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| RELAÇÃO Nº 0034/2022
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0501975-89.2017.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: J. B. dos S. - Intimem-se as partes, para se manifestarem acerca da juntada do(s) ofícío(s), retro
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ADV: DANIELA FOLGADO FEITOSA (OAB 33778/BA), EUMAR MARTINELLI BRAGA (OAB 7568/BA) - Processo 0506565-80.2015.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: A. dos S. N. - INTERDA: A. P. dos S. N. - Intime-se o requerente, através do seu advogado, para se manifestar sobre a contestação apresentada. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.
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ADV: ULISSES LOPES DE SOUZA JUNIOR (OAB 19405/BA), MARCUS FABRÍCIO SEVERO ALMEIDA SANTOS (OAB 19564/BA), JULIO DOS SANTOS FILHO (OAB 57112/BA) - Processo 0510496-52.2019.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: GILVANEI DE LIMA DAMIÃO - RÉ: ROSANA SANTOS DA SILVA - INVDO: ESPOLIO DE GILSON DA MOTA DAMIÃO - Intime-se a embargada, por Advogado, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se, querendo, acerca dos embargos opostos. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, ouça-se o Ministério Público. P.I. Salvador (BA), 04 de março de 2022. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: RAFAEL TORRES SILVA (OAB 55032/BA) - Processo 0518173-70.2018.8.05.0001 - Interdição - Tutela e Curatela - INTERTE: J. G. S. P. - INTERDA: Rosália dos Santos - Intime-se a parte Autora por seus advogados e/ou Defensoria Publica, para manifestar-se e ou para que cumpra o quanto determinado, no prazo de 10 (dez) dias.
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ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 25998/BA), EPIFÂNIO DIAS FILHO (OAB 11214/BA) - Processo 0528486-90.2018.8.05.0001 - Habilitação de Crédito - Cédula de Crédito Bancário - REQUERENTE: Banco Bradesco S/A - REQUERIDO: Espolio de Flavio Santos Franco - Cite-se o inventariante, pessoalmente, no endereço indicado à fl. 98, para se manifestar sobre o pedido de habilitação de crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo impugnação, intime-se a requerente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. Salvador (BA), 09 de março de 2022. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0556177-84.2015.8.05.0001 - Interdição - Capacidade - INTERTE: Eros Romeiro de Moura - INTERDA: Isis Helena Zantedesch - Intime-se o requerente, através da Defensoria Pública, para cumprir integralmente as determinações contidas na r. Decisão retro.
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ADV: CAROLINA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 21230/BA), DERALDO MOREIRA BARBOSA NETO (OAB 16279/BA), MARIA CRISTINA FIRPO MASCARENHAS RIBEIRO (OAB 12291/BA) - Processo 0561645-29.2015.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: JOSE AUGUSTO RIBEIRO FILHO - INVDO: Espólio de Nair de Gusmão Livoni - Ante o exposto, declaro a caducidade do testamento deixado por Irene Ferreira Gusmão (fls. 236/237), com fulcro no art. 1.939, V do CC. Visando finalizar o presente procedimento, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos certidão expedida pela Secretaria Judiciária, comprovando o registro do testamento deixado por Nair de Gusmão Livoni, sob pena de suspensão do feito. No prazo já assinalado, deverá, ainda, promover a habilitação dos herdeiros de Jorge Gondim, promovendo as devidas retificações no plano de partilha apresentado, inclusive, fazendo nele constar o nome das duas inventariadas. Considerando que já foi deferido o pedido de tramitação prioritária, deixo de apreciar novamente o pedido, devendo a Secretaria observar se já foi procedida com as anotações necessárias. Por fim, à Secretaria para que certifique se já houve o decurso do prazo constante no Edital de Citação, bem como se houve apresentação de impugnação por parte de eventual interessado. Cumpridas as diligências, ouça-se o Ministério Público. Após, retornem os autos conclusos. P.I.C. Salvador(BA), 14 de março de 2022. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA) - Processo 0566229-37.2018.8.05.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AUTORA: AUREMAIA MARIA DAS VIRGENS DE SOUZA e outro - Considerando que, a partir de MP 946/2020, restou extinto o Fundo PIS-Pasep, com a consequente transferência de seu patrimônio para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, cuja gestão compete à Caixa Econômica Federal, determino que se expeça novo Alvará, fazendo nele constar os dados do PASEP e os dados qualificadores da falecida. Deve, igualmente, constar do mesmo que está sendo substituído em retificação ao anterior, que fica SEM EFEITO. P.I.C. Salvador(BA), 14 de março de 2022. Patricia Cerqueira Kertzman Szporer Juíza de Direito
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ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA (OAB 999999/BA) - Processo 0566497-91.2018.8.05.0001 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - REQUERENTE: MACLENE FIGUEIREDO DE JESUS - Intime-se a parte Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias acerca da certidão retro .
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ADV: LUCAS PASSOS DE MORAIS (OAB 33153/BA), HERNANE ROBERTO COSTA MAGALHÃES (OAB 7343/BA), ISAURY DA SILVA MONTE SANTO COSTA (OAB 6234/BA), JOSELITA DE JESUS DOS SANTOS (OAB 32579/BA), DAVID MUNIZ SANTOS, LUCIMAR BEZERRA LACERDA NEPOMUCENO, PAULO ROBERTO DA SILVA ONETY (OAB 4460/BA), ALESSANDRA DA CRUZ SENA (OAB 34281/BA), BARBARA MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 45173/BA), MARCOS ANTONIO NERY DOS ANJOS (OAB 46816/BA) - Processo 0572721-84.2014.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: HELENA MAGNÓLIA DE MOURA MAGALHÃES - INVDO: Espólio de Adeildo Braga Magalhães - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a representante do Espólio para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar dados bancários
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