Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 23 Outubro 2023 |
| Gazette Issue | 3438 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DECISÃO
0372556-89.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Joao Manoel Mascarenhas Falcao
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Denis Eloy Campos
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Sergio Ricardo Goes Oliveira
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ricardo De Carvalho Reis
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Diomar Oliveira Soares
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Biagio Mauricio Avena
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Juliana De Araujo Pereira Monteiro
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Leonaide Tito Cardoso
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ruy Carvalho De Barros
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ricardo Merces De Medeiros
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Mario Cezar Freitas
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: David Musse Santos
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Marcio Da Silva Paim
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Carlos Amilcar Gomes Da Rosa
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Roberto Costa Da Silva Paranhos
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Gervasio Maciel De Almeida
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ary Alves Da Silva
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Marcio Silva Matos
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Renata Victoria Santos De Jesus
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Aladia Martins Da Silva
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Marco Antonio Felix Cerqueira
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ronaldo Vieira Pires De Oliveira
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Vanderlene Peixoto Lopes Suzart
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Ezequiel Rodrigues De Souza Filho
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Wilson Da Paixao Mascarenhas
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Leonardo Almeida De Carvalho
Advogado: Henrique Borges Guimaraes Neto (OAB:BA17056)
Interessado: Costa Andrade Ncn Barcino Esteve D Avila Incorporacoes Spe Ltda.
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Advogado: Jucelina Costa Moreira (OAB:BA8090)
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071)
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira (OAB:BA37020)
Advogado: Camila Moreira Brandao (OAB:BA36066)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Interessado: Costa Andrade Construtora Ltda
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Advogado: Jucelina Costa Moreira (OAB:BA8090)
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071)
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira (OAB:BA37020)
Advogado: Camila Moreira Brandao (OAB:BA36066)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Interessado: Ncn Engenharia Ltda
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Advogado: Jucelina Costa Moreira (OAB:BA8090)
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071)
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira (OAB:BA37020)
Advogado: Camila Moreira Brandao (OAB:BA36066)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Interessado: Construtora Barcino Esteve Ltda
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Advogado: Jucelina Costa Moreira (OAB:BA8090)
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071)
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira (OAB:BA37020)
Advogado: Camila Moreira Brandao (OAB:BA36066)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Interessado: Davila Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB:BA15484)
Advogado: Jadyr De Oliveira Barros (OAB:BA2812)
Advogado: Jucelina Costa Moreira (OAB:BA8090)
Advogado: Jose Manuel Trigo Duran (OAB:BA14071)
Advogado: Marlon Bruno Costa Oliveira (OAB:BA37020)
Advogado: Camila Moreira Brandao (OAB:BA36066)
Advogado: Eduardo Lima Sodre (OAB:BA16391)
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0372556-89.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| INTERESSADO: JOAO MANOEL MASCARENHAS FALCAO, DENIS ELOY CAMPOS, SERGIO RICARDO GOES OLIVEIRA, RICARDO DE CARVALHO REIS, DIOMAR OLIVEIRA SOARES, BIAGIO MAURICIO AVENA, JULIANA DE ARAUJO PEREIRA MONTEIRO, LEONAIDE TITO CARDOSO, RUY CARVALHO DE BARROS, RICARDO MERCES DE MEDEIROS, MARIO CEZAR FREITAS, DAVID MUSSE SANTOS, MARCIO DA SILVA PAIM, CARLOS AMILCAR GOMES DA ROSA, ROBERTO COSTA DA SILVA PARANHOS, GERVASIO MACIEL DE ALMEIDA, ARY ALVES DA SILVA, MARCIO SILVA MATOS, RENATA VICTORIA SANTOS DE JESUS, ALADIA MARTINS DA SILVA, MARCO ANTONIO FELIX CERQUEIRA, RONALDO VIEIRA PIRES DE OLIVEIRA, VANDERLENE PEIXOTO LOPES SUZART, EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA FILHO, WILSON DA PAIXAO MASCARENHAS, LEONARDO ALMEIDA DE CARVALHO | ||
| INTERESSADO: COSTA ANDRADE NCN BARCINO ESTEVE D AVILA INCORPORACOES SPE LTDA., COSTA ANDRADE CONSTRUTORA LTDA, NCN ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA BARCINO ESTEVE LTDA, DAVILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP |
| DECISÃO |
Considerando a redefinição de competências oriunda da Resolução 01/2018, publicada em 25/01/2018, alterada pela resolução 22/2018, publicada em 11/12/2018, a qual atribuiu a este Juízo, a partir daquela data, a competência para o processamento e julgamento de causas Empresariais com matérias especificadas em seu art. 1º, quais sejam: I- falência, recuperação judicial, resolução, dissolução e liquidação de sociedades empresariais e seus respectivos incidentes; II- homologação de plano de recuperação extrajudicial; III- litígios societários concernentes à constituição, deliberação, transformação, incorporação, fusão e cisão de saciedade empresária; IV- liquidação extrajudicial ou ordinária de sociedade empresária; V- registro do comercio e propriedade industrial; VI- incorporação de créditos da massa falida; VII- direito de retirada de que trata o art. 137 da Lei Federal 6.404, de 15 de dezembro de 1976; VIII- comunhão de interesse entre portadores de debêntures e ao cancelamento de hipoteca em sua garantia; IX - execução e quaisquer feitos que, por força de lei, devam ter curso no juízo da falência ou da recuperação judicial; X- as ações e seus respectivos incidentes, de execução especifica de cláusula compromissória; XI os pedidos de cumprimento ou execução de sentença arbitral, bem assim as conseqüentes impugnações; XII- as ações para decretação de nulidade ou anulação de sentença arbitral; XIII- as execuções por quantia certa contra devedor insolvente, inclusive o pedido de declaração de insolvência; XIV - as causas em que a bolsa de valores for parte ou interessada; XV - as causas relativas a direito marítimo; XVI - as causas que tenham por objeto a discussão de representação comercial ou franquia; excluídos os feitos decorrentes de relação de consumo, Cíveis e Comerciais e, considerando tratar-se a presente de demanda de natureza consumerista, pois não enquadrada em nenhuma das hipóteses acima, declino a competência para uma das Varas de Relação de Consumo estabelecidas na referida Resolução, pelo que determino a remessa dos autos à distribuição para redirecionamento.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 31 de agosto de 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0810892-48.2022.8.05.0001 Habilitação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ministerio Publico Da Uniao-ba
Requerido: C C S Comercio De Combustiveis E Servicos Ltda
Advogado: Hernani Lopes De Sa Neto (OAB:BA15502)
Terceiro Interessado: Acbv Consultoria Tecnica Especializada Ltda
Advogado: Anna Carolina Bezerra Silva Viana (OAB:BA15499)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: HABILITAÇÃO DE CRÉDITO n. 0810892-48.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO-BA | ||
| Advogado(s): | ||
| REQUERIDO: C C S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA | ||
| Advogado(s): HERNANI LOPES DE SA NETO registrado(a) civilmente como HERNANI LOPES DE SA NETO (OAB:BA15502) |
| DESPACHO |
Fale o AJ em 10 dias.
I.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de outubro de 2023.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8130039-62.2022.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Banco Santander (brasil) S.a.
Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319)
Impugnado: Patrol Construcoes Ltda
Advogado: Mauro...
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