Capital - 1ª vara empresarial

Data de publicação06 Outubro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3193
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8095611-54.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Cleidson Santos Costa
Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233)
Requerente: Keila Beatriz De Oliveira Rodrigues
Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233)
Requerente: Luismar Dos Santos
Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233)
Requerente: Rosana Batista De Freitas
Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233)
Requerente: Claudia Jesus Santos Castro
Advogado: Elaine Muniz Da Silva De Souza (OAB:BA52233)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Despacho:

Defiro a dilação de prazo postulada pelo Requerente, concedendo 20 dias para a realização das diligências necessárias.

Após, volte-me.

I.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de agosto de 2022.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8131237-37.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Valeria Guimaraes Andrade Lima
Advogado: Ximena Taurino Pinheiro De Araujo (OAB:BA69218)
Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789)
Advogado: Antony De Teive E Argolo (OAB:BA14988)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Despacho:


Defiro a gratuidade postulada.

Deve a parte requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei, com correção somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ação.

Após o decurso do prazo, Fale Administrador/síndico, em 10 dias.

.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Salvador, Bahia, em 26 de agosto de 2022.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8130738-53.2022.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Wilde Landeiro Dos Santos
Advogado: Ary Claudio Cyrne Lopes (OAB:BA7802)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Despacho:

Defiro a gratuidade postulada.

Fale o Administrador/Sindico, no prazo de 15 dias.

I.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de agosto de 2022.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA

8026612-49.2022.8.05.0001 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Maria Selma Dos Santos
Advogado: Rita Conceicao Faim Goncalves (OAB:BA42055)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Sentença:


Acolho na integralidade o pronunciamento do senhor Administrador Judicial e, considerando tratar-se a aludida diferença de inclusão indevida de crédito de titularidade da União, e não do alegado credor, além de possuir natureza tributária JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO IMPUGNATÓRIA, mantendo o valor já habilitado.


Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Salvador, Bahia, em 26 de agosto de 2022.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8093196-35.2021.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Daniele Otero Rangel De Santana
Advogado: Cinzia Barreto De Carvalho (OAB:BA11614)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Despacho:


Ao Administrador, para manifestação em 20 dias.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Salvador, Bahia, em 30 de agosto de 2022.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8108204-18.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Rilza Leal Araujo Rodrigues
Advogado: Laerson De Oliveira Moura (OAB:BA7330)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficiência
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)

Despacho:


Defiro a gratuidade postulada.

Deve a parte requerente acostar aos autos, em 10 dias, os cálculos previstos em lei, com correção, apenas do valor líquido, somente até data da decretação da insolvência ou valor histórico, sob pena de extinção da ação.

Após o decurso do prazo, Fale Administrador/síndico, em 20 dias.

.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Salvador, Bahia, em 19 de agosto de 2022.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

8132363-25.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Roberta Pereira Goes
Advogado: Paulo Athayde De Carvalho (OAB:BA13815)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda -...

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