Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 31 Outubro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3209 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0505883-18.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Patricia De Jesus Da Silva
Advogado: Matheus Cayres Mehmeri Gusmao (OAB:BA27094)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 0505883-18.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: PATRICIA DE JESUS DA SILVA |
||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| SENTENÇA |
Considerando o silêncio/a concordância da parte requerente, quando intimada a se manifestar quanto ao interesse no prosseguimento do feito, após a publicação da 2ª relação de credores, entendo haver sido contemplada sua pretensão, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 485, VI, do CPC. Sem custas remanescentes, em face do princípio da causalidade.
Salvador, Bahia, em 25 de outubro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8130994-93.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Djanira Furtado Da Silva
Advogado: Ximena Taurino Pinheiro De Araujo (OAB:BA69218)
Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789)
Advogado: Antony De Teive E Argolo (OAB:BA14988)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8130994-93.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DJANIRA FURTADO DA SILVA |
||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| SENTENÇA |
Homologo por sentença à produção dos seus jurídicos e legais efeitos, a desistência requerida pela parte demandante e, de conseqüência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.
Com o trânsito em julgado e as providências necessárias quanto às custas eventualmente pendentes, arquive-se com baixa. P.I.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 25 de outubro de 2022.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8087996-13.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mayana De Mello Bastos Campos
Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8087996-13.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MAYANA DE MELLO BASTOS CAMPOS | ||
| Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA registrado(a) civilmente como BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA (OAB:BA21449) | ||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) |
| SENTENÇA |
Considerando a regularidade do crédito indicado, na forma manifestada pelo Administrador Judicial, ainda que em valor inferior ao inicialmente postulado, por intentar a Requerente, a inclusão de verbas em dissonância com o quanto imposto pela LREF, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para determinar a inscrição do crédito equivalente a R$64.029,78 (sessenta e quatro mil e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), no quadro geral de credores da Insolvente, na Classe I - Trabalhista, em nome de MAYANA DE MELLO BASTOS CAMPOS.
Custas pela Requerente, na forma do artigo 5º, inciso II, da LREF, restando suspensa, contudo, a sua exigibilidade, face a gratuidade concedida.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
P.R.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de outubro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8131228-75.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Irene Jesus Dos Santos
Advogado: Jaciara Rosas De Souza Carneiro (OAB:BA25796)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8131228-75.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: IRENE JESUS DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): JACIARA ROSAS DE SOUZA CARNEIRO (OAB:BA25796) | ||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) |
| SENTENÇA |
Considerando a regularidade do crédito indicado, na forma manifestada pelo Administrador Judicial, ainda que em valor inferior ao incialmente postulado, por intentar a Requerente, a inclusão de verbas em dissonância com o quanto imposto pela LREF, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para determinar a inscrição do crédito equivalente a R$12.655,20 (doze mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), no quadro geral de credores da Insolvente, na Classe I - Trabalhista, em nome de IRENE JESUS DOS SANTOS.
Custas pela Requerente, na forma do artigo 5º, inciso II, da LREF, restando suspensa, contudo, a sua exigibilidade, face a gratuidade concedida.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
P.R.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8104466-22.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Denis West De Freitas
Advogado: Kleydson Batista De Oliveira (OAB:BA42894)
Advogado: Denivaldo Ferreira De Araujo (OAB:BA41823)
Impugnado: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 8104466-22.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: DENIS WEST DE FREITAS | ||
| Advogado(s): DENIVALDO FERREIRA DE ARAUJO (OAB:BA41823), KLEYDSON BATISTA DE OLIVEIRA (OAB:BA42894) | ||
| IMPUGNADO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) |
| SENTENÇA |
Considerando a regularidade do crédito indicado, na forma manifestada pelo Administrador Judicial, ainda que em valor inferior ao incialmente postulado, por intentar o Requerente, a inclusão de verbas em dissonância com o quanto imposto pela LREF, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para determinar a inscrição/retificação do crédito equivalente a R$82.251,61 (oitenta e dois mil e duzentos e cinquenta e um reais e sessenta e um centavos), no quadro geral de credores da Insolvente, na Classe I - Trabalhista, em nome de DENIS WEST DE FREITAS.
Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.
P.R.I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de outubro de 2022.
Bel. Argemiro de...
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