Capital - 1ª vara empresarial
| Data de publicação | 25 Novembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 3224 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8130313-26.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joedson Mota Santos
Advogado: Ximena Taurino Pinheiro De Araujo (OAB:BA69218)
Advogado: Taurino Araujo Neto (OAB:BA12789)
Advogado: Antony De Teive E Argolo (OAB:BA14988)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8130313-26.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOEDSON MOTA SANTOS | ||
| Advogado(s): ANTONY DE TEIVE E ARGOLO (OAB:BA14988), TAURINO ARAUJO NETO (OAB:BA12789), XIMENA TAURINO PINHEIRO DE ARAUJO (OAB:BA69218) | ||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): JOAO DANIEL JACOBINA BRANDAO DE CARVALHO (OAB:BA22113), WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) |
| DESPACHO |
Em que pese este juízo conheça da regular confecção dos respectivos cálculos pela justiça laboral, haja vista que, diuturnamente é determinada a referida emenda e centenas de credores conseguem supri-la em tempo hábil, dado que, conforme dispõe a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, em seus artigos 112 e ss, cabe ao ao juiz do trabalho determinar a expedição de Certidão de Habilitação de Crédito para ser submetida à apreciação do administrador judicial, não tendo o Requerente, inclusive, juntado qualquer prova de manifesta recusa por parte daquela especializada, manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 20 dias, acerca da possibilidade de prosseguimento do feito.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de novembro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8137303-67.2021.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Iranice Dos Santos Vaz Goncalves
Advogado: Silvania Da Silva Mustafa (OAB:BA762-B)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8137303-67.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: IRANICE DOS SANTOS VAZ GONCALVES |
||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| DESPACHO |
Ao Administrador, para manifestação, em 20 dias.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 23 de novembro de 2022.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0529917-96.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Escritorio Central De Arrecadacao Edistribuicao Ecad
Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373)
Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784)
Interessado: Bahia Stella Hotel Ltda
Despacho:
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0529917-96.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECAD |
||
| INTERESSADO: BAHIA STELLA HOTEL LTDA |
| DESPACHO |
Considerando que se trata de cumprimento de sentença, na forma do art. 523, do CPC, intime-se pessoalmente o executado para, no prazo de 15 dias, satisfazer integralmente a obrigação determinada na sentença e pagar ao exequente a importância de R$ 1.954.010,3 (um milhão, novecentos e cinquenta e quatro mil, dez reais e três centavos), com as devidas atualizações até o pagamento, sob pena de acréscimo de multa e honorários de 10% cada e penhora.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 23 de novembro de 2022.
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1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8137513-84.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Star Brilho Servicos Ltda - Me
Advogado: Joan Nogueira Piton (OAB:BA33726)
Advogado: Danilo Andrade Figueiredo (OAB:BA28563)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO (38) n. 8137513-84.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: STAR BRILHO SERVICOS LTDA - ME |
||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| SENTENÇA |
Ante a regularidade do crédito indicado pela parte requerente, ainda que em valor inferior ao postulado, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte montante, o qual determino seja inscrito no quadro geral de credores:
Credora: Star Brilho Serviços LTDA Classe: I (Credores Trabalhistas) Valor verificado: R$ 85.152,14.
Credor: Figueiredo e Piton Advogados Associados Classe: I (Credores Trabalhistas) Valor verificado: R$ 8.515,21.
Salvador, Bahia, em 23 de novembro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8169181-73.2022.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luciene Silva Santos
Advogado: Vera Lucia Machado Valadares (OAB:BA11579)
Requerido: Hospital Evangelico Da Bahia
Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)
Terceiro Interessado: Behrmann Ratis Advogados
Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8169181-73.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: LUCIENE SILVA SANTOS | ||
| Advogado(s): VERA LUCIA MACHADO VALADARES (OAB:BA11579) | ||
| REQUERIDO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807) |
| DESPACHO |
Considerando a recente convolação da recuperação judicial do nosocômio em falência e a possibilidade de vislumbrar-se a ausência de interesse processual, na forma disciplinada pelo regramento falimentar em seu artigo 7°, §1º, determino a suspensão do curso do presente feito, até o trânsito em julgado da sentença prolatada nos autos de n°8074034-88.2020.8.05.0001.
Após, volte-me.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 23 de novembro de 2022.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0505066-51.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Michele Jatoba Souto Maia Marchi
Advogado: Anderson Otavio Dos Santos (OAB:BA27667)
Advogado: Carini Marques Alvarez (OAB:BA25803)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Advogado: Joao Daniel Jacobina Brandao De Carvalho (OAB:BA22113)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 0505066-51.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MICHELE JATOBA SOUTO MAIA MARCHI |
||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA |
| SENTENÇA |
Ante a regularidade do crédito indicado pela parte requerente, ainda que em valor inferior ao postulado, na forma manifestada pelo Administrador, declaro habilitado o seguinte montante, o qual determino seja...
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