Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 16 Agosto 2023 |
| Número da edição | 3394 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8066130-80.2021.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lipater Limpeza Pavimentacao E Terraplenagem Ltda
Advogado: Manuel Antonio Angulo Lopez (OAB:SP69061)
Reu: Lipater Limpeza Pavimentacao E Terraplenagem Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8066130-80.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: LIPATER LIMPEZA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA | ||
| Advogado(s): MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB:SP69061) | ||
| REU: LIPATER LIMPEZA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Reitere-se -ID:376278335-.
Com prioridade.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8063676-59.2023.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Divanice Santos Das Virgens Registrado(a) Civilmente Como Divanice Santos Das Virgens
Advogado: Claudio Portela Gramacho (OAB:BA13942)
Requerido: Hospital Evangelico Da Bahia
Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)
Terceiro Interessado: Behrmann Ratis Advogados
Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991)
Despacho:
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO (111) n. 8063676-59.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: DIVANICE SANTOS DAS VIRGENS |
||
| REQUERIDO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA |
| DESPACHO |
Da análise dos autos, verifica-se não merecer acolhimento a irresignação autoral. Com efeito, consoante elencado pelo art. 9º da Lei 11.101/2005, "A habilitação de crédito realizada pelo credor nos termos do art. 7º , § 1º , desta Lei deverá conter:... II – o valor do crédito, atualizado até a data da decretação da falência ou do pedido de recuperação judicial, sua origem e classificação". Dessa forma, sem qualquer interferência no que tange ao montante que deu origem à certidão de crédito, já que não se questiona a condenação, quem define o termo final de incidência da correção é este Juízo, quem preside o processo de Recuperação Judicial.
Assim, apesar do descumprimento, concedo novo e derradeiro prazo de 30 dias para que a parte requerente supra as irregularidades apontadas, sob pena de extinção da ação.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 14 de agosto de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8018671-53.2019.8.05.0001 Recuperação Judicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Atacadao Dos Remedios Ltda - Epp
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Autor: Farmacia Padrao Ltda - Epp
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Autor: Sant'elli Servicos Especializados Em Pessoal Ltda - Me
Advogado: Matheus De Cerqueira Y Costa (OAB:BA14144)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Terceiros Interessados
Advogado: Paulo Astete Da Silva (OAB:PR43576)
Advogado: Monize Trancoso De Souza Achy (OAB:BA35912)
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Advogado: Lucas De Holanda Cavalcanti Carvalho (OAB:PE33670)
Advogado: Jarvis Clay Costa Rodrigues (OAB:BA20451)
Advogado: Marcus Vinicius De Carvalho Rezende Reis (OAB:SP130124-A)
Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676)
Advogado: Arnaldo Bastos Magalhaes (OAB:BA31401)
Advogado: Andre Luiz Cordeiro Zanetti (OAB:PR43578)
Advogado: Tadeu Cerbaro (OAB:RS38459)
Advogado: Janilson Pereira Lopes (OAB:BA34311)
Reu: 1ª Vara Empresarial De Salvador
Terceiro Interessado: Orlando Isaac Kalil Filho Registrado(a) Civilmente Como Orlando Isaac Kalil Filho
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Terceiro Interessado: Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministerio Da Fazenda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: RECUPERAÇÃO JUDICIAL n. 8018671-53.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| AUTOR: ATACADAO DOS REMEDIOS LTDA - EPP e outros (3) | ||
| Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB:BA14144) | ||
| REU: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Reconsidero o despacho -ID 400413075-., tendo em vista que após a ultima manifestação do AJ, consta dos autos dois pleitos de convolação em falência por descumprimento do plano recuperacional, além de noticias de ausencia de regular prestação de contas.
2. Dessa forma, prestigiando o princípio do contraditório, determino que a Recuperanda se manifeste acerca dos pleitos IDs 403947736 e 401698262, bem como demonstre e comprove a realização de eventual parcelamento do passivo tributário, tudo em 10 dias.
3. Após, com ou sem manifestação da Recuperanda, ouça-se o AJ, também em 10 dias.
4. Em seguida, ai sim, colha-se a manifestação do Ministério Público, voltando-me com prioridade.
I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra- juiz
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0514609-83.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Fatima Regina Bet Novais
Advogado: Paula Ribeiro Krempser (OAB:BA32616)
Interessado: Geraldo Bento Juvenal
Advogado: Jose Hildemario Rodrigues Tenorio (OAB:BA12224)
Despacho:
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0514609-83.2018.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: FATIMA REGINA BET NOVAIS |
||
| INTERESSADO: GERALDO BENTO JUVENAL |
| DESPACHO |
Não existe nenhuma pendência relativa a prazos a ser certificada pelo cartório. Aguarde-se o prazo concedido à parte autora.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 14 de agosto de 2023.
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1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8137365-73.2022.8.05.0001 Insolvência Requerida Pelo Devedor Ou Pelo Espólio
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Tarcisio Talma Costa De Oliveira
Advogado: Luka Dos Santos Santana (OAB:BA68064)
Executado: Desconhecido
Terceiro Interessado: Cristiane Jesus Dos Santos
Terceiro Interessado: Alex Alves De Jesus
Terceiro Interessado: Jose Edinaldo Barbosa Santos
Terceiro Interessado: Municipio De Salvador
Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO n. 8137365-73.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: TARCISIO TALMA COSTA DE OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): LUKA DOS SANTOS SANTANA (OAB:BA68064) | ||
| EXECUTADO: Desconhecido | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cite-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8132092-16.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Genilson Dos Santos
Advogado: Douglas De Santana Figueiredo (OAB:SE4589)
Requerido: Produman Engenharia S.a - Em Recuperacao Judicial
Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791)
Advogado: Orlando Isaac Kalil Filho (OAB:BA3479)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 8132092-16.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: GENILSON DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (OAB:SE4589) | ||
| REQUERIDO: PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL | ||
| Advogado(s): RONNEY CASTRO GREVE registrado(a) civilmente como RONNEY CASTRO GREVE (OAB:BA11791), ORLANDO ISAAC KALIL FILHO registrado(a) civilmente como ORLANDO ISAAC KALIL FILHO (OAB:BA3479) |
| DESPACHO |
Fale o AJ em 10 dias.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 14 de agosto de 2023.
Bel. Argemiro de...
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