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| RELAÇÃO Nº 0050/2022
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ADV: OTTO EDGARD SILVA FALCÃO (OAB 27727/BA), CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO (OAB 12589/BA), GILVANA PEIXOTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 37867/BA), LIZE BORGES GALVÃO (OAB 42994/BA), MARIA BERNADETH GONCALVES DA CUNHA CORDEIRO (OAB 2441/BA) - Processo 0133612-41.2008.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - AUTORA: M. de S. N. F. C. - RÉU: A. C. F. C. J. - 1- Considerando o teor da certidão de fls. 1.935, intimem-se as Partes, por meio dos Patronos, para que se manifestem sobre os documentos de fls. 1.523/1.721 dos autos, no prazo de quinze dias. 2- Em relação ao pedido formulado às fls. 1.750/1.761, sabemos que a extinção do processo é feita por meio de uma sentença, que pode sercom resolução de méritoousem resolução de mérito. Assim, analisando o teor da petição de fls. 1.750/1.761, entendo que pretende o Requerido a improcedência da ação, ou seja, o julgamento do mérito e, para tanto, faz-se necessário o regular prosseguimento do feito. Dito isso e considerando o disposto no art. 437, § 1º do CPC, a fim de se evitar futura alegação de cerceamento de defesa, intime-se a Requerente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre dos documentos de fls. 1.763/1.920 dos autos, no prazo de quinze dias.
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ADV: CLEIDE MASCARENHAS BRANDÃO (OAB 28807/BA), THIAGO DÓRIA MOREIRA (OAB 19076/BA), REINALDO SABACK SANTOS (OAB 11428/BA), PAULO SÉRGIO BARBOSA NEVES (OAB 16707/BA), FELIPE LOBÃO FERRAZ RIBEIRO (OAB 23810/BA), TATIANA FRANCINE ESTRELA DA CUNHA (OAB 43649/BA), TIAGO SCHER SOARES DE AMORIM (OAB 48389/BA), JOÃO GUILHERME MAGALHÃES MONTEIRO DE ALMEIDA (OAB 45463/BA) - Processo 0317151-68.2012.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: Viviane Menezes de Lima - REQUERIDO: R. da S. S. - Intime-se a parte Exequente, por meio do Patrono, para manifestar-se sobre os documentos de fls. 562/568 dos autos. Prazo de quinze dias.
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ADV: ARTHUR DE OLIVEIRA D'AREDE (OAB 62540/BA) - Processo 0342832-40.2012.8.05.0001 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: Joana Angelica Araujo Silva - RÉU: Espolio de Joseval Nunes Pimentel e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, deixando de acolher o pedido formulado na peça exordial, pelos fundamentos jurídicos e legais acima expendidos. Por conseguinte, declaro extinto o processo com apreciação do mérito e o faço com base no art. 487 inciso I do Código de Processo Civil.
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ADV: MARQUIVALDO DIAS CUNHA (OAB 46609/BA), ROSEMEIRE MELO BRITO (OAB 44626/BA), TATILUZIA ABDALLA LEITE ADÃES (OAB 14915/BA) - Processo 0368083-26.2013.8.05.0001 - Guarda - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - REQUERENTE: EDSON DA SILVA ALVES CAMPOS e outro - RÉU: Jonata Figueiredo Veloso - Intime-se a parte Requerente, por meio do Patrono, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.
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ADV: ANTÔNIO FERNANDO GONÇALVES MENEZES (OAB 45022/BA), KEYNA MENEZES MACHADO (OAB 22167/BA), JOSÉ MÁRIO SANTOS GOMES (OAB 22190/BA) - Processo 0401353-75.2012.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: A. M. L. de F. - RÉU: C. F. A. de F. - Renove-se mandado de fls. 267, observando-se as informações constantes na petição de fls. 273 dos autos. Intime-se.
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ADV: CLÉCIO DA ROCHA REIS (OAB 16387/BA), CÍCERO DIAS BARBOSA (OAB 17374/BA), ALEXANDRE DIAS BARBOSA (OAB 35053/BA), MARIA CAROLINE DE FARIA ROCHA (OAB 63035/BA), MURILO OLIVEIRA SANTOS (OAB 63845/BA) - Processo 0514905-08.2018.8.05.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQTE.: C. S. de A. - EXECDO.: L. J. dos S. N. - Com fundamento no art. 139, inciso V, do CPC, designo audiência de Conciliação para o dia 09 de setembro de 2022 às 08h, na modalidade presencial, a ser realizada na Sala de Audiências da
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