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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos

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Vincent
Data de publicação01 Novembro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3210
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8063754-24.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Doriana Dantas Dos Santos
Advogado: Wagner Oliveira Ayres De Almeida Freitas (OAB:BA48984)
Requerido: Miguel Santos Curcino

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8063754-24.2021.8.05.0001
Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Polo Ativo REQUERENTE: DORIANA DANTAS DOS SANTOS

Polo Passivo

 REQUERIDO: MIGUEL SANTOS CURCINO

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Tendo em vista que o r. Despacho ID nº 164807112 foi proferido com força de ofício, intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para diligenciar o seu cumprimento.

Salvador (BA), 29 de outubro de 2022.


ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

Técnica Judiciária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8023338-14.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Tania Pereira Dos Santos Dias
Advogado: Brenda Lima Boaventura (OAB:BA58206)
Requerente: Tauane Dias Silva Dos Santos
Advogado: Brenda Lima Boaventura (OAB:BA58206)
Requerente: Mailson Dos Santos Dias
Advogado: Brenda Lima Boaventura (OAB:BA58206)

Despacho:

Versam os autos sobre pedido de alvará judicial, formulado por TÂNIA PEREIRA DOS SANTOS DIAS e outros para levantamento de valores deixados por Marlon de Jesus Dias, falecido em 23 de março de 2020. Aduziram serem cônjuge supérstite e filhos do extinto.


Instruíram a inicial com a documentação constante ao ID n. 94339441 . que foram complementadas, após intimação, por documento emitido pelao INSS, informando inexistirem dependentes do extinto ante o respectivo instituto de previdência social (ID n 99678783)

.


É o relatório. Passo a decidir.


Apreciarei o pedido de gratuidade da justiça oportunamente, antes da sentença, quando estiver melhor delineado o proveito econômico a ser obtido deste processo, se houver.

Proceda-se consulta ao sistema SISBAJUD , para verificar se o extinto deixou saldo em instituição bancária.

Oficie-se à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que informe sobre a existência de saldo de PIS, FGTS e outros valores ou saldo em conta em nome do falecido MARLON DE JESUS DIAS, CPF n° 365.699.295-00, conta nº 01008836-4, no prazo de 30 (trinta dias)


Visando maior celeridade ao feito, dou à presente decisão força de ofício, para autorizar os requerentes - seja pessoalmente ou por intermédio de procurador - a diligenciarem e perquirirem tais informações, sendo bastante a entrega deste, assinado eletronicamente, à instituição, sem prejuízo da expedição de ofício via postal.


Com as informações supra, intimem-se os requerentes, para que se manifestem no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem os autos conclusos


P.R.I.C

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 16 de julho de 2021.

Patrícia Didier de Morais Pereira

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8154131-75.2020.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Paulo Roberto Mendonca
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Herdeiro: Renato Cesar Faria Mendonca
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Herdeiro: Carlos Roberto Faria Mendonca
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Herdeiro: Jose Eduardo Faria Mendonca
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Herdeiro: Marco Antonio Faria Mendonca
Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904)
Inventariado: Terezinha Faria Mendonca

Despacho:

À Secretaria para que certifique a tempestividade dos aclaratórios.

Após, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de outubro de 2022.


Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO

8088293-54.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Guadalupe Da Silva Rosa
Advogado: Andreyves De Souza Manhanini (OAB:MG170871)
Requerente: Ivone Da Silva Rosa
Advogado: Andreyves De Souza Manhanini (OAB:MG170871)
Requerente: Fredson Da Silva Rosa
Advogado: Andreyves De Souza Manhanini (OAB:MG170871)

Decisão:

Oportunamente apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.

Proceda-se a consulta ao sistema SISBAJUD para verificar se a falecida deixou saldo em instituição bancária.

Com as informações supra, intimem-se os requerentes para que se manifestem no prazo de 10 dias, quando deverão esclarecer se a de cujus deixou outros herdeiros.

Por fim, indefiro o pedido de expedição de Ofício, a fim de se verificar a existência de seguro de vida em nome da falecida. No que tange à liberação de seguro de vida, tem-se que a própria apólice de seguro já indica o beneficiário do prêmio, cujo resgate prescinde de autorização judicial, de sorte que falece interesse processual ao referido pedido. E, ainda que assim não fosse, havendo resistência no pagamento, tal pedido é estranho a esta vara especializada.

Após, retornem os autos conclusos. P.I.Cumpra-se.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de dezembro de 2021.


Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8043513-92.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Fatima Reis Da Silva
Advogado: Jose Adailan Mota Araujo (OAB:BA38609)

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: 1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8043513-92.2022.8.05.0001
Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)
Polo Ativo REQUERENTE: FATIMA REIS DA SILVA

Polo Passivo

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Intime-se a requerente, por meio de seu advogado, para se manifestar sobre a resposta ao ofício, constante dos autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme determinado na r. Decisão retro.

Salvador (BA), 29 de outubro de 2022.


ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA

Técnica Judiciária

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES,...

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