Capital - 1ª vara de família

Data de publicação02 Junho 2021
Gazette Issue2874
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8073755-05.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. G. O. C.
Advogado: Felipe De Argollo Bordoni Rios (OAB:0048303/BA)
Representante: L. S. C.
Advogado: Verena Pinheiro Santana (OAB:0044240/BA)
Representado: C. C. C.
Advogado: Verena Pinheiro Santana (OAB:0044240/BA)
Advogado: Samira Arcanjo Fernandes Batalha (OAB:0129825/MG)

Intimação:

A parte Requerente intimada para manifestar-se sobre a contestação, manteve-se inerte. Assim, intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para especificar as provas que deseja produzir, no prazo de cinco dias.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8041786-06.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lucivanda Da Silva
Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:0028051/BA)
Reu: Cleiton Serra De Jesus

Intimação:

Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para que informe a este Juízo, se procedeu ao cadastramento previsto no Decreto Judiciário 276 de 30 de abril de 2020, para que possa ser designada audiência na modalidade virtual. Prazo de dez dias.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8067303-76.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. A. B. D. J.
Advogado: Renata De Morais Silva (OAB:0045866/BA)
Reu: F. M. S. D. A.
Advogado: Sergio Dos Reis Ramos (OAB:0015324/BA)
Advogado: Sergio Dos Reis Ramos Junior (OAB:0063102/BA)
Advogado: Carina Soares Santos Ramos (OAB:0040485/BA)

Intimação:

Defiro o pedido de habilitação formulado no ID 104144900 dos autos. Proceda o cartório as devidas anotações junto ao sistema.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8080675-29.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Roberto Carlos Machado De Brito
Advogado: Virginia Maria Santos Oliveira (OAB:0028140/BA)
Reu: Luana Conceicao De Brito
Reu: Luma Roberta Conceicao De Brito
Reu: Lorena Conceicao De Brito

Intimação:

Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para proceder o cadastramento previsto no Decreto Judiciário de nº 276 de 30 de abril de 2020, a fim de ser designada audiência , na modalidade virtual. Prazo de dez dias.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO

8061867-39.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Taiane Santos Barbosa
Advogado: Manuele Medeiros Nogueira De Souza (OAB:0057460/BA)
Reu: Paloma Santos Silva
Reu: Thiago Nery Silva
Reu: Juliana Azevedo Silva
Reu: Daniele De Oliveira Silva
Reu: Julia Emily De Oliveira Silva
Reu: Yuri Rocha Silva
Reu: Jadson Vitor Almeida Silva

Intimação:

Considerando o teor da certidão - ID 92507472, intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para, em sendo possível, informar o número do telefone com aplicativo whatsapp e\ou endereço eletrônico da parte Requerida, no prazo de quinze dias.


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8008782-07.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jamile Batista Rocha
Reu: George Almeida Alcantara

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
Cejusc Varas de Família e Sucessões
Rua do Tingui, Fórum das Famílias, térreo, Nazaré, Salvador-BA
CEP: 40.040-310, Telefones: 3320-9790 e 3320-6623



Processo nº: 8008782-07.2021.8.05.0001 VARA: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Reconhecimento / Dissolução]
Requerente: JAMILE BATISTA ROCHA
Requerido: GEORGE ALMEIDA ALCANTARA


ATO ORDINATÓRIO

Considerando o teor dos Decretos e Atos Conjuntos do ano de 2020: 12/03 – Decreto Judiciário nº 203 (medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19),16/03 – Decreto Judiciário nº 211 (novas medidas de prevenção ao contágio pelo Covid-19), 17/03 – Decreto Judiciário nº 213 (suspensão das audiências de custódia e sessões de julgamento),18/03 – Ato Conjunto nº 03 (novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus), 19/03 – Decreto Judiciário nº 225 (uso dos sistemas e recursos para o regime de teletrabalho) , 20/03 – Decreto Judiciário nº 226 (atuação das Unidades Administrativas), 23/03 – Ato Conjunto nº 04 (medidas preventivas para sistemas de justiça penal e socioeducativo), 23/03 – Ato Conjunto nº 05 (suspensão de prazos processuais até 30 de abril + outras providências), 25 /03 – Decreto Judiciário nº 237 (suspensão de audiências e sessões de julgamento até 30 de abril), 30/03 – Decreto Judiciário nº 242 (destinação de recursos de ações penais para combate ao Covid-19), 31/03 – Decreto Judiciário nº 244 (videoconferência sessões de julgamento 2º Grau) 31/03 – Decreto Judiciário nº 245 (videoconferência Turmas Recursais dos Juizados Especiais que usam o Projudi) 02/04 – Ato Conjunto nº 06 (medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento) 02/04 – Decreto Judiciário nº 246 (altera Decreto nº 245) 08/04 – Decreto Judiciário nº 254 (vedação à reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza) 28/04 – Decreto Judiciário nº 269 (altera Decreto nº 245) 29/04 – Decreto Judiciário nº 271 (videoconferência sessões de julgamento 2º Grau) 29/04 – Decreto Judiciário nº 272 (altera Decreto nº 245) 30/04 – Ato Conjunto nº 07 (prorroga teletrabalho e dispõe sobre prazos processuais) 04/05 – Decreto Judiciário nº 276 ( disciplina audiências por videoconferência) 05/05 – Decreto Judiciário nº 279 (prorroga teletrabalho – unidades administrativas) 08/05 – Decreto Judiciário nº 282 (altera Decreto nº 276) 14/05 – Ato Conjunto nº 08 ( hipóteses obrigatórias de migração de processos para o sistema PJe, no âmbito do Primeiro Grau) 18/05 – Ato Conjunto nº 09 (prorroga teletrabalho e dispõe sobre prazos processuais de processos físicos) 18/05 – Decreto Judiciário nº 290 (prorroga teletrabalho – unidades administrativas) 21/05 –Decreto Judiciário nº 294 (altera o Decreto nº 245) 25/05 – Decreto Judiciário nº 295 (acrescenta §§ ao Decreto Judiciário nº 271) 25/05 – Decreto Judiciário nº 298 (vedação à reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos de qualquer natureza) 25/05 – Decreto Judiciário nº 300 (antecipa feriados e revoga suspensões de expediente) 29/05 – Decreto Judiciário nº 303 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos) 09/06 – Decreto Judiciário nº 315 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos) 09/06 – Decreto Judiciário nº 318 (retorno gradativo das atividades remuneradas dos Conciliadores) 09/06 – Decreto Judiciário nº 319 (delega competência à Segesp para deliberar sobre a reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos) 10/06 – Decreto Judiciário nº 325 (delega competência à Coje para deliberar sobre a reprogramação ou suspensão de férias, licenças e afastamentos) 15/06 – Decreto Judiciário nº 326 (videoconferência Turmas Recursais dos Juizados Especiais que usam o PJe) 16/06 – Ato Conjunto nº 12 (altera Ato Conjunto nº 07) 26/06 – Decreto Judiciário nº 346 (prorroga teletrabalho e suspensão dos prazos de processos físicos) 29/06 – Ato Conjunto nº 13 (possibilidade excepcional de contratação de estagiários de nível superior) 09/07 – Decreto Judiciário nº 385 (regulamenta atendimento aos advogados e aos membros do MP e DP) 09/07 – Decreto Judiciário nº 387 (novas medidas de combate ao Covid-19) 10/07 – Decreto Judiciário nº 392 (novas medidas de combate ao Covid-19) 20/07 – Decreto Judiciário nº 409 (altera Decretos nº 245 e nº 326) 27/07 – Decreto Judiciário nº 13 (prorroga...

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