Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 19 Abril 2023 |
| Número da edição | 3315 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0513919-25.2016.8.05.0001 Recuperação Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fabrica De Estilo Industria E Comercio De Confeccoes De Malha Ltda
Advogado: Rossane Gomes Lima Dos Santos (OAB:BA21724)
Advogado: Rafael Ribeiro Da Silva Valente (OAB:BA35083)
Advogado: Gustavo Matta Lima (OAB:BA22285)
Terceiro Interessado: Ricardo Alpire Registrado(a) Civilmente Como Ricardo Alpire
Advogado: Ricardo Alpire (OAB:BA17808)
Reu: Juízo Da º Vara Empresarial De Salvador
Terceiro Interessado: Terceiros Interessados
Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627)
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A)
Advogado: Romina Vizentin Domingues (OAB:BA55335)
Advogado: Nilton Vanius Alvarenga Dos Santos (OAB:RS83481)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 0513919-25.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: FABRICA DE ESTILO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES DE MALHA LTDA | ||
| Advogado(s): RAFAEL RIBEIRO DA SILVA VALENTE (OAB:BA35083), GUSTAVO MATTA LIMA (OAB:BA22285), ROSSANE GOMES LIMA DOS SANTOS (OAB:BA21724) | ||
| REU: JUÍZO DA º VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Em complemento ao despacho anterior, determino que a Recuperanda também se manifeste sobre a penhora em expediente ID:380866728, no prazo de 05 dias, voltando-me conclusos com urgência.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 17 de abril de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8123398-58.2022.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gesse Nascimento Britto
Advogado: Camila Alves Barboza (OAB:BA65252)
Reu: Mario Dos Santos Do Rosario
Reu: Construtora Guelt Ltda
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8123398-58.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: GESSE NASCIMENTO BRITTO | ||
| Advogado(s): CAMILA ALVES BARBOZA (OAB:BA65252) | ||
| REU: MARIO DOS SANTOS DO ROSARIO e outros | ||
| Advogado(s): |
| ATO ORDINATÓRIO |
CERTIFICO, para os devidos fins, acerca da ( x )tempestividade/ ( )intempestividade da peça contestatória, ID 381644444; da qual fica intimado o autor a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador (BA), 18 de abril de 2023. MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA, Técnica Judiciária.
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0523672-06.2016.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: F. S. Food Lanchonete Ltda - Me
Advogado: Izilda De Fatima Goncalves Amorim (OAB:BA25628)
Advogado: Arnaldo Costa Junior (OAB:BA14945)
Requerente: Franscimere De Queiroz Silva
Advogado: Izilda De Fatima Goncalves Amorim (OAB:BA25628)
Advogado: Arnaldo Costa Junior (OAB:BA14945)
Requerido: Simone Caiola
Advogado: Francisco De Assis Rigaud De Amorim (OAB:BA6619)
Requerido: Sergio Pereira Da Motta
Advogado: Sergio Pereira Da Motta (OAB:BA20323)
Ato Ordinatório:
9 de março de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n. 0523672-06.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: F. S. FOOD LANCHONETE LTDA - ME e outros | ||
| Advogado(s): IZILDA DE FATIMA GONCALVES AMORIM (OAB:BA25628), ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB:BA14945) | ||
| REQUERIDO: SIMONE CAIOLA e outros | ||
| Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB:BA6619), SERGIO PEREIRA DA MOTTA (OAB:BA20323) |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( x ) autora / ( ) ré.
ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado:
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA:
( ) Das causa em geral.
Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo.
( ) Dos demais atos ou feitos: ( ) XV – Demais Processos ou procedimentos sem valor declarado, inclusive incidentais e de impugnações em geral / ( ) Prestação de Contas.
( x ) Litisconsórcio, por litisconsorte excedente. Quantidade: 2;
( x ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores: mandado ID 221666199;
( ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s);
( ) Envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações.
( ) Outras custas/despesas, a saber: *
ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE:
1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019);
2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019):
A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis;
B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial;
C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE;
3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara (1vempsalvador@tjba.jus.br) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31).
4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça:
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Salvador, 9 de março de 2023,
DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8122484-28.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Adriana Miranda Serra
Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701)
Autor: Sandro De Aguiar Braga
Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701)
Autor: Luis Antonio Ramos Do Carmo
Advogado: Vitor Luiz Menezes Jesus (OAB:BA43701)
Reu: Jailson Reis Vitoria
Advogado: Rodrigo Santos Lemos (OAB:BA22617)
Reu: Poliana Barbosa Magalhaes
Advogado: Rodrigo Santos Lemos (OAB:BA22617)
Reu: Barra Fitness Ltda - Me
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229,...
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