Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 05 Maio 2023 |
| Número da edição | 3325 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8136875-51.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Valdileno Da Silva
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8136875-51.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: VALDILENO DA SILVA | ||
| Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) | ||
| REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) |
| ATO ORDINATÓRIO |
Em cumprimento à Decisão ID 384666284, fica intimado o requerente a promover a juntada da sua CTPS, notadamente, da folha relativa a anotação realizada pela recuperanda ou sentença substitutiva, a fim de se verificar tratar-se de crédito concursal, com fato gerador em momento anterior ao processamento da recuperação judicial, tudo sob pena de extinção.
SALVADOR/BA, 3 de maio de 2023.
IABI BANDEIRA MACEDO
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8133269-15.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Requerente: Antonino Dos Santos Gomes
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Antonio Fernando Santos Azevedo
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Antonio Jose Dos Santos
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Aurino Francisco Da Anunciacao Batista
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Bismark Gomes Dos Santos
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Carlos Alberto Vieira
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Carlos Augusto Santos De Moura
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Carlos De Jesus Ribeiro Dos Santos
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerente: Celio Roberto De Lima Gomes
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8133269-15.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANTONINO DOS SANTOS GOMES e outros (8) | ||
| Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) | ||
| REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) |
| DECISÃO |
1. Consoante se extrai da lavra do AJ, cada litisconsorte ostenta uma situação fática e jurídica distinta, que demandam saneamento e instrução específicas, fato que compromete a rápida solução do litígio, causando um verdadeiro tumulto processual, motivo pelo qual, com fulcro no artigo 113, §1°, do CPC, determino a limitação do presente litisconsórcio facultativo, devendo pois, cada credor, promover a habilitação de seu crédito em separado, específica com relação ao valor de sua titularidade, através de nova distribuição, ao que se isentará do recolhimento das custas.
2. Mantem-se na presente apenas o credor ANTONINO DOS SANTOS GOMES, devendo o cartório proceder com a retificação da autuação, para somente este constar da capa dos autos.
3. Somente após, intime-se o requerente a promover a juntada da sua CTPS, notadamente, da folha relativa a anotação realizada pela recuperanda ou sentença substitutiva, a fim de se verificar tratar-se de crédito concursal, com fato gerador em momento anterior ao processamento da recuperação judicial, tudo sob pena de extinção.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 2 de maio de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0506686-98.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Elaine De Souza Paolilo
Advogado: Taciana Da Silva Souto (OAB:BA67694)
Requerente: Elgenice De Souza Paulilo
Advogado: Taciana Da Silva Souto (OAB:BA67694)
Requerido: Tratocar Veiculos E Maquinas S A
Advogado: Diego Cardins De Souza Ribeiro (OAB:BA45209)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 0506686-98.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ELAINE DE SOUZA PAOLILO, ELGENICE DE SOUZA PAULILO |
||
| REQUERIDO: TRATOCAR VEICULOS E MAQUINAS S A |
| DESPACHO |
Falem a Recuperanda e o Administrador, em prazo sucessivo de 10 dias.
.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 3 de maio de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8049868-84.2023.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Soane Silva Damasceno
Advogado: Cristiane Barros Lopes De Menezes (OAB:BA14694)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Ato Ordinatório:
Fale Administrador/síndico, em 10 dias, conforme despacho ID 382838553.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8051802-14.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Luan Denis Rodrigues
Advogado: Vanessa Da Silva Sousa (OAB:SP330575)
Advogado: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB:SP194829)
Advogado: Claudete Julia Da Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP280524)
Advogado: Flavia Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP389909)
Requerido: Ts Engenharia E Construcoes Ltda
Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)
Terceiro Interessado: Acbv Consultoria Tecnica Especializada Ltda
Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Ato Ordinatório:
Falem a Recuperanda e o Administrador, em prazo sucessivo de 10 dias, conforme ID 383353492.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8032399-64.2019.8.05.0001 Dissolução Parcial De Sociedade
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Telemac Telecomunicacoes Ltda - Me
Advogado: Samuel Cordeiro Fahel (OAB:BA11306)
Reu: Ravel Erasmo Ribeiro Santos
Advogado: Laires Souza Sodre Rocha (OAB:BA57190)
Advogado: Gabriela Lima Dos Santos (OAB:BA55618)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE n. 8032399-64.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: TELEMAC TELECOMUNICACOES LTDA - ME | ||
| Advogado(s): SAMUEL CORDEIRO FAHEL (OAB:BA11306) | ||
| REU: RAVEL ERASMO RIBEIRO SANTOS | ||
| Advogado(s): GABRIELA LIMA DOS SANTOS (OAB:BA55618), LAIRES SOUZA SODRE ROCHA (OAB:BA57190) |
| DESPACHO |
Tratando-se de cumprimento de sentença, na forma do artigo 523, do CPC, intime-se o executado, por seu advogado, via DJe, para pagar o débito equivalente a R$ 51.236,41 (cinquenta e um mil e duzentos e trinta e seis reais e quarenta e um centavos), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa e honorários em 10% (dez por cento) cada e penhora.
I.
SALVADOR - REGIÃO...
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