Capital - 1ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 28 Janeiro 2020 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2549 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8091040-45.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Tereza Dos Santos Silva
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA)
Réu: Itapeva Vii Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
4º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 503 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazare - CEP 40040-380
Processo:8091040-45.2019.8.05.0001
Órgão Julgador:1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: MARIA TEREZA DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) do reclamante: JOSE LEONAM SANTOS CRUZ
RÉU: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
[]
| ATO ORDINATÓRIO |
Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, da Audiência de Conciliação designada para o dia 10/06/2020 16:15, local CEJUSC, situado no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Ed. Profº Orlando Gomes, térreo, Campo da Pólvora-Nazaré.
Salvador, 27 de janeiro de 2020
Marcos Nagy
Técnico Judiciário/Gabinete
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8030126-15.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jaciara Leite Da Silva - Me
Advogado: Andrea Borba Lisboa Machado (OAB:0025065/BA)
Advogado: Mateus Borba Lisboa Machado (OAB:0053540/BA)
Réu: Liberty Seguros S/a
Réu: Toniscar Comercio E Servicos Automotivos Ltda - Epp
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8030126-15.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: JACIARA LEITE DA SILVA - ME | ||
| Advogado(s): MATEUS BORBA LISBOA MACHADO (OAB:0053540/BA), ANDREA BORBA LISBOA MACHADO (OAB:0025065/BA) | ||
| RÉU: LIBERTY SEGUROS S/A e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para, em 15 (quinze dias), juntar documentos que comprovem a hipossuficiência financeira alegada na exordial, sob pena de indeferimento do benefício.
a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;
b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;
c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.
SALVADOR - BA, 24 de janeiro de 2020.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8024334-80.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Fernando Antonio De Argolo Silva
Advogado: Iran Dos Santos D El Rei (OAB:0019224/BA)
Réu: Amil Assistencia Medica Internacional S.a.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
4º Cartório Integrado de Relações de Consumo
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 503 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazare - CEP 40040-380
Processo:8024334-80.2019.8.05.0001
Órgão Julgador:1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE ARGOLO SILVA
Advogado(s) do reclamante: IRAN DOS SANTOS D EL REI
RÉU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
[]
| ATO ORDINATÓRIO |
Ficam as partes intimadas, através de seus advogados, da Audiência de Conciliação designada para o dia 10/06/2020 16:00, local CEJUSC, situado no prédio anexo ao Fórum Ruy Barbosa, Ed. Profº Orlando Gomes, térreo, Campo da Pólvora-Nazaré.
Salvador, 24 de janeiro de 2020
Marcos Nagy
Técnico Judiciário/Gabinete
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8046363-27.2019.8.05.0001 Requerimento De Apreensão De Veículo
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:0156187/SP)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA)
Requerido: Angelo Ferreira Da Cruz Neto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO n. 8046363-27.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:0046617/BA), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:0156187/SP) | ||
| REQUERIDO: ANGELO FERREIRA DA CRUZ NETO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Com fulcro no art. 3º, §12, do Decreto Lei nº 911/1969, determino o cumprimento do mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão interlocutória de ID 35571527.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2020.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8046363-27.2019.8.05.0001 Requerimento De Apreensão De Veículo
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Bv Financeira Sa Credito Financiamento E Investimento
Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:0156187/SP)
Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:0046617/BA)
Requerido: Angelo Ferreira Da Cruz Neto
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: REQUERIMENTO DE APREENSÃO DE VEÍCULO n. 8046363-27.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO | ||
| Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:0046617/BA), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:0156187/SP) | ||
| REQUERIDO: ANGELO FERREIRA DA CRUZ NETO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Com fulcro no art. 3º, §12, do Decreto Lei nº 911/1969, determino o cumprimento do mandado de busca e apreensão, nos termos da decisão interlocutória de ID 35571527.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 24 de janeiro de 2020.
Marielza Maués Pinheiro Lima
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA
8018413-43.2019.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Banco Itaucard S.a.
Advogado: Claudio Kazuyoshi Kawasaki (OAB:001110A/BA)
Réu: Edna Lucia Pinheiro
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA n. 8018413-43.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. | ||
| Advogado(s): CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB:001110A/BA) | ||
| RÉU: EDNA LUCIA PINHEIRO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
A parte autora, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de Busca e Apreensão contra a parte ré, também qualificada, aduzindo as razões da inicial.
Acostou documentos.
Requereu a parte autora a desistência da ação sem resolução de mérito.
A desistência é um instituto processual previsto no art. 200, § único, CPC, e no seu art. 485, VIII, como causa de extinção do processo sem resolução de mérito.
No caso em questão, a desistência da ação foi requerida pelo patrono da parte autora, que foi constituído com poderes específicos para tanto. Desnecessária a aquiescência da parte demandada, vez que sequer havia sido citada.
Desta forma, homologo por sentença a desistência, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, com base no ...
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