Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
| Data de publicação | 06 Junho 2023 |
| Gazette Issue | 3347 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8161363-70.2022.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Marinaldo Dos Santos Bezerra
Advogado: Leo Victor Dourado Torres Barreto (OAB:BA35491)
Advogado: Vivian Aronia Miranda Martins (OAB:BA41576)
Requerente: Lucas Antonio De Santana Bezerra
Advogado: Vivian Aronia Miranda Martins (OAB:BA41576)
Requerente: Viviane De Santana Bezerra
Advogado: Vivian Aronia Miranda Martins (OAB:BA41576)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8161363-70.2022.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: MARINALDO DOS SANTOS BEZERRA, LUCAS ANTONIO DE SANTANA BEZERRA, VIVIANE DE SANTANA BEZERRA |
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Polo Passivo |
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ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o requerente, por meio de seu advogado, para cumprir integralmente as determinações contidas na r. Decisão retro, informando, inclusive, os dados da conta judicial, para fins de expedição dos ofícios aludidos.
Salvador (BA), 22 de março de 2023.
ANA ROSALINA DE OLIVEIRA ROCHA DA SILVA
Técnica Judiciária
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8036817-74.2021.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: Maria Elena Monzon Pesantes
Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Advogado: Lisian Da Motta Barbosa (OAB:BA52576)
Inventariado: Luz Ines Monzon Pesantes
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: INVENTÁRIO n. 8036817-74.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| HERDEIRO: MARIA ELENA MONZON PESANTES | ||
| Advogado(s): TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB:BA45488), LISIAN DA MOTTA BARBOSA (OAB:BA52576) | ||
| INVENTARIADO: LUZ INES MONZON PESANTES | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Inicialmente, defiro o pedido de conversão do procedimento para arrolamento sumário, devendo a Secretaria proceder com as anotações pertinentes.
De outra banda, considerando que eventual pedido de habilitação de crédito deve ser processado de forma incidental, não no bojo do procedimento principal, a teor do que dispõe o §1º do art. 642 do CPC, razão pela qual deixo de conhecer os pedidos formulados pelo Condomínio Residencial Plakaford e Condomínio Edifício Mel, devendo ser desentranhada as peças acostadas aos autos.
Assim, visando ultimar o presente procedimento, intime-se a inventariante, por Advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique se existem débitos deixados pelo Espólio, tendo em vista a notícia traziada aos autos pelos referidos condomínios, ainda que pela via inadequada. Caso positivo, como serão garantidas as dívidas.
Por derradeiro, à Secretaria para que certifique se já decorreu o prazo do Edital.
P.I.C.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2023.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8118395-93.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jonas Santana Teixeira
Advogado: Beatrice Amorim Dos Santos (OAB:BA40371)
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Jorge Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Josemar Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Josenildo Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Mauricio Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Rosana Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Rose Meire Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Roseli Teixeira Oliveira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Rosenilda Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Rosangela Santana Teixeira Do Carmo
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerente: Rui Santana Teixeira
Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160)
Requerido: Maria Santana De Jesus Teixeira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: ARROLAMENTO SUMÁRIO n. 8118395-93.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: JONAS SANTANA TEIXEIRA e outros (10) | ||
| Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS registrado(a) civilmente como WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160), BEATRICE AMORIM DOS SANTOS (OAB:BA40371) | ||
| REQUERIDO: MARIA SANTANA DE JESUS TEIXEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Considerando a 1ª Semana de Saneamento de Dados, instituída por meio do Ato Normativo Conjunto n.º 07, de 31 de março de 2023, determino à Secretaria para que proceda com a correção dos dados processuais, tendo em vista ter sido identificado a existência de pendência no presente feito.
Cumpra-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 04 de maio de 2023.
Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0067773-98.2010.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Inventariante: Venceslau Mendes De Brito
Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313)
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: L. M. D. B.
Advogado: Geraldo Dos Santos Brandao Junior (OAB:BA30485)
Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122)
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Jose Venceslau Batista Brito
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Nadia Norberta Batista Brito
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Luisa Maria Batista Brito Santa Rosa
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Divanildo Batista Brito
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Hildete Batista De Brito
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Laura De Fatima Batista Britto
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Maria Elisete Ribeiro De Brito
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Inventariante: Maria Das Graças Dos Santos Brito
Advogado: Pedro Anibal Nogueira De Queiroz Filho (OAB:BA25313)
Advogado: Lorena Rocha De Rezende Renault (OAB:BA29694)
Requerido: Espolio De Francisco Mendes De Brito
Requerido: Espolio De Maria Laura De Brito
Terceiro Interessado: Neide Santos Brito
Advogado: Paulo Antonio De Araujo Ribeiro (OAB:BA7867)
Advogado: Olival Serra Santana (OAB:BA14997)
Terceiro Interessado: Maria Da Conceicao De Jesus Costa
Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569)
Terceiro Interessado: Celi Conceição Soares
Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569)
Terceiro Interessado: Claricelia Conceição Soares
Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569)
Terceiro Interessado: Daiane Conceição Soares
Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569)
Terceiro Interessado: Solange Santos Conceicao Neta
Advogado: Daniela Peregrino Barreto Dorea (OAB:BA22569)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 0067773-98.2010.8.05.0001 |
| Classe: | INVENTÁRIO (39) |
| Polo Ativo | INVENTARIANTE: VENCESLAU MENDES DE BRITO, L. M. D. B., JOSE VENCESLAU BATISTA BRITO, NADIA NORBERTA BATISTA BRITO, LUISA MARIA BATISTA BRITO SANTA ROSA, DIVANILDO BATISTA BRITO, HILDETE BATISTA DE BRITO, LAURA DE FATIMA BATISTA BRITTO, MARIA ELISETE RIBEIRO DE BRITO, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS BRITO |
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Polo Passivo |
REQUERIDO: ESPOLIO DE FRANCISCO MENDES DE BRITO, ESPOLIO DE MARIA LAURA DE BRITO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DO INTEIRO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO NO ID 363707977:
" ... Considerando o atual estado do processo e a...
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