Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos

Data de publicação01 Agosto 2023
Número da edição3384
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8109971-62.2020.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Licinia Dos Santos Neves
Requerido: Waldenira Dos Santos Menezes
Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8109971-62.2020.8.05.0001
Classe: CURATELA (12234)
Polo Ativo REQUERENTE: LICINIA DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo

REQUERIDO: WALDENIRA DOS SANTOS MENEZES

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

INTIME-SE A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 402142086:

"... Posto isto, com base no art. 485, III e § 1º do Código de Processo Civil, JULGO, POR SENTENÇA, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. P.I., inclusive o Ministério Público. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida. Custas pela requerente, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à gratuidade de justiça que ora defiro. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 28 de julho de 2023. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. "


Salvador (BA), 30 de julho de 2023


ROSA MEIRE REGIS FERREIRA

TEC

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8004996-52.2021.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vinicius Santos Bispo
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Requerido: Aloisio Bispo

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8004996-52.2021.8.05.0001
Classe: CURATELA (12234)
Polo Ativo REQUERENTE: VINICIUS SANTOS BISPO

Polo Passivo

REQUERIDO: ALOISIO BISPO

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

INTIME-SE O REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROFERIDA NO ID 401831564:

" ... Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc. V, do Código de Processo Civil, ante a litispendência em relação ao processo n.º 8005067-54.2021.8.05.0001. P.I., inclusive o Ministério Público, apenas se houver interesse de incapazes. À vista do quanto acima exposto, resta revogado qualquer ato constritivo, liminar ou tutela provisória deferida. Com benefício da assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de julho de 2023. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. "


Salvador (BA), 30 de julho de 2023


ROSA MEIRE REGIS FERREIRA

TEC. JUD.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8007898-41.2022.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Diogo Lopes Dos Anjos Filho
Advogado: Vladimir Soares Santos (OAB:BA40043)
Requerido: Paulo Americo Rocha Dos Anjos
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8007898-41.2022.8.05.0001
Classe: CURATELA (12234)
Polo Ativo REQUERENTE: DIOGO LOPES DOS ANJOS FILHO

Polo Passivo

REQUERIDO: PAULO AMERICO ROCHA DOS ANJOS

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401694553. Prazo 15 dias.

Após, dè-se vista ao Ministério Público.

P.I.C.


Salvador (BA), 29 de julho de 2023


ROSA MEIRE REGIS FERREIRA

TEC. JUD.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

0506840-87.2019.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Isabete De Jesus Silva
Requerido: Erique Silva De Carvalho
Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 0506840-87.2019.8.05.0001
Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
Polo Ativo REQUERENTE: ISABETE DE JESUS SILVA

Polo Passivo

REQUERIDO: ERIQUE SILVA DE CARVALHO

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401701514. Prazo 15 dias.

Após, dè-se vista ao Ministério Público.

P.I.C.


Salvador (BA), 29 de julho de 2023


ROSA MEIRE REGIS FERREIRA

TEC. JUD.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8106141-54.2021.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Vera Lucia Silva Freitas
Advogado: Tiago Santos De Oliveira (OAB:BA45488)
Requerido: Valter De Jesus Silva
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8106141-54.2021.8.05.0001
Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
Polo Ativo REQUERENTE: VERA LUCIA SILVA FREITAS

Polo Passivo

REQUERIDO: VALTER DE JESUS SILVA

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Intime-se o(a) Requerente, por intermédio do(s) seu(s) Advogado(s), bem como a Curadoria Especial, para se manifestarem acerca do laudo pericial constante do ID 401701543. Prazo 15 dias.

Após, dè-se vista ao Ministério Público.

P.I.C.


Salvador (BA), 29 de julho de 2023


ROSA MEIRE REGIS FERREIRA

TEC. JUD.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8121991-51.2021.8.05.0001 Curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Raidalva Da Paz Ferreira
Requerido: Joelisson Ferreira Brito
Custos Legis: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.

Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br

Processo nº 8121991-51.2021.8.05.0001
Classe: CURATELA (12234)
Polo Ativo REQUERENTE: RAIDALVA DA PAZ FERREIRA

Polo Passivo

REQUERIDO: JOELISSON FERREIRA BRITO

ATO ORDINATÓRIO

Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC

Intime-se o(a) Requerente, por intermédio da Defensoria...

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