Capital - 1ª vara empresarial

Data de publicação07 Agosto 2023
Número da edição3388
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

0810959-13.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Construtora Modulo Ltda
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Impugnado: Evanildo Santos Ribeiro
Terceiro Interessado: Magalhaes Costa - Sociedade Individual De Advocacia
Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666)

Despacho:

Deve a parte autora indicar os meios pelos quais pretende viabilizar a triangularização processual no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de agosto de 2023.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

0810929-75.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Construtora Modulo Ltda
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Impugnado: Jose Alves Do Carmo
Terceiro Interessado: Magalhaes Costa - Sociedade Individual De Advocacia
Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666)

Despacho:

Cite-se como requerido -ID:399687874-.

I. Cumpra-se.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de agosto de 2023.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

0506668-77.2021.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Construtora Modulo Ltda
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Advogado: Roberto Oliveira Araujo (OAB:BA42769)
Impugnado: Berneval De Jesus Santos
Terceiro Interessado: Magalhaes Costa - Sociedade Individual De Advocacia
Advogado: Bruno De Magalhaes Oliveira Costa (OAB:BA27666)

Despacho:

Deve a parte autora indicar os meios pelos quais pretende viabilizar a triangularização processual no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

I.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 1 de agosto de 2023.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO

0526270-98.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Gildete De Souza Barbosa
Interessado: Sul America Saude S/a
Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802)
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:PE16983)

Decisão:


Considerando a redefinição de competências oriunda da Resolução 01/2018, publicada em 25/01/2018, alterada pela resolução 22/2018, publicada em 11/12/2018, a qual atribuiu a este Juízo, a partir daquela data, a competência para o processamento e julgamento de causas Empresariais com matérias especificadas em seu art. 1º, quais sejam: I- falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- homologação de plano de recuperação extrajudicial; III- litígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, fusão e cisão de saciedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- incorporação de créditos da massa falida; VII- direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; X- as ações e seus respectivos incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de sentença arbitral, bem assim as conseqüentes impugnações; XII- as ações para decretação de nulidade ou anulação de sentença arbitral; XIII- as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação comercial ou franquia; excluídos os feitos decorrentes de relação de consumo, Cíveis e Comerciais e, considerando tratar-se a presente de demanda de natureza consumerista, pois não enquadrada em nenhuma das hipóteses acima, distribuída em data posterior à publicação da referida norma, declino a competência para uma das varas de relação de consumo estabelecidas na referida Resolução, pelo que determino a remessa dos autos à distribuição para redirecionamento.

Bel. Argemiro de Azevedo Dutra

Salvador, Bahia, em 1 de agosto de 2023.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8069783-22.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jose Carlos Lima Dias
Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178)
Reu: Andreia Carla Silva Guimaraes Dias
Reu: Colegio Politecnico Filhos E Netos Ltda - Me
Reu: Maria Da Conceicao Reis Souza
Reu: Educcar Colegio Profissionalizante Ltda
Reu: Carolina Sampaio Santiago
Reu: Adriana Oliveira Souza

Ato Ordinatório:


Fica intimado, o autor, por seu advogado, para se manifestar sobre a diligência citatória/intimatória sem proveito, em 15 (quinze) dias, referente a COLEGIO POLITECNICO FILHOS E NETOS LTDA - ME; Em caso de pedido de citação em novo endereço, deve o(a) interessado(a) promover o recolhimento das custas relativas a renovação dos atos intimatórios/citatórios (art. 82, §1º), salvo se beneficiário(a) da justiça gratuita.



SALVADOR/BA, 28 de julho de 2023.

DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO

Diretora de Secretaria

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO

0506511-07.2021.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Construtora Modulo Ltda
Advogado: Lilian Thaís Sousa Dos Santos (OAB:BA45690)
Advogado: Roberto Oliveira Araujo (OAB:BA42769)
Impugnado: Alexsandro Dos Santos Farias
Terceiro Interessado: Magalhaes...

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