Capital - 1� vara empresarial
| Data de publicação | 05 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3466 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8169464-62.2023.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ana Cristina Da Silva Rodrigues
Advogado: Joao Alves Do Amaral (OAB:BA5869)
Requerido: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia
Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8169464-62.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ANA CRISTINA DA SILVA RODRIGUES | ||
| Advogado(s): JOAO ALVES DO AMARAL (OAB:BA5869) | ||
| REQUERIDO: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA | ||
| Advogado(s): RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) |
| ATO ORDINATÓRIO |
Fica intimado(a) o(a) requerente para adotar a(s) providência(s ) abaixo, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do Ato Conjunto nº 14/2017:
1- ( )Informar Nome completo do(a) requerente(a) ou de seu representante legal, em caso de incapaz, CPF/CNPJ, endereço e qualificação;
2- ( ) Informar Nome completo do(a) requerido(a), CPF/CNPJ, endereço e qualificação, declarando acerca do desconhecimento ou inexistência dos dados, se for o caso;
3- (x ) Anexar Comprovante de recolhimento das custas judicias relativas ao valor da causa, citatórias/intimatórias, e litisconsórcio, caso haja, na forma do Provimento Conj. N. 06/2016 e art. 290 CPC, considerando a ausência de pedido de justiça gratuita. Frise-se que o cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimento das taxas de ingresso, necessárias para o arquivamento do feito, conforme nota técnica do Auditor da COFIS deste Tribunal de Justiça.
a) ( x ) I - Das Causas em Geral (conforme o valor da causa), cod. OU ( ) Dos demais atos ou feitos – ( ) XV Demais Processos ou Procedimentos sem valor declarado, cod. 36013/( ) Prestação de Contas, cod. 39046;
b) ( ) Citatórias: ( ) Dos atos dos Oficiais de Justiça, COD 41017; OU ( ) Tarifa de Postagem, COD 90760;
c) ( ) Litisconsórcio ativo ou passivo, por parte excedente, totalizando * DAJE´S cod 49032.
Salvador (BA), 4 de dezembro de 2023
MARIA DE FATIMA FONTOURA ALMEIDA
NOTA TÉCNICA - CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8089743-61.2023.8.05.0001 Habilitação
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Elimed Comercio De Artigos Medicos Ltda
Advogado: Mario Herrisson Spinola Souto (OAB:BA24004)
Requerido: Hospital Evangelico Da Bahia
Advogado: Caio Cesar Santos De Santana (OAB:BA61311)
Advogado: Diego Montenegro Sampaio E Silva (OAB:BA23807)
Terceiro Interessado: Behrmann Ratis Advogados
Advogado: Carlos Eduardo Behrmann Ratis Martins (OAB:BA15991)
Ato Ordinatório:
4 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR
Praça D. Pedro II, Largo Campo da Pólvora s/n, Salas 229, 2º andar do Fórum Ruy Barbosa, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40.040-900
1vempsalvador@tjba.jus.br
(71)3320-6688
| Processo: HABILITAÇÃO n. 8089743-61.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: ELIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA | ||
| Advogado(s): MARIO HERRISSON SPINOLA SOUTO (OAB:BA24004) | ||
| REQUERIDO: HOSPITAL EVANGELICO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB:BA23807), CAIO CESAR SANTOS DE SANTANA (OAB:BA61311) |
| ATO ORDINATÓRIO |
Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Dou ciência às partes que o feito transitou em julgado e que existem custas remanescentes, abaixo discriminadas, a serem recolhidas pela parte ( X ) autora / ( ) ré.
ATENÇÃO: O pagamento deverá ser efetuado através do DAJE, emitido através do sistema SCR, de cadastramento exclusivo pela Secretaria da Vara, disponibilizado às partes no link http://www2.tjba.jus.br/scr/cr , do que fica intimada o(a) responsável tributário(a) acima informado, na pessoa de seu advogado regularmente constituído, a realizar o respectivo acesso, download, pagamento e comprovação, mediante petição dirigida aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de protesto ou inscrição em Dívida Ativa do Estado:
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DEVIDAS, EM DESTAQUE, PARA SIMPLES CONFERÊNCIA:
( X ) Das causa em geral.
Obs: O cancelamento da distribuição não isenta o devedor tributário do recolhimentos das taxas de ingresso, conforme nota técnica do Auditor da Coordenadoria de Fiscalização do Tribunal de Justiça abaixo.
ADVERTÊNCIAS e ORIENTAÇÕES AO CONTRIBUINTE:
1- As custas ou despesas judiciais relativas a intimação do responsável tributário são devidas e, se for o caso, serão incluídas no cálculo das custas remanescentes (art. 4º, §2º do Ato Conj. 14/2019);
2- As taxas, custas e despesas judiciais remanescentes deverão ser recolhidas exclusivamente por meio de DAJE, com código específico gerado pelo Sistema SCR, da seguinte forma: (Art. 5º, §1º,§2º e §3º do Ato Conj. 14/2019):
A) O advogado ou parte intimada deverá emitir o respectivo DAJE através do link: http://www2.tjba.jus.br/scr/cr, mediante conferência das despesas informadas no respectivo ato, reportando à Secretaria em caso de eventuais divergências, mediante petição dirigida ao feito ou através dos canais de atendimento disponíveis;
B) Compete ao advogado ou à parte intimada, dentro do prazo previsto na presente intimação, requerer a juntada do comprovante de pagamento aos autos do processo judicial;
C)Após o envio à Fazenda Estadual para inscrição na Dívida Ativa, o pagamento do débito somente poderá ser realizado por meio do Documento de Arrecadação Estadual – DAE;
3- Dúvidas quanto à apuração das taxas, custas e despesas judiciais remanescentes podem ser dirigidas à Secretaria da Vara (1vempsalvador@tjba.jus.br) ou à CCJUD (tel: 71 3320-9797), que prestarão os esclarecimentos devidos, isolada ou conjuntamente com a Coordenação de Orientação e Fiscalização – COFIS (tel: 71 3372-1630/31).
4- Nota técnica do auditor da COFIS, Tribunal de Justiça:
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Salvador, 4 de outubro de 2023,
DHAIANA NEVES BORGES ARGOLO
DIRETORA DE SECRETARIA
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0001293-56.2001.8.05.0001 Cumprimento De Sentença
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Luiz Fernando Silva Pedroso
Advogado: Carolina Bertao De Jesus (OAB:BA28590)
Advogado: Angelo Roberto Tergolina (OAB:BA32546)
Executado: William Azevedo Dunningham
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201)
Executado: Wania Marcia De Aguiar
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201)
Executado: Mirtes Paiva De Aguiar
Advogado: Andre Tonha Cardoso (OAB:BA26201)
Despacho:
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 0001293-56.2001.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: LUIZ FERNANDO SILVA PEDROSO | ||
| EXECUTADO: WILLIAM AZEVEDO DUNNINGHAM, WANIA MARCIA DE AGUIAR, MIRTES PAIVA DE AGUIAR |
| DESPACHO |
Ciente da decisão. Inexistindo urgências a serem analisadas, aguarde-se o julgamento do conflito de competência.
Bel. Argemiro de Azevedo Dutra
Salvador, Bahia, em 20 de setembro de 2023.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8022383-12.2023.8.05.0001 Embargos De Terceiro Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Luiz Carlos Machado Do Nascimento
Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936)
Embargante: Herisnaria Estrela Nascimento
Advogado: Solange Maria Ramalho Franco (OAB:BA23936)
Embargado: Nunes Fernandes E Advogados Associados
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n.8022383-12.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: LUIZ CARLOS MACHADO DO NASCIMENTO e outros | ||
| Advogado(s): SOLANGE MARIA RAMALHO FRANCO (OAB:BA23936) | ||
| EMBARGADO: NUNES FERNANDES E ADVOGADOS ASSOCIADOS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
1. Quanto a possibilidade de constatar-se a perda...
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