Capital - 1ª vara privativa de tóxicos
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2022 |
| Gazette Issue | 3043 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8014882-41.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Departamento De Homicídio E Proteção A Pessoa - Dhpp Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Milton Gabriel Lembranca Santos
Advogado: Antonio Marcos Rodrigues Da Silva (OAB:BA12122)
Flagranteado: Max Douglas Lins Brigido
Advogado: Antonio Augusto Graca Leal (OAB:BA30580)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8014882-41.2022.8.05.0001 |
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| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTORIDADE: AUTORIDADE: DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIO E PROTEÇÃO A PESSOA - DHPP SALVADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
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| FLAGRANTEADO: MILTON GABRIEL LEMBRANCA SANTOS, MAX DOUGLAS LINS BRIGIDO |
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| Advogado(s) do reclamado: ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL, ANTONIO MARCOS RODRIGUES DA SILVA |
| DESPACHO |
R.H.
No presente APF, os flagranteados encontram-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
Os flagranteados deverão continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 10 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8126526-23.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Marcos Antonio Paixao Da Silva
Advogado: Jonathas Fortuna Gomes (OAB:BA28051)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
| PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº: 8126526-23.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| REU: MARCOS ANTONIO PAIXAO DA SILVA | ||
| Advogado(s) do reclamado: JONATHAS FORTUNA GOMES |
| DECISÃO |
Vista ao Ministério Público, para manifestação acerca do pleito (ID 181796112).
Salvador, 15 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8126338-30.2021.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Autoridade: Dhm Salvador
Flagranteado: Joedison Silva Veloso
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8126338-30.2021.8.05.0001 |
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| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTORIDADE: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, DHM SALVADOR |
||
| FLAGRANTEADO: JOEDISON SILVA VELOSO |
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| DESPACHO |
R.H.
No presente APF o flagranteado encontra-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8016766-08.2022.8.05.0001 Relaxamento De Prisão
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Acusado: Rebeca Cristine Goncalves Dos Santos
Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610)
Autoridade: 1° Vara De Toxicos Da Comarca De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
| HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº: 8016766-08.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia | ||
| IMPETRADO: 1° VARA DE TOXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| DECISÃO |
Vista ao Ministério Público, para manifestação acerca do pedido de relaxamento da prisão preventiva (ID 180983737).
Salvador, 10 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8016402-36.2022.8.05.0001 Auto De Prisão Em Flagrante
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Central De Flagrante De Salvador
Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Flagranteado: Luan Almeida Cardoso
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
|
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº: 8016402-36.2022.8.05.0001 |
||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTORIDADE: AUTORIDADE: CENTRAL DE FLAGRANTE DE SALVADOR, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA |
||
| FLAGRANTEADO: LUAN ALMEIDA CARDOSO |
||
| DESPACHO |
R.H.
No presente APF o flagranteado encontra-se em liberdade.
Dê-se baixa nestes autos, uma vez que eventual remessa de inquérito ou ação penal observará a prevenção deste Juízo.
O flagranteado deverá continuar cumprindo as condições impostas pelo prazo de oferecimento de denúncia, bem assim se a ação penal correspondente for deflagrada.
Cientifique-se o Ministério Público para acompanhamento mais detido acerca do Inquérito Policial respectivo.
Salvador, 14 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8015278-18.2022.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ezequiel Freitas De Jesus,
Advogado: Thalita Coelho Duran (OAB:BA35367)
Advogado: Rafael Elbacha (OAB:BA35345)
Reu: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8015278-18.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: EZEQUIEL FREITAS DE JESUS, | ||
| Advogado(s): RAFAEL ELBACHA (OAB:BA35345), THALITA COELHO DURAN (OAB:BA35367) | ||
| REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Intime-se a defesa para apresentar número de telefone atualizado do réu ou outro meio eletrônico, bem como comprovante de endereço.
Reservo-me a apreciar o pedido de revogação após a juntada das referidas informações/documentos.
Salvador (BA), 14 de fevereiro de 2022.
Mariana Deiró de Santana Brandão
Juíza de Direito
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