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| RELAÇÃO Nº 0092/2021
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ADV: ANNA TEREZA ALMEIDA LANDGRAF, GILBERTO OLIVEIRA LINS NETO (OAB 22189/BA), PEDRO VIDAL MENEZES (OAB 46757/BA), MARIA DA GRACA CHAGAS RANGEL (OAB 4303/BA) - Processo 0003221-66.2006.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTOR: R. S. R. - REPRESENTANTE: M. R. S. - REQUERENTE: M. R. S. - RÉU: I. P. R. J. - Intime-se a Exequente, por meio do Patrono, para que junte aos autos a planilha de cálculos com a atualização e correção que entenda devida, constando da mesma o desconto do valor depositado em juízo (fls. 678). Prazo de cinco dias.
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ADV: MARCUS VINICIUS CRUZ MELLO DA SILVA (OAB 16019/BA), ÁLVARO SANTANA DE QUADROS (OAB 37302/BA) - Processo 0009416-72.2003.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: Emanuel do Prado Vieira - RÉ: Welita Couto Soares - Assim, JULGO, por sentença, restaurado os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL, que tramitou na 11ª Vara de Família, Sucessões, órfãos, Interditos e Ausentes, para que surta os seus legais e jurídicos efeitos. E por conseguinte extinto o processo com resolução de mérito e o faço com fundamento no art. 487 inciso I do CPC.
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ADV: MAURICIO JOSÉ MINHO GONÇALVES (OAB 15300/BA), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA), REGINALDO ARAUJO LINO (OAB 644B/BA), IVONE PEREIRA NASCIMENTO (OAB 9904/BA), IRANI ASSUNCAO SILVA (OAB 9979/BA), GERSON JOSÉ CORDEIRO LIMA (OAB 22053/BA), ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB 14830/BA), JOSUELITO DE SOUSA BRITTO (OAB 13224/BA) - Processo 0021540-09.2011.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Família - AUTOR: Maria do Socorro Cotrim da Silva Novaes - RÉU: Joao Rodrigues Silva - JULGO, por sentença, a produção de seus jurídicos e legais efeitos, extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil.
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ADV: HELIO MENEZES JUNIOR (OAB 7339/BA), GABRIELA PAIXÃO SUAREZ (OAB 32933/BA) - Processo 0053388-14.2011.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: Jose Arlindo Pinheiro - RÉU: Taissa Nunes Vieira Pinheiro e outro - Intime-se o Requerente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre a contestação, no prazo de quinze dias.
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ADV: CAROLINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MONIA CARMO DO NASCIMENTO (OAB 55252/BA), AIDALVO LUZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 55538/BA) - Processo 0054415-08.2006.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTOR: T. S. do C. - REPRESENTANTE: A. T. S. dos S. - RÉU: R. S. do C. - Defiro o pedido formulado ás fls. 97 dos autos, para determinar que proceda o cartório, pela devida forma, a expedição do competente alvará. Intime-se.
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ADV: MANOEL BOULHOSA GONZALEZ (OAB 8165/BA) - Processo 0080025-07.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Deodarkson Aparecido Rego Pereira - RÉU: Angelo Adinolfi - Intime-se o Requerente, por meio do Patrono, para que se manifeste sobre a petição de fls. 410 dos autos. Prazo de cinco dias.
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ADV: TÂMARA LUZ MIRANDA RÊGO (OAB 28286/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA), GEVALDO DA SILVA PINHO JUNIOR (OAB 15641/BA), FÁBIO DAVID MOTTA (OAB 39149/BA) - Processo 0099119-67.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - Família - AUTORA: Sandra Araujo Pato e outro - RÉU: Sergio Luiz de Moraes Pato e outro - Ante a incompetência deste Juízo para processar e julgar a presente ação, determino a imediata remessa destes autos ao I CartórioIntegrado de Sucessões para que adote as providências e seja livremente redistribuída a açãoentre os Juízos da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes desta Comarca.
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ADV: EDNILTON MEIRELES DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 26397/BA), IRACEMA MARIA DA COSTA SANTOS (OAB 6126/BA), PATRICIA CLEIA PEREIRA BATISTA (OAB 14678/BA) - Processo 0106649-25.2010.8.05.0001 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - AUTORA: Izani de Cerqueira Machado - RÉU: Everaldo Cerqueira de Souza - 1 - Considerando que houve interposição de recurso de Apelação (fls. 197/210). Intime-se a parte Apelada, por meio de seu Patrono, para apresentar contrarrazões recursais. Prazo de 15 (quinze) dias.
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ADV: PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA), MÁRCIO CUNHA DÓRIA (OAB 14141/BA), SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO (OAB 16684/BA), DYLSON DA HORA DORIA (OAB 2039/BA), LEANDRO SABOIA LAUDANO SANTOS (OAB 17283/BA), SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB 7510/BA) - Processo 0146758-18.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - AUTOR: Ceres dos Santos Lisboa - RÉU: Osvaldo Jose de Souza - 1- Considerando que já fora reconhecido o direito de condomínio e meação da Exequente sobre todo e qualquer bem adquirido pelo Sr. Osvaldo José de Souza, até o ano de 1976, bem como sobre os bens adquiridos em período posterior ao ano de 1976 pelas sociedades empresárias, lá descritas, até o limite da cota-parte titularizada pelo "de cujus", e, ainda, os que eventualmente vierem a subrogar-se em lugar destes ou daqueles nos limites da atividade empresarial, conforme sentença proferida às fls. 696/705 dos autos; Considerando, ainda, que o direito da Exequente ali indicado é líquido e certo, descabido o pedido formulado, às fls. 890/891, restando a parte Executada apenas promover o seu devido cumprimento. 2- Defiro o pedido de juntada de instrumento procuratório de fls. 892, devendo o cartório proceder as devidas anotações junto o sistema. Intime-se.
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ADV: MARINA DE CASTRO SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM (OAB 6619/BA), ROBSON DA SILVA SANTOS (OAB 25054/BA), ROGÉRIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB 57785/BA), REINILTON DE ALMEIDA MACÊDO (OAB 45222/BA), HELIO ALBERTO NORONHA FILHO (OAB 11804/BA) - Processo 0163306-55.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - AUTORA: Talira de Souza Beltrão - RÉU: Carlos Alberto Dourado de Oliveira - CHAMO O FEITO À ORDEM para tornar sem efeito a sentença de fls. 547, determinando o regular prosseguimento dos autos.
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ADV: ELIZABETH DE BRITO SILVA (OAB 46819/BA), BRUNO ALEXANDRO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 50319/BA) - Processo 0307820-96.2011.8.05.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A. C. M. S. de A. - REQUERIDO: A. C. S. de A. - JULGO, por sentença, a produção de seus
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