Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
Data de publicação | 01 Agosto 2023 |
Número da edição | 3384 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8109971-62.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Licinia Dos Santos Neves
Requerido: Waldenira Dos Santos Menezes
Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 8109971-62.2020.8.05.0001 |
Classe: | CURATELA (12234) |
Polo Ativo | REQUERENTE: LICINIA DOS SANTOS NEVES |
Polo Passivo |
REQUERIDO: WALDENIRA DOS SANTOS MENEZES |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
INTIME-SE A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 402142086:
"... Posto isto, com base no art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.I., inclusive o Ministério Público. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida. Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça que ora defiro. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2023. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. "
Salvador (BA), 30 de julho de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
TEC
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8004996-52.2021.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vinicius Santos Bispo
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Aloisio Bispo
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 8004996-52.2021.8.05.0001 |
Classe: | CURATELA (12234) |
Polo Ativo | REQUERENTE: VINICIUS SANTOS BISPO |
Polo Passivo |
REQUERIDO: ALOISIO BISPO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
INTIME-SE O REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 401831564:
" ... Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc. V, do Código de Processo Civil, ante a litispendência em relação ao processo n.º 8005067-54.2021.8.05.0001. P.I., inclusive o Ministério Público, apenas se houver interesse de incapazes. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida. Com benefício da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de julho de 2023. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. "
Salvador (BA), 30 de julho de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
TEC. JUD.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8007898-41.2022.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Diogo Lopes Dos Anjos Filho
Advogado: Vladimir Soares Santos (OAB:BA40043)
Requerido: Paulo Americo Rocha Dos Anjos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 8007898-41.2022.8.05.0001 |
Classe: | CURATELA (12234) |
Polo Ativo | REQUERENTE: DIOGO LOPES DOS ANJOS FILHO |
Polo Passivo |
REQUERIDO: PAULO AMERICO ROCHA DOS ANJOS |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401694553. Prazo 15 dias.
Após, dè-se vista ao Ministério Público.
P.I.C.
Salvador (BA), 29 de julho de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
TEC. JUD.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0506840-87.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Isabete De Jesus Silva
Requerido: Erique Silva De Carvalho
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 0506840-87.2019.8.05.0001 |
Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
Polo Ativo | REQUERENTE: ISABETE DE JESUS SILVA |
Polo Passivo |
REQUERIDO: ERIQUE SILVA DE CARVALHO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401701514. Prazo 15 dias.
Após, dè-se vista ao Ministério Público.
P.I.C.
Salvador (BA), 29 de julho de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
TEC. JUD.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8106141-54.2021.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vera Lucia Silva Freitas
Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Requerido: Valter De Jesus Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 8106141-54.2021.8.05.0001 |
Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
Polo Ativo | REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA FREITAS |
Polo Passivo |
REQUERIDO: VALTER DE JESUS SILVA |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401701543. Prazo 15 dias.
Após, dè-se vista ao Ministério Público.
P.I.C.
Salvador (BA), 29 de julho de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
TEC. JUD.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8121991-51.2021.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raidalva Da Paz Ferreira
Requerido: Joelisson Ferreira Brito
Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
Processo nº | 8121991-51.2021.8.05.0001 |
Classe: | CURATELA (12234) |
Polo Ativo | REQUERENTE: RAIDALVA DA PAZ FERREIRA |
Polo Passivo |
REQUERIDO: JOELISSON FERREIRA BRITO |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o(a) Requerente, por intermédio da Defensoria...
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