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Capital - 1ª vara de relações de consumo

Versão original Citações 21 Citado por Related
Vincent
Data de publicação29 Janeiro 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2550
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8091138-30.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Bradesco Financiamentos S/a
Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:0025998/BA)
Réu: Mirian Capistrano Abraao

Despacho:

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos a comprovação de mora do devedor, uma vez que o AR de Doc. 43060006, foi devolvido com a informação destinatário "mudou-se”, não sendo suprida a exigência legal de efetiva entrega no destino, sob pena de indeferimento liminar (art. 321, parágrafo único, do CPC).

P.R.I

SALVADOR - BA, 21 de janeiro de 2020.

Marielza Maués Pinheiro Lima

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8004960-44.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fernando Dos Santos Diogo
Advogado: Victor Valente Santos Dos Reis (OAB:0039557/BA)
Advogado: David Oliveira Da Silva (OAB:0032387/BA)
Advogado: Jose Crisostemo Seixas Rosa Junior (OAB:0041361/BA)
Réu: Banco Bradesco Cartoes S.a.

Despacho:

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 (quinze dias) emendar a inicial, apresentando documento de identificação com validade atualizada (data vencida da CNH), e assinatura compatível com a procuração, sob pena de indeferimento da inicial .

P. R. I.

SALVADOR - BA, 21 de janeiro de 2020.

Marielza Maués Pinheiro Lima

Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BARRETO MODESTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA NOVAES RODRIGUES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2020

ADV: HERMES CARVALHO DE MENEZES (OAB 3202/BA), JOSE FRANCISCO PERRELLI MAIA (OAB 1876/BA) - Processo 0000363-54.1972.8.05.0001 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - AUTOR: Construtora Correia Ltda - RÉU: Comercial Império dos Pneus Ltda - Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, reconheço a inviabilidade de se permanecer aguardando a adoção de providências por parte de quem vem revelando total descaso com o destino da ação e, em conseqüência, dou como extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Custas, se houver, na forma da lei. Transitada em julgado, após as formalidades de estilo, arquivem-se estes autos, com as devidas baixas no Sistema. P. R. I.

ADV: JUSSARA DA SILVA COUTINHO (OAB 19423/BA), FERNANDA RODRIGUES CORREA (OAB 114749/MG), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124A/SP) - Processo 0030807-20.2002.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Belmetal Industria e Comercio Ltda - RÉU: Prolux Comercio de Metais Ltda - Antonio de Cerqueira Costa - Inez Maria Almeida Vieira - Face ao pleito formulado pela parte autora na petição de fls. 265, homologo, por sentença, o pedido de desistência, ali requerido, na forma do art. 485, VIII do CPC. Desnecessária a concordância da parte requerida, eis que não houve citação. Liberem-se, de imediato, eventuais constrições existentes. Caso haja mandado expedido, recolha-se. Custas pelo desistente, se houver (CPC, art.90, caput). Transitada em julgado, após as formalidades de estilo, arquivem-se estes autos, com as devidas baixas no Sistema. P. R. I.

ADV: AIESKA ELLEN SOUZA RIBEIRO (OAB 35719/BA), MARIANA LOPES CERQUEIRA (OAB 34760/BA), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 17400/BA), LÁZARO AUGUSTO DE ARAÚJO PINTO (OAB 19186/BA) - Processo 0081314-38.2009.8.05.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - AUTOR: Banco Itauleasing S/A - RÉ: Josemery Cruz Silva - Vistos etc... A exequente atravessou petição (fl.114 ), pugnando pelo bloqueio on line nas contas correntes do executado, via BacenJud, de valores em dinheiro. DECIDO. Diante de tudo que me traz os autos e observando que a execução ainda não foi satisfeita, DEFIRO o pedido formulado pela parte exeqüente, a fim de determinar bloqueio via BacenJud, na forma requerida (art. 854-CPC). Em havendo resposta positiva das instituições financeiras, intime-se a parte executada para impugnar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 841-CPC), devendo atentar, ainda, este que nas hipóteses de penhora dos ativos financeiros que incida o caso de impenhorabilidade, bem como penhora de valor excessivo ao requerido à execução terá o prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar (art. 854, § 3º-CPC). Intime-se o exequente para que se pronuncie no mesmo prazo (15 dias) sobre a resposta da instituição financeira. Não havendo impugnação por parte do executado, proceda-se com a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial a disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o "Recibo de Protocolamento de Bloqueio de Valores" emitido pelo BacenJud. Intimem-se.

ADV: CARLOS HENRIQUE ALVES MARTINEZ (OAB 17531/BA) - Processo 0313916-30.2011.8.05.0001 - Notificação - Processo e Procedimento - AUTOR: Antonio Daltro Moura - RÉU: Feprag federacao brasileira das associacoes de controle de pragas sinantropicas - Do exposto, com arrimo no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, nem honorários, em virtude da gratuidade, já deferida (fls. 28). P. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes.

ADV: ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO (OAB 13325/BA) - Processo 0320109-61.2011.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS-PCG BRASIL MULTICARTEIRA - RÉU: Davi Henrique Azevedo Santos - Do exposto, com arrimo no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Revogo a liminar, acaso, anteriormente deferida. Custas, se houver, na forma da lei. P. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes.

ADV: LUCAS CESAR DE JESUS SILVA (OAB 21684/BA) - Processo 0359656-40.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: DROGARIA POPULAR DE ITAMARI LTDA ME - RÉU: BANCO VOTORANTIM S/A - Do exposto, com arrimo no art. 485, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Sem custas, nem honorários, em virtude da gratuidade, já deferida (fls. 26). P. I. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes.

ADV: DIEGO LINS CARRERA (OAB 48421/BA), JÉSSICA ALEXANDRE BARRETTO (OAB 48302/BA), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 34730/BA), MARCELA FERREIRA NUNES (OAB 24388/BA), HENRIQUE BURIL WEBER (OAB 14900/PE) - Processo 0540551-20.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Substituição do Produto - REQUERENTE: SONIA SANTANA RODRIGUES - RAMON TOBIAS RODRIGUES DOS SANTOS - REQUERIDO: FCA-FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA - FIORI VEÍCOLO LTDA - CRESAUTO VEICULOS S/A - Face ao pleito formulado pela parte autora na petição de fls. 191/192 e a concordância expressa da parte requerida (fls. 197/199), homologo, por sentença, o pedido de desistência, ali requerido, na forma do art. 485, VIII do CPC. Liberem-se, de imediato, eventuais constrições existentes. Caso haja mandado expedido, recolha-se. Sem custas, em razão da gratuidade da justiça, já deferida (fls. 63). Transitada em julgado nesta data (art. 1000, do CPC). P. R. I. Dê-se baixa e arquive-se de imediato.

ADV: LUCAS MOURA ROCHA DOS SANTOS (OAB 25861/BA) - Processo 0565137-29.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - AUTOR: Luciano Santos Mascarenhas - RÉU: ANAGALIDE EMPREENDIMENTOS S/A - ROSSI RESIDENCIAL S/A - TENELA EMPREENDIMENTOS S/A - Isto posto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, reconheço a inviabilidade de se permanecer aguardando a adoção de providências por parte de quem vem revelando total descaso com o destino da ação e, em conseqüência, dou como extinto o presente processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, II e III, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários, em virtude da gratuidade, já deferida (fls. 42). Transitada em julgado, após as formalidades de estilo, arquivem-se estes autos, com as devidas baixas no Sistema. P. R. I.
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO DANILO BARRETO MODESTO
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