Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
| Data de publicação | 07 Dezembro 2023 |
| Gazette Issue | 3468 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8110262-91.2022.8.05.0001 Inventário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Herdeiro: A. S. S.
Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899)
Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519)
Herdeiro: Levi Ferreira Santos Neto
Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899)
Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519)
Herdeiro: Maria Luiza Ribeiro Sena
Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899)
Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519)
Inventariado: Marcio De Almeida Santos
Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8110262-91.2022.8.05.0001 |
| Classe: | INVENTÁRIO (39) |
| Polo Ativo | HERDEIRO: A. S. S., LEVI FERREIRA SANTOS NETO, MARIA LUIZA RIBEIRO SENA |
Polo Passivo |
INVENTARIADO: MARCIO DE ALMEIDA SANTOS |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC, intime-se a inventariante para cumprir a decisão de ID 218642882, no prazo de 10 (dez) dias.
Salvador (BA), 1 de setembro de 2023
LAILA BASTOS ARAUJO DE ASSIS
Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8113412-80.2022.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Tatiane Jesus De Sousa
Advogado: Samuel Martins De Oliveira (OAB:BA32749)
Advogado: Claudio Jose Morgado Leite (OAB:BA33749)
Requerido: Regina De Jesus Andrade
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 3º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA
| Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8113412-80.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: TATIANE JESUS DE SOUSA | ||
| Advogado(s): SAMUEL MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:BA32749), CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE registrado(a) civilmente como CLAUDIO JOSE MORGADO LEITE (OAB:BA33749) | ||
| REQUERIDO: REGINA DE JESUS ANDRADE | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Vistos.
Considerando o teor da certidão retro, intime-se a requerente, pessoalmente, por intermédio de oficial de justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento do feito e, caso positivo, se manifestar a respeito do Parecer Ministerial de ID 223314596.
Salvador/BA, 24 de abril de 2023.
Ricardo José Vieira de Santana
Juiz de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8050514-94.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Jose Augusto Costa Filho
Advogado: Luana Camila Fiuza Dos Santos (OAB:BA74068)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8050514-94.2023.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: JOSE AUGUSTO COSTA FILHO |
Polo Passivo |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intime-se o Requerente, por intermédio de sua Advogada, para se manifestar acerca das informações constantes do ID 423342516. Prazo 15 (quinze ) dias.
P.I.C.
Salvador (BA), 6 de dezembro de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
tec. jud.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8063258-24.2023.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Anderson Miranda Dos Santos
Advogado: Jose Carlos Santos Da Silva (OAB:BA36097)
Requerente: Claudemir Miranda Conceicao
Advogado: Jose Carlos Santos Da Silva (OAB:BA36097)
Requerente: Romilson Miranda Dos Santos
Requerente: Claudete Miranda Conceicao
Requerente: Claudia Miranda Conceicao
Requerente: Catia Miranda Conceicao
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8063258-24.2023.8.05.0001 |
| Classe: | ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS, CLAUDEMIR MIRANDA CONCEICAO, ROMILSON MIRANDA DOS SANTOS, CLAUDETE MIRANDA CONCEICAO, CLAUDIA MIRANDA CONCEICAO, CATIA MIRANDA CONCEICAO |
Polo Passivo |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
Intimem-se os Requerentes, por intermédio do seu Advogado , para se manifestarem acerca das informações constantes de ID 423342537. Prazo 10(dez) dias.
P.I.C.
Salvador (BA), 6 de dezembro de 2023
ROSA MEIRE REGIS FERREIRA
tec,. jud.
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8154923-24.2023.8.05.0001 Interdição/curatela
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. A. D. S.
Advogado: Eduardo Jose Lima Fortunato Pereira (OAB:BA8351)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerido: J. A. S.
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380.
Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: atend1cisucessoes@tjba.jus.br
| Processo nº | 8154923-24.2023.8.05.0001 |
| Classe: | INTERDIÇÃO/CURATELA (58) |
| Polo Ativo | REQUERENTE: SOSTHENES ALVES DOS SANTOS |
Polo Passivo |
REQUERIDO: JACIRA ALVES SANTOS |
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC
INTIME-SE A REQUERENTE, POR INTERMÉDIO DOS SEUS ADVOGADOS, DO INTEITO TEOR DA DECISÃO PROFERIDA NO ID 422649703:
" ... Ante o exposto, com base na documentação apresentada e com fundamento no art. 300, do CPC, DEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem prejuízo do seu indeferimento a posteriori, deixando de fazer menção aos dados já dispostos em respeito à Lei 13.709/18, e NOMEIO, em caráter liminar, S. A. D. S. CURADOR de J. A. S., pelo prazo de 12 meses (1 ano), ambos devidamente qualificados na epígrafe deste ato judicial, com poderes limitados aos atos de natureza patrimonial e negocial, para mantê-la em sua companhia a fim de auxiliá-la, ficando impedido de alienar os bens da curatelanda, sem prévia autorização legal. Designo 15 de Março de 2024, às 09h00min, para ter lugar a entrevista da(o) curatelanda(o) a qual ocorrerá, por meio de videoconferência, pelo Lifesize por entender que tal medida preserva a dignidade da pessoa em situação de vulnerabilidade acrescida e está amparada nas situações de excepcionalidade admitidas pela Resolução 481, de 22 de novembro de 2022, do CNJ.Intime-se o requerente, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, acoste aos autos termo de anuencia ou certidão de óbito do conjuge da curatelanda e demais filhos, bem como, sua certidão negativa de antecedentes criminais e atestado de higidez física e mental. Para tanto, caso utilizem um computador, as partes, o Ministério Público, os advogados e a Defensoria Pública deverão acessar o link:https://guest.lifesizecloud.com/3397498. Caso, contudo, utilizem celular/tablet ou app/desktop, deverão baixar o App do lifesize e utilizar a extensão de sala 3397498. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o link no dia e hora designados.Eventuais dúvidas quanto à utilização do sistema poderão ser sanadas por meio dos seguintes manuais: http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/03/ManualdeUtiliza%C3%A7%C3%A3oVideoconfer%C3%AAnciaLifesizeGuestVers%C3%A3o02.pdf;http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidadDsktop.pdfe/ou http://www5.tjba.jus.br/portal/wpcontent/uploads/2020/05/ManualLifeSizeConvidad...
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