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| RELAÇÃO Nº 0139/2020
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ADV: RENATO BASTOS BRITO (OAB 19746/BA), DIEGO CARDINS DE SOUZA RIBEIRO (OAB 45209/BA), GABRIEL SILVA ALMEIDA BARROS (OAB 38969/BA), ARISTOTENES DOS SANTOS MOREIRA (OAB 10607/BA), MARCIO MEDEIROS BASTOS (OAB 23675/BA), LEANDRO MARQUES PIMENTA (OAB 31905/BA), FELIPE VIEIRA BATISTA (OAB 33178/BA) - Processo 0305176-68.2020.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: Maria Milza Neri Borborema Custodio - RÉU: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A - Exerço o Juízo de retratação, pelo que defiro a gratuidade postulada. De logo, proceda-se o/a cadastramento/atualização do(s) patrono(s) da Recuperanda, ficando concedido o prazo de 10 dias para sua manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
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ADV: ADRIANO DE AMORIM ALVES (OAB 17947/BA), LEDNA MARIA DA SILVA COSTA (OAB 27279/BA), MARIANNA OLIVEIRA AUGUSTO (OAB 25199/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), RONNEY CASTRO GREVE (OAB 11791/BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNA MEYER (OAB 337061/SP), ADRIANA SANTOS ALVES DA SILVA (OAB 259354/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABIANO FONTANA (OAB 50812/PR), LUCAS ULTECHAK (OAB 58094/PR), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP) - Processo 0306090-35.2020.8.05.0001 - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência - AUTOR: PRODUMAN ENGENHARIA S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Sem prejuízo do quanto determinado a fls., 359/360, determino que a Recuperanda se manifeste quanto aos pleitos insertos a fls., 365/367; 371/373; 378/380; 385/387; 392/394; 399/1003; 1044/1047; 1058/1061; 1661/1664; 2904/2907 e 4170/4173, em dez dias, após ouça-se o AJ sobre os mesmos. Encaminhe-se copia da manifestação do Sr. Administrador lançada a fls. 2900 ao Juízo da 6ª Vara Civel de Aracaju-SE. Por fim, deve a Recuperanda se manifestar quanto ao pleito do Juízo da 8ª Vara do Trabalho de Aracaju- fls., 1053/1057 e 1056/1057. I.
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ADV: RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB 15677/BA), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB 3479/BA), ABÍLIO DAS MERCÊS BARROSO NETO, ELY VILAS-BÔAS COSTA (OAB 4716/BA), FABRÍCIO DE CASTRO OLIVEIRA (OAB 15055/BA), MARIA SAMPAIO DAS MERCÊS BARROSO (OAB 6853/BA) - Processo 0329565-93.2015.8.05.0001 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - EXEQTE.: Caixa Econoimca Federal - EXECDO.: GMEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - De logo, proceda-se o/a cadastramento/atualização do(s) patrono(s) da acionada, ficando concedido o prazo de 10 dias para sua manifestação. Após, sem a necessidade de nova intimação, manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, voltando-me em seguida.
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ADV: ROGÉRIO AMARAL SOUTO GARGUR MARTINS (OAB 25072/BA), FABIO RIVELLI (OAB 34908/BA) - Processo 0377191-16.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Fabian Guimaraes de Araujo e outro - RÉU: Totem Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Chamando o feito a ordem, determino que as partes informem se existe possiilidade de conciliação e, no caso negativo se pretendem produzir outras provas, sendo que, no caso positivo, haverão de especificar a motivação. Após. Conclusos. I.
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ADV: JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO (OAB 1734/BA), CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO (OAB 14907/BA), ÂNGELA VENTIM LEMOS (OAB 32870/BA), ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB 30225/BA), AILTON BARBOSA DE ASSIS JUNIOR (OAB 18359/BA) - Processo 0407048-73.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Posse - REQUERENTE: Adriana Lima Barreto Teodosio e outro - REQUERIDO: Massa Falida da FM Construtora Ltda - A diligencia de constrição de documentos de posse dos sócios da falida não compete a esse Juízo. Verifique-se, pois, em qual Juízo esta tramitando, assim como identifique-se quem exerce o cargo de Sindico/Administrador, intimando-o a assumir a defesa da massa nesses autos, trazendo inclusive a documentação compatível a comprovação ou não da relação jurídica objeto da lide. Isso feito, volte-me com prioridade. I.
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ADV: DANIELA MUNIZ GONÇALVES (OAB 26423/BA), RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA) - Processo 0508453-16.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSÉ CELESTINO DA CRUZ - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Dou ciência à parte autora do depósito efetuado, autorizando, desde já, o levantamento do valor. Após, inexistindo novos requerimentos e cobradas eventuais custas remanescentes, arquive-se.
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ADV: RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 43925/BA), JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA (OAB 25893/BA) - Processo 0520383-65.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA - RÉU: 'Companhia de Seguro Aliança da Bahia - Dou ciência à parte autora do depósito efetuado, autorizando, desde já, o levantamento do valor. Após, inexistindo novos requerimentos e cobradas eventuais custas remanescentes, arquive-se.
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ADV: ETIS SOUZA RIOS NETO (OAB 55216/BA), RICARDO SIMÕES XAVIER DOS SANTOS (OAB 21307/BA), ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA (OAB 40709/BA), LINDINILDA ESTRELA PASSOS (OAB 57641/BA), BRUNO ZUANNY MARBACK D'OLIVEIRA (OAB 25398/BA), REGINEIDE SANTOS CRUZ (OAB 57071/BA) - Processo 0563866-77.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Dissolução - AUTORA: MARIA DOLORES SOUZA DO NASCIMENTO e outro - RÉU: IVALDO SILVA NASCIMENTO - *Proceda-se ao cadastramento da nova representação processual da autora, conforme noticiado a fls., 259/261. Certifique o Cartório se houve apresentação réplica pela autora, em cumprimento ao despacho de fls., 205. Tendo em vista que quando da contestação oferecida pelo acionado- fls., 109/132, foram suscitadas matéria passiveis de emendas, : a) irregularidade quanto ao valor da causa; b) litisconsórcio passivo necessário; c) defeito de representação., concede-se o prazo de 10 dias para que a autora regularize essas questões, voltando-me em seguida para saneador. I.
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ADV: PALOMA DANIEL BASTOS (OAB 58606/BA), BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO (OAB 26737/BA), ROSEMY DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 45577/BA) - Processo 0566961-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: OLIVEIRA CAMPOS COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO EIRELI – ME - RÉU: LIGHT CENTER COMERCIAL ELETRICA EIRELI - Ante a informação e comprovação de fato novo, que tem cunho de alta relevância na presente pendenga - fls., 199/200-., concedo o prazo de 10 dias para manifestação da Ré, voltando-me em seguida com prioridade. I
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ADV: JULIANA TRAUTWEIN CHEDE (OAB 52880/PR), PALOMA MIMOSO DEIRÓ SANTOS (OAB 24278/BA) - Processo 0568860-22.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTOR: JONATAS OLIVEIRA CARVALHO - RÉU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A e outro - *Reconsidero o provimento de fls., 232, tendo em vista que existe sentença transitado em julgado e cumprimento do julgado, sendo improdutivo deslocar o feito que já se encaminha ao arquivamento. Libere-se o valor depositado pela Ré em favor do autor, na forma requerida a fls., 243/244, expedindo-se o competente alvará. Existindo eventual saldo de custas a pagar, proceda-se as intimações necessárias, arquivando-se após. I.
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ADV: GIOVANNA GONÇALVES SILVA (OAB 57566/BA), IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO (OAB 15170/BA), ALEXANDRE FILADELFO SANTOS OLIVEIRA (OAB 27116/BA), DILMA MARIA SOARES ANDRADE GÓES (OAB 12425/BA), LEONARDO SOARES ANDRADE GÓES (OAB 28827/BA), RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB 15677/BA), JOÃO VITOR DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 40927/BA), ANTÔNIO LUCAS LIMA MACÊDO (OAB 45352/BA), JANFFREE AMBROSI TOSTA (OAB 45892/BA) - Processo 0571014-76.2017.8.05.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA: N. de A. da H. N. e outros - RÉU: JH PATRIMONIAL LTDA e outros - *Sobre o pleito dos advogados Charles Pithon Barreto e Agberto Pithon Barreto - fls., 3297/3306-., falem os autores em 10 dias. I.
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