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| RELAÇÃO Nº 0009/2021
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ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 35814/BA), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 330/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria Wanda Teixeira da Silva e outro - HERDEIRO: Grimaldo Dantas da Silva - INVDO: Esp.de Valdir Cardoso da Silva - Vistos, etc. Ao Cartório, para que certifique se houve retorno do Ofício enviado à Petrobrás em 01/07/2020, conforme certidão de fl. 1.085. Intime-se o inventariante para dar efetivo cumprimento à decisão de fls. 1.012/1.018, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção: a) juntar aos autos comprovantes de propriedade dos dois lotes do Loteamento Los Angeles; b) juntar de Certidão negativa de débitos da esfera federal em nome do extinto, visto que aquela à fl. 1.050 foi expedida em nome do inventariante. Expeça-se novo ofício ao Banco Bradesco S/A para que apresente extrato da conta poupança nº 0601318-P, Agência 4035-9, Posto Fórum Rui Barbosa, aberta em abril/2010, à disposição do Juízo da 5ª Vara de Família e Sucessões de Salvador, tendo como depositante MARIA VANDA TEIXEIRA DA SILVA, CPF Nº 394.034.755-87, referente ao presente processo. P.I.C. Salvador (BA), 20 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito I.S.
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ADV: JOAO ALBINO CORDEIRO NETO (OAB 9918/BA), GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR (OAB 10987/BA) - Processo 0019279-47.2006.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Ruth Pinto Barbosa - INVDO: Espolio de Alberto Alves Barbosa - Assim, observado o preenchimento dos requisitos dos arts. 659 e seguintes do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que possa produzir os seus legais efeitos, a Partilha Amigável de ID n.º 287/307 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento deALBERTO ALVES BARBOSA, atribuindo aos herdeiros e a viúva-meeira todos os direitos sobre os bens ali mencionados, na forma como partilhado, ressalvados os direitos de terceiros porventura existentes, devendo o imposto de transmissão ser objeto de lançamento administrativo, nos termos do § 2º do art. 662 do CPC. Intime-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes. Custas na forma da Lei. Decorrido o prazo de recurso e recolhidas as custas, expeça-se, se necessário, o competente Formal de Partilha e alvarás em favor dos arrolantes, na forma da Lei. Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais. P. I. C. Salvador(BA), 19 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: KÁTIA LILIAN PALMA BARBOSA (OAB 15913/BA), VANESSA PONTES DE PAULA (OAB 26570/BA), THÉO CORNACHINI SIMÕES DE CARVALHO (OAB 28806/BA), JOAQUIM SILVA DANTAS NETO (OAB 29433/BA) - Processo 0066563-80.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Maria de Fatima Batista Villa - TESTADOR: Cleonice Batista Villa - Assim, considerando a impossibilidade da discussão acerca da validade dos dois testamentos deixados pela extinta, deixo de processar o pedido formulado pela fls. 40/41. À Secretaria para que certifique já decorreu o prazo recursal da sentença de fl. 27, bem como se existem custas remanescentes a serem recolhidas. Após, arquivem-se os autos com baixa, observadas as formalidades legais. Considerando que o processo sob o nº 0065657-90.2008.8.05.0001 já se encontra apensado a presente demanda, deixo de apreciar o pedido formulado pelo Ministério Público. Salvador(BA), 20 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: OTHÓRGENES BRANDÃO FERREIRA FILHO (OAB 10015/BA), CLAUDIA NASCIMENTO LORENS, HUMBERTO COSTA CAVALCANTE (OAB 13105/BA), IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB 14734/BA), JANETE KOTULA (OAB 10978/BA), ÉRIKA LEONE MENDES (OAB 24761/BA), IBSEN NOVAES JUNIOR (OAB 14734/BA) - Processo 0084789-07.2006.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - AUTOR: Ivo Salvador Guimaraes Mendes e outros - RÉU: Elenilton Rodrigues de Matos - Vistos, etc. Tendo em vista que o pedido de habilitação de crédito deve se processar em apenso aos autos do inventário, intime-se o requerente de fl.67, para que proceda ao ajuste da via adequada à sua pretensão, vez que não pode prosseguir nestes autos, no prazo de 10 dias, devendo-se desentranhar a petição de fl.67 e documentos que a acompanham, para serem juntados ao apenso, pena de indeferimento. Certifique-se se foi cumprido o despacho de fl.65.
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ADV: JOSEVAL BRITO CARNEIRO (OAB 9018/BA), MAGALY DE OLIVEIRA IZABEL (OAB 128314/RJ), NARCISO DE OLIVEIRA CORREIA (OAB 6673/BA), LUIZ AUGUSTO PIRES MESQUITA (OAB 19663/DF) - Processo 0147001-59.2009.8.05.0001 - Arrolamento Comum - Família - AUTOR: Luiz Augusto Pires Mesquita e outros - ARROLADO: Espolio de Paulo Roberto Farias Mesquita - Vistos, etc. Face ao teor das informações de fls. 914 e 915, reitere-se a consulta.
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ADV: VINICIUS TOBIAS VENTURA DOS SANTOS (OAB 16587/BA), ELIANE DE LIMA SANTANA BULCÃO (OAB 38397/BA) - Processo 0382281-05.2012.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: Edenice Maria das Virgens Santana e outros - Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em virtude da carência superveniente de interesse processual, por perda do objeto da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Com o benefício da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas. P. I. C. Salvador(BA), 18 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: ANDRÉ FERREIRA DE MENDONÇA (OAB 20170/BA), MARIA LARANJEIRA SCOLARO (OAB 20804/BA), MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES (OAB 36413/BA) - Processo 0508513-57.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: CARMEN LÚCIA LIMA VIANA - REQUERENTE: Tereza Cristina Tavares Viana - INVDO: ESPÓLIO DE FRANCISCO DA COSTA VIANA - Vistos, etc. Inicialmente, em razão da manifestação de interesse da parte, determino o desarquivamento dos autos. Conforme já definido à fl.102, ao Cartório para que certifique se todos os herdeiros foram citados e intimados para se manifestar sobre as primeiras declarações. Caso negativo, cumpra-se com urgência. Decorrido prazo para manifestações, intime-se inventariante para apresentar pronunciamento sobre eventuais impugnações, bem como sobre petição de fls.100/101, no prazo de 15(quinze) dias. Salvador(BA), 19 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: DANIELE DO CARMO ABDALLA (OAB 35045/BA), ANA CRISTINA LIMA DE LIMA (OAB 37076/BA) - Processo 0512409-11.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: MARIA LUCIA MIRANDA RURIZ SOUZA - INVDO: ESPÓLIO DE PAULO CESAR PERRONE DE SOUZA - Vistos, etc. Intime-se inventariante nomeada para cumprir integralmente determinação de fls.30/31, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento. Salvador (BA), 19 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: ANDRÉ LUÍS BRANCO FREITAS (OAB 58936/BA), CLAUDIO RIBEIRO PINTO (OAB 34264/BA) - Processo 0520021-63.2016.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: NADJANE SEIXAS LEITE e outros - determino a citação, por oficial de justiça, dos dependentes habilitados: (i) Isael Bezerra Guerra Leite, (ii) Vitória Maria Bezerra Da Silva Guerra Leite, e (iii) Suely Marta Bezerra da Silva; no endereço Rua L -2 - Quadra 33 (ou quadra 336), Casa -, 06, Parque São Cristóvão, Salvador-BA, CEP 41500-610, para que tomem conhecimento do processo e se habilitem, querendo, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguir-se o feito independente da manifestação dos mesmos, sem embargo de que a requerente providencie o ingresso independentemente da citação. Decorrido prazo supra, com ou sem manifestação, ouçam-se os requerentes no prazo de 10 dias. P.I. Salvador (BA), 18 de janeiro de 2021. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: TAENE LIMA DE BRITO XAVIER (OAB 41171/BA) - Processo 0530717-27.2017.8.05.0001 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - TESTMTA: M. F. e outros - TESTTRO: A. da S. C. - Com efeito, dos autos, vejo
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