Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 08 Janeiro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Gazette Issue | 2535 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8005805-13.2019.8.05.0001 Interdição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Maria Rita De Souza Britto Lopes Pontes
Advogado: Camila Lemos Azi Pessoa (OAB:0016779/BA)
Requerido: Davi Tadeu Dos Santos
Requerido: Dulcineia Dos Santos Bahia
Requerido: Edivaldo Jose De Oliveira
Requerido: Eduardo Rafael Da Silva
Requerido: Fabio Francisco Nascimento
Requerido: Geilson Amorim
Requerido: Gessica Dos Santos Silva
Requerido: Gilda Xavier
Requerido: Isa Correia Dos Santos
Requerido: Ivanilson Dos Santos
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Requerido: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INTERDIÇÃO n. 8005805-13.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MARIA RITA DE SOUZA BRITTO LOPES PONTES | ||
| Advogado(s): CAMILA LEMOS AZI PESSOA (OAB:0016779/BA) | ||
| REQUERIDO: DAVI TADEU DOS SANTOS e outros (9) | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Vistos, etc.
Inicialmente, verifica-se que a data constante na decisão que nomeou a Psicóloga Jaciara Balbino dos Santos de Aragão foi posterior a declaração de aceite e apresentação do laudo pela expert referida. Em razão disso, a Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia encaminhou expediente, por meio de e-mail, informando que a solicitação de pagamento da citada perita não foi atendida.
Analisando detidamente os autos, observa-se que a presente ação foi contemplada quando da realização do Mutirão de Curatela realizado nas Obras Sociais Irmã Dulce, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), com ampla divulgação nos noticiários. O citado Mutirão teve por objetivo dar maior celeridade aos processos de 84 moradores da instituição, com a realização de entrevistas e perícias no local.
Por lapso deste Juízo, conquanto determinada a realização da pericia, não se fez constar do termo de audiência de entrevista, o que ensejou a decisão autônoma de ID n.º 37294439.
Dessa forma, visando eliminar qualquer contradição, assim como objetivando regularizar a remuneração da profissional pelo trabalho já realizado, retifico a data constante na decisão de ID. 37294439 e consigno que nomeação da perita se deu no dia 20 de setembro de 2019, quando da realização da audiência de entrevista. Posto isso, à Secretaria para que realize nova solicitação de pagamento, com o encaminhamento, inclusive, desta decisão.
Em tempo, à Secretaria para que cumpra o despacho exarado no ID n.º 42673838.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2019.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8044647-62.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Joao Antonio Vieira Neto
Advogado: Laise Nunes Mariz Leca (OAB:0038850/BA)
Requerente: Jose Tadeu De Almeida Vieira
Advogado: Laise Nunes Mariz Leca (OAB:0038850/BA)
Requerente: Roseli Vieira Cavalcante
Advogado: Laise Nunes Mariz Leca (OAB:0038850/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8044647-62.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JOAO ANTONIO VIEIRA NETO e outros (2) | ||
| Advogado(s): LAISE NUNES MARIZ LECA (OAB:0038850/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Tendo em vista o esclarecimento prestado pelos requerentes acerca do CPF da extinta, determino ao Cartório o cumprimento da decisão exarada no ID n.º 35223889, com a devida retificação do CPF da falecida.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2019.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8042539-60.2019.8.05.0001 Abertura, Registro E Cumprimento De Testamento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Victor Fernando Ollero Ventin
Advogado: Ricardo Ramos De Araujo (OAB:0015941/BA)
Requerido: Espolio
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO n. 8042539-60.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: VICTOR FERNANDO OLLERO VENTIN | ||
| Advogado(s): RICARDO RAMOS DE ARAUJO (OAB:0015941/BA) | ||
| REQUERIDO: ESPOLIO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Com fulcro no artigo 735 do Código de Processo Civil, designo Audiência de Apresentação e Abertura do Testamento Cerrado para o dia 30 de janeiro de 2020, às 11:00 horas, a ser realizada nesta Vara, devendo ao Cartório proceder com as intimações necessárias.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2019.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8063980-97.2019.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Suzi Dos Santos Lima
Advogado: Paulo Sergio Magnavita Ramos (OAB:0005803/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 n. 8063980-97.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: SUZI DOS SANTOS LIMA | ||
| Advogado(s): PAULO SERGIO MAGNAVITA RAMOS (OAB:0005803/BA) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Cumpra-se o despacho exarado nos autos, oficiando-se ao Banco do Brasil.
Com a resposta, voltem.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2019.
Patrícia Didier de Morais Pereira
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8032585-87.2019.8.05.0001 Carta Precatória Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Deprecante: 2a Vara De Feitos De Rel De Cons. Chiei E Comerciais Comarca Itapetinga
Deprecado: Heloisa Espindula Fernandes
Requerente: Jose Americo Maciel Fernandes
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL n. 8032585-87.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| DEPRECANTE: 2a Vara de Feitos de Rel de Cons. Chiei e Comerciais COMARCA ITAPETINGA e outros | ||
| Advogado(s): | ||
| DEPRECADO: HELOISA ESPINDULA FERNANDES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos, etc.
Designo audiência de entrevista para o dia 01 de fevereiro de 2019, às 11 horas, a ser realizada no endereço domiciliar da curatelanda.
Tendo em vista que este Juízo não pode suscitar a incompetência do Juízo deprecante, tampouco pronunciar-se sobre a mesma, as questões suscitadas pelo Ministério Publico deverão ser apreciadas pelo douto deprecante, quando da devolução dos autos à comarca de Itapetinga.
Publique-se, para fins de intimação dos advogados.
Intime-se Ministério Público.
Comunique-se ao Juízo deprecante.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de dezembro de 2019.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO
8080749-83.2019.8.05.0001 Interdição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Carla Reis Santos
Advogado: Daniel Borges Ambrosi (OAB:0023153/BA)
Requerente: Carine Reis Santos
Advogado: Daniel...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO