUTORA SAGA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
1. Concedo o prazo de 10 dias para que a Requerente faça acostar aos autos o acervo documental alusivo instrumentos de protestos.
2. No mesmo prazo, haverá a Requerente de informar, se possível, o email da demandada para fins de citação eletronica, eis que apresenta-se dificultoso, no momento, a realização de citação por oficial de justiça pela pandemia.
3. Esclarecido a viabilidade de citação eletronica, de logo fica recepcionada a inicial e ordenada a citação da Ré, na pessoa de seu representante legal, para, na forma do quanto preconizado pelo art.98 da Lei Federal 11.101/2005., contestar a pretensão e/ou realizar o depósito elisivo.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de junho de 2020.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8003892-59.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Patrimonial Amado Bahia Ltda
Advogado: Marta De Oliveira Castro (OAB:0027817/BA)
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