Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
Data de publicação | 05 Abril 2022 |
Gazette Issue | 3072 |
Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8036637-24.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Central De Flagrante De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Marcos Gabriel Pereira Da Silva
Advogado: Fernanda Andrade E Silva (OAB:BA63834)
Flagranteado: Vagner Venicius De Oliveira Lima
Advogado: Fernanda Andrade E Silva (OAB:BA63834)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8036637-24.2022.8.05.0001 |
||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTORIDADE: AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
||
FLAGRANTEADO: MARCOS GABRIEL PEREIRA DA SILVA, VAGNER VENICIUS DE OLIVEIRA LIMA |
||
Advogado(s) do reclamado: FERNANDA ANDRADE E SILVA |
DESPACHO |
R.H.
No presente APF, os flagranteados encontram-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
Os flagranteados deverão continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 28 de março de 2022.
Rosemunda Souza Barreto Valente
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8121127-13.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: A Sociedade
Reu: Daniel Soares Dos Santos
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Reu: Jailson Dos Santos Goncalves
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Reu: Patrick Lima Maia Dos Santos
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Reu: Micael De Jesus Pinheiro
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Reu: Cassiano Luis Dos Santos Cruz
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Reu: Jameson Lima Cardoso
Advogado: Thiago Freire Araujo Santos (OAB:BA49486)
Testemunha: Orlane De Lima Silva
Testemunha: Vanessa Moreira Da Silva Meireles
Testemunha: Luan Dos Santos Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8121127-13.2021.8.05.0001 | ||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
REU: A SOCIEDADE e outros (6) | ||
Advogado(s) do reclamado: THIAGO FREIRE ARAUJO SANTOS |
DECISÃO |
Abra-se vista ao Ministério Público e à Defesa, sucessivamente, para apresentação das alegações finais.
Salvador, 1 de abril de 2022.
Rosemunda Souza Barreto Valente
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8030038-69.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Central De Flagrantes De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Antonio Vinicius Santos Da Mota
Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157)
Flagranteado: Alexander Santos Ferreira
Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8030038-69.2022.8.05.0001 |
||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTORIDADE: AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
||
FLAGRANTEADO: ANTONIO VINICIUS SANTOS DA MOTA, ALEXANDER SANTOS FERREIRA |
||
Advogado(s) do reclamado: RICARDO POMBAL NUNES |
DESPACHO |
R.H.
No presente APF, os flagranteados encontram-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
Os flagranteados deverão continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 17 de março de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8126526-23.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Marcos Antonio Paixao Da Silva
Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8126526-23.2021.8.05.0001 | ||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
REU: MARCOS ANTONIO PAIXAO DA SILVA | ||
Advogado(s) do reclamado: JONATHAS FORTUNA GOMES |
DECISÃO |
Intime-se, NOVAMENTE, o Ministério Público para se manifestar sobre a defesa prévia e sobre a alegação de que o denunciado apresenta problemas psiquiátricos.
Salvador, 28 de março de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8002271-56.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Central De Flagrante De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Otavio Francisco De Jesus Neto
Advogado: Tiago Figueiredo Marback Doliveira (OAB:BA39836)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8002271-56.2022.8.05.0001 | ||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
FLAGRANTEADO: OTAVIO FRANCISCO DE JESUS NETO | ||
Advogado(s) do reclamado: TIAGO FIGUEIREDO MARBACK DOLIVEIRA |
DECISÃO |
Vistos, etc.
Intime-se a defesa para peticionar em autos apartados.
Salvador, 04 de abril de 2022.
Arlindo Alves dos Santos Junior
Juiz Substituto
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8031346-43.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Central De Flagrantes De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Agnaldo Filipe Santos Conceicao Registrado(a) Civilmente Como Agnaldo Felipe Santos Conceicao
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8031346-43.2022.8.05.0001 |
||
Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
AUTORIDADE: AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTES DE SALVADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
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FLAGRANTEADO: AGNALDO FELIPE SANTOS CONCEICAO |
||
DESPACHO |
R.H.
No presente APF, o flagranteado encontra-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
O flagranteado deverá continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 18 de março de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
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