Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 05 Julho 2022 |
| Número da edição | 3129 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8004144-96.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Hermes Teixeira De Melo
Advogado: Ramona Elisa Pereira Nogueira Pinto De Carvalho (OAB:BA13772)
Requerido: Ana Maria Pita De Melo
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8004144-96.2019.8.05.0001 |
| Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: HERMES TEIXEIRA DE MELO |
|
Polo Passivo |
REQUERIDO: ANA MARIA PITA DE MELO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC.
Intime(m)-se a(s) parte(s) para que realize(m), no prazo de 15 dias, o recolhimento de custas remanescentes, referentes aos seguintes atos:
- ajuizamento da demanda (interdições), conforme código do ato 39040 da Tabela de Custas 2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no valor de R$192,70;
- citação, intimação, notificação e entrega de ofício (atos praticados por oficiais de justiça), conforme código do ato 41017 da Tabela de Custas 2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no valor de R$130,18;
- envio eletrônico de citações, intimações, ofícios e notificações, conforme código do ato 91017 da Tabela de Custas 2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no valor individual de R$5,10 e valor total de R$30,60;
- publicação de edital, conforme código do ato 90905 da Tabela de Custas 2022 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no valor individual de R$39,64 e valor total de R$118,92.
Salvador (BA), 27 de maio de 2022
CHRISTIANE MARQUES MONTENEGRO DE CERQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8087209-81.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Rute Lima Santana
Advogado: Janaina Goncalves Santos Ramos (OAB:BA31981)
Requerente: Thaise Lima Santana Do Vale
Advogado: Janaina Goncalves Santos Ramos (OAB:BA31981)
Requerente: Tacio Fracuneres Lima Santana
Advogado: Janaina Goncalves Santos Ramos (OAB:BA31981)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8087209-81.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: RUTE LIMA SANTANA e outros (2) | ||
| Advogado(s): JANAINA GONCALVES SANTOS RAMOS (OAB:BA31981) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Sabe-se que a jurisprudência tem firmado entendimento autorizando a concessão de alvará judicial para transferência de propriedade de único bem móvel pertencente ao de cujus. Entretanto, para isso é preciso que: (i) o bem seja de valor não muito expressivo; (ii) inexistam débitos deixados pelo extinto; e (iii) inexista litígio entre os herdeiros, independentemente de ação de inventário ou de arrolamento de bens.
Portanto, intimem-se os Requerentes, para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos:
a) Certidão de Dependentes Habilitados em nome do extinto, sob pena de indeferimento;
b) Certidões Negativas de Débitos Tributários, perante as esferas Federal, Estadual e Municipal em nome do falecido.
c) Certidão de valor atualizado do veículo, conforme tabela FIPE.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.
P.I.C
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de junho de 2022.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PC.2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8085685-49.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Eduarda Cristina Conceicao De Aguiar Batista
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8085685-49.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: EDUARDA CRISTINA CONCEICAO DE AGUIAR BATISTA | ||
| Advogado(s): | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.
Proceda-se a consulta ao SISBAJUD para verificar se o falecido deixou saldo em instituição bancária.
Com a informação supra, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá informar se o falecido deixou outros herdeiros.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de junho de 2022.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PC.2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8032360-96.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Gessynelia Paixao Pereira Da Silva
Advogado: Vania Herminia De Carvalho Paixao (OAB:BA37790)
Requerente: Gessyara Paixao Pereira Da Silva
Advogado: Vania Herminia De Carvalho Paixao (OAB:BA37790)
Requerente: Gessonita Pereira Da Silva De Araujo
Advogado: Vania Herminia De Carvalho Paixao (OAB:BA37790)
Requerente: Gilmar Paixao Pereira Da Silva
Advogado: Vania Herminia De Carvalho Paixao (OAB:BA37790)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8032360-96.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: GESSYNELIA PAIXAO PEREIRA DA SILVA e outros (3) | ||
| Advogado(s): VANIA HERMINIA DE CARVALHO PAIXAO (OAB:BA37790) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
O presente processo encontra-se em ordem e aproxima-se do seu deslinde.
Nesse passo, consoante determinado anteriormente, intimem-se os requerentes para se manifestarem acerca da pesquisa SISBAJUD, no prazo de 10 dias.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem os autos conclusos para sentença.
P.I.Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de junho de 2022.
Geancarlos de Souza Almeida
Juiz de Direito
GC.2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
0019383-39.2006.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Julieta Conceicao Dos Santos
Advogado: Marcus Santiago Luiz (OAB:BA15032)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 0019383-39.2006.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JULIETA CONCEICAO DOS SANTOS | ||
| Advogado(s): MARCUS SANTIAGO LUIZ (OAB:BA15032) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Proceda-se a consulta ao SISBAJUD para verificar se o falecido deixou saldo em instituição bancária.
Com a informação supra, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 10 dias.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de junho de 2022.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PC.2
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8036582-73.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Ronaldo Carlos Nascimento De Oliveira
Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752)
Requerente: Ronildo Cezar Nascimento De Oliveira
Advogado: Irineu Bispo De Jesus Neto (OAB:BA34752)
Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social (inss)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO