Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 20 Junho 2023 |
| Número da edição | 3355 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0810940-07.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Construtora Modulo Ltda
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Impugnado: Cristiane Souza Dos Santos Nascimento
Terceiro Interessado: Magalhaes Costa - Sociedade Individual De Advocacia
Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666)
Despacho:
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO (114) n. 0810940-07.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: CONSTRUTORA MODULO LTDA |
||
| IMPUGNADO: CRISTIANE SOUZA DOS SANTOS NASCIMENTO |
| DESPACHO |
Em face da nomeação de novo Administrador, concedo o prazo de 30 dias para sua manifestação.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 19 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0409922-31.2013.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Pavibras Equipamentos Ltda - Me
Advogado: Antonio Jose Cardozo Fraga (OAB:SE2782)
Terceiro Interessado: Bruno Delmondes Freitas Trindade
Terceiro Interessado: Redecard S/a
Impugnado: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Luis Felipe Carneiro Da Silva Pinho (OAB:BA39249)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO n. 0409922-31.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| IMPUGNANTE: PAVIBRAS EQUIPAMENTOS LTDA - ME | ||
| Advogado(s): ANTONIO JOSE CARDOZO FRAGA (OAB:SE2782) | ||
| IMPUGNADO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO (OAB:BA39249) |
| DESPACHO |
Oficie-se como requerido -ID:387484305-.
I. Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075598-97.2023.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Willians De Jesus Damascena
Advogado: Telma Cristina De Melo (OAB:SP144517)
Reu: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Despacho:
| Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n. 8075598-97.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: WILLIANS DE JESUS DAMASCENA |
||
| REU: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à 2ª vara Empresarial, onde tramita o processo principal.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 16 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075600-67.2023.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jenilson Rodrigues De Sousa
Advogado: Telma Cristina De Melo (OAB:SP144517)
Reu: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Despacho:
| Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n. 8075600-67.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JENILSON RODRIGUES DE SOUSA |
||
| REU: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à 2ª vara Empresarial, onde tramita o processo principal.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 16 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8109274-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Marcio Carvalho De Santana
Advogado: Taina Da Silva Gomes (OAB:BA39217)
Reu: Imperio Beauty Ltda
Advogado: Alessandra Alves Amaral (OAB:BA34937)
Reu: Luciano Santos Mascarenhas
Advogado: Alessandra Alves Amaral (OAB:BA34937)
Reu: Domingos Jose Bastos Neto
Advogado: Alessandra Alves Amaral (OAB:BA34937)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8109274-07.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARCIO CARVALHO DE SANTANA | ||
| Advogado(s): TAINA DA SILVA GOMES (OAB:BA39217) | ||
| REU: IMPERIO BEAUTY LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): ALESSANDRA ALVES AMARAL (OAB:BA34937) |
| DECISÃO |
1. Inicialmente, rejeita-se a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista tratar-se de litisconsórcio passivo necessário, na forma do artigo 601 c/c 114, ambos do CPC, sendo esta linha sufragada no âmbito do E. STJ, precedentes. (REsp n. 1.015.547/AM, relator Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, julgado em 1/12/2016, DJe de 14/12/2016).
2. De seu turno, também rejeito integralmente a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto da leitura de vestibular, é fácil detectar a presença dos elementos necessários para sua recepção, entendimento e fundamentação, devendo-se registrar que a eventual ausência de documentação meramente probatória, isto é, não imprescindível ao manejo da ação, poderá culminar na improcedência do pedido, com base na teoria da asserção.
3. Partes legítimas e bem representadas, presente o interesse, dou o feito por saneado. Especifiquem as partes, se já não houverem feito, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias.
4. Devem os acionados acostarem, em igual prazo, cópia da última alteração do contrato social, acompanhada de certidão lavrada pela JUCEB que ateste a sua temporaneidade. Ademais, considerando o pedido de gratuidade formulado na contestação, e havendo indícios de suficiência econômica das partes acionadas, determino a estes que comprovem de forma robusta e documental que fazem jus à gratuidade postulada, no prazo de 15 dias, devendo, necessariamente, acostarem suas últimas declarações de imposto de renda, tudo sob pena de indeferimento.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de junho de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075592-90.2023.8.05.0001 Falência De Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ely Ferreira
Advogado: Telma Cristina De Melo (OAB:SP144517)
Reu: Tenace Engenharia E Consultoria Ltda
Despacho:
| Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n. 8075592-90.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ELY FERREIRA |
||
| REU: TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| DESPACHO |
Remetam-se os autos à 2ª vara Empresarial, onde tramita o processo principal.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 16 de junho de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8075508-89.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Megafrios Representacoes Ltda - Me
Advogado: Victor Ramiro De Oliva (OAB:BA39278)
Advogado: Humberto Graziano Valverde (OAB:BA13908-A)
Requerido: Tourinho Alimentos Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8075508-89.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MEGAFRIOS REPRESENTACOES LTDA - ME |
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| REQUERIDO: TOURINHO ALIMENTOS LTDA |
| DESPACHO |
Em se tratando de pessoa jurídica, deve a parte autora comprovar, em 10 dias,...
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