Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 30 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3362 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8019492-18.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Claudevan Paulino Gouveia
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Ato Ordinatório:
Abram-se vistas ao AJ, pelo prazo de 10 dias, conforme ID 386072798.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
8080161-37.2023.8.05.0001 Tutela Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas Eireli
Advogado: Ricardo Ramos Passos (OAB:BA27837)
Requerido: Cdp Supermercados Ltda
Requerido: Sete Portas Supermercados Ltda
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: TUTELA CÍVEL (12233) n. 8080161-37.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS EIRELI |
||
| REQUERIDO: CDP SUPERMERCADOS LTDA, SETE PORTAS SUPERMERCADOS LTDA |
| DECISÃO |
Considerando o pedido de distribuição por dependência, determino a remessa dos autos à 2ª vara Empresarial desta Comarca.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 28 de junho de 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8027202-89.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Silas Domingos
Advogado: Vanessa Da Silva Sousa (OAB:SP330575)
Advogado: Daniela Cristina Gimenes Rios (OAB:SP194829)
Advogado: Flavia Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP389909)
Advogado: Claudete Julia Da Silveira Rodrigues Dos Santos (OAB:SP280524)
Requerido: Ts Engenharia E Construcoes Ltda
Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)
Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Terceiro Interessado: Acbv Consultoria Tecnica Especializada Ltda
Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Ato Ordinatório:
"Concedo o prazo de 10 dias para que a administradora se manifeste sobre a afirmação de que os cálculos encontram-se corretos", conforme ID 388091885.
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1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0810818-91.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Carlos Alberto Faustino De Oliveira
Advogado: Alberto Luiz De Oliveira (OAB:SP64566)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho
Ato Ordinatório:
Ao Administrador, para manifestação, em igual prazo, nos termos do ID 394926893.
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1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0505746-36.2021.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vandeclecio Souza Dos Santos
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho
Ato Ordinatório:
Abram-se vistas ao AJ, pelo prazo de 10 dias, conforme ID 388381876.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8065215-60.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joana Angelica Silva Novaes
Advogado: Edson Da Silva Goes Junior (OAB:BA20430)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788)
Ato Ordinatório:
Fale Administrador/síndico, em 10 dias, conforme ID 390222834.
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1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0004347-65.1980.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Safira Ind Com E Rep Ltda
Advogado: Denis Leandro Silva Leao De Oliveira (OAB:BA19463)
Advogado: Pericles Bensabath Bezerra De Menezes (OAB:BA33130)
Reu: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Armenio Simoes Pinto De Carvalho Junior (OAB:BA16820)
Advogado: Cristina Menezes Pereira (OAB:BA14258)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO n. 0004347-65.1980.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Safira Ind Com e Rep Ltda | ||
| Advogado(s): DENIS LEANDRO SILVA LEAO DE OLIVEIRA (OAB:BA19463), PERICLES BENSABATH BEZERRA DE MENEZES (OAB:BA33130) | ||
| REU: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A | ||
| Advogado(s): ARMENIO SIMOES PINTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB:BA16820), CRISTINA MENEZES PEREIRA (OAB:BA14258) |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( X ) autora / ( ) ré.
ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado:
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA:
( X ) Das causa em geral. COD: 32096 1 ATO
Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo.
( X ) Dos atos praticados por Oficiais de Justiça Avaliadores; COD: 41017; 9 ATOS; ID'S: 219170844; 219171416; 219171819; 219171868; 219171875; 219171879; 219171883; 219171913; 219172009
( X ) Postagem(ns) de Carta(s) / Ofício (s); COD: 90760; 1 ATO; ID: 219172441
( X ) Editais; COD: 90905; 2 ATOS; ID'S: 219170801; 219170874
ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE:
1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019);
2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019):
A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis;
B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial;
C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito...
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