Capital - 1ª vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Número da edição | 3271 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8001209-44.2023.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: G. D. C. S. B.
Advogado: Alexandre Dias Barbosa (OAB:BA35053)
Requerido: M. D. F. S.
Advogado: Lucymara Dos Santos Alves (OAB:BA56869)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
|
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Salvador-BA . Fone: 71 3320-9718 / E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br |
Processo: 8001209-44.2023.8.05.0001
Classe-Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) [Ameaça, Medidas Protetivas]
Parte Ativa: REQUERENTE: GUEVEN DE CASSIA SIMOES BRITO
Parte Passiva: REQUERIDO: MARCELO DA FRANCA SILVA
ATO ORDINATÓRIO |
De ordem da M.M. Juíza de Direito Nartir Dantas Weber, fica designado o dia 06 de março de 2023 às 08:30, para a realização de audiência de oitiva das partes.
Salvador/BA - 19 de janeiro de 2023.
Julia Coldeira
Estagiária de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8124097-49.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: C. S. D. S.
Requerido: M. P. D. S.
Advogado: Filipe Edy Souza De Sa (OAB:BA41667)
Advogado: Jonas Benicio De Souza Netto (OAB:BA25945)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Terceiro Interessado: D. P. D. E. D. B.
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Salvador-BA . Fone: 71 3320-9718 / E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br |
Processo: 8124097-49.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) [DIREITO PENAL, Ameaça, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Parte Ativa: REQUERENTE: CRISTIANE SODRE DA SILVA
Parte Passiva: REQUERIDO: MARCOS PAULO DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO |
De ordem da M.M. Juíza de Direito NARTIR DANTAS WEBER, fica designado o dia 06/03/2023 às 08h45min, para a realização de audiência PRESENCIAL de oitiva das partes.
Salvador/BA - 3 de fevereiro de 2023.
JULIA COLDEIRA
Estagiária
JORGE AUGUSTO PINHEIRO
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0326004-22.2019.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Autoridade Policial Da Deam Mulher
Autoridade: Marcel Chetto Reis
Advogado: Artur Jorge Dos Santos Matos (OAB:BA55987)
Requerente: Sugi Azevedo Goto
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA |
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1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-900, Salvador-BA . Fone: 71 3320-9718 / E-mail: 1vdfcm@tjba.jus.br |
Processo: 0326004-22.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) [Abandono Material, Violência Doméstica Contra a Mulher]
Parte Ativa: AUTORIDADE: AUTORIDADE POLICIAL DA DEAM MULHER
Parte Passiva: AUTORIDADE: MARCEL CHETTO REIS
ATO ORDINATÓRIO |
Em Conformidade com o Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem da M.M. Juíza de Direito, fica designado o dia 07/03/2023 08:00 horas, de forma presencial para a realização de audiência de oitiva das partes.
Salvador/BA - 3 de fevereiro de 2023.
Carlos Augusto Rebouças De Araújo
Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0330726-02.2019.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Autoridade Policial Da Deam Mulher
Autoridade: Pedro Jorge Machado De Almeida
Advogado: Gustavo Henrique De Castro Passos (OAB:BA51703)
Terceiro Interessado: Elizaide Novaes Soares
Requerente: Elizaide Novaes Soares
Ato Ordinatório:
Comarca de Salvador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP
40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador-BA - E-mail:
1vdfcm@tjba.jus.br
Processo nº: 0330726-02.2019.8.05.0001
Classe Assunto: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268)
Autor: Autoridade Policial da Deam mulher
Réu: PEDRO JORGE MACHADO DE ALMEIDA
A Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça referendou a Portaria nº 001/2018 (fl. 06), DJE de 22/02/2019 (página 122), baixada pela MM. Juíza de Direito da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Salvador, EXMA Doutora Andremara Dos Santos, autorizando os servidores do quadro desta Unidade Judiciária a praticar o ato processual abaixo, nos termos previstos no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, como também art. 93, inciso XIV da CF/88 e 203, §4º, do CPC c/c art. 261 da Lei Estadual nº 10.845/2007.
Vistas ao Ministério Público Estadual para tomar conhecimento do documento de ID: 298239748.
Salvador (BA), 3 de fevereiro de 2023
Carlos Augusto Rebouças De Araújo
Diretor de secretaria
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
MANDADO
0525000-63.2019.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Reu: Eder Santana
Advogado: Andre Luis Conceicao Damasceno (OAB:BA34991)
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Autor: Jamile Ribeiro Silva
Mandado:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Fórum Ruy Barbosa, Sala 422, Campo da Pólvora, Nazaré - CEP
40040-900, Fone: 71 3320-9718, Salvador/BA - E-mail:
1vdfcm@tjba.jus.br
MANDADO DE INTIMAÇÃO
Processo nº: 0525000-63.2019.8.05.0001
Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
Assunto: [Extorsão, Estelionato, Violência Doméstica Contra a Mulher, Competência da Justiça Estadual]
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Requerido: EDER SANTANA
Destinatário: EDER SANTANA
Endereço: Rua dos Castores, nº 157, Coutos/ Periperi, SALVADOR - BA - CEP: 40750-284
Tel: (71) 9 8307-3220
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
DECISÃO
8172719-62.2022.8.05.0001 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) Criminal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autoridade: S. R. L. D. Q.
Advogado: Joaquim Silva Dantas Neto (OAB:BA29433)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.
Requerente: C. T. C.
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
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