Capital - 10ª vara cível e comercial
| Data de publicação | 03 Março 2023 |
| Número da edição | 3284 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
0560572-22.2015.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Desenbahia-agencia De Fomento Do Estado Da Bahia S/a
Advogado: Catarina Queiroz (OAB:BA27188)
Advogado: Camila Brandi Schlaepfer Sales (OAB:BA24737)
Advogado: Ivan Fernandez Baqueiro Perrucho (OAB:BA25961)
Advogado: Michelle Rigaud Do Amaral (OAB:BA40719)
Executado: Olvebasa-oleos Vegetais Da Bahia Sa
Executado: Monte Cristo Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Executado: Helenilson Jorge De Almeida Chaves
Executado: Maria Angélica De Sousa Chaves
Executado: Helena Almeida Chaves
Executado: Eduardo Gileno Amado Brandao
Executado: Ana Maria Kineippe Brandao
Sentença:
Vistos etc.;
Extingue-se a execução, quando a petição inicial for indeferida; a obrigação for satisfeita; o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida; e o exequente renunciar ao crédito; e ocorrer a prescrição intercorrente (art.924, inciso I, II, III, IV e V, do CPC).
Posto isto, julgo pela extinção do processo com resolução do mérito,
Homologo a presente transação, em todos os seus termos, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pois foram observadas as formalidades legais concernentes ao pleito jurisdicional em estudo, com fulcro no art.487, inciso III, alínea “b”, do CPC.
Diligência pelo cartório, caso necessário, para a expedição de alvará judicial de valor monetário devido a quem de direito nos termos da transação estabelecida.
Havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente. Se a transação ocorrer antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art.90, parágrafos 2.º e 3.º, do CPC).
Arquivem-se.
Salvador-BA, 01 de março de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8039086-57.2019.8.05.0001 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Parte Autora: Maria Celia Conceicao Sousa
Advogado: Daniela Silva Caldas (OAB:BA54179)
Parte Re: Vania Sousa Barbosa
Despacho:
Vistos etc.;
Que seja cumprida a decisão interlocutória concessiva do pleito de tutela provisória de urgência antecipada, com extrema urgência.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 01 de março de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0505451-09.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Apelante: Deborah Chagas Bispo
Advogado: Vera Lucia Oliveira Barbosa (OAB:BA10087)
Apelado: Madeireira Braganca Ltda - Epp
Advogado: Othorgenes Brandao Ferreira Filho (OAB:BA10015)
Advogado: Carolina Jordan (OAB:BA42679)
Advogado: Carla Maria De Borba Ferreira (OAB:BA38470)
Despacho:
Vistos etc.;
Expeça-se alvará judicial em relação ao valor incontroverso.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 27 de fevereiro de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8149998-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Diego Araujo Dos Santos
Advogado: Italo Menna Campos (OAB:SP332213)
Reu: Ana Liriel Mendes Da Silva Santos 09464479507
Reu: Jose Eduardo De Jesus Oliveira
Terceiro Interessado: Cielo S.a.
Despacho:
Vistos etc.;
Cumpra-se a decisão interlocutória concessiva do pleito de tutela provisória antecipatório.
Defiro o pedido anterior.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 22 de fevereiro de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO –
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8023505-65.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jucinei Caldas Ferreira
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Iaciara Adeilma Santos Caldas
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jeruza Souza De Jesus
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jamine Santos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jose Paulo Barbosa Das Neves
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jose Carlos Reis Da Silva
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jeize Quele Santos Barbosa
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Joseane Santos Souza
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jandarair Assis Dos Anjos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Josevaldo Santos De Souza
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jackson Jose Dos Santos
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jucilene Caldas Bispo
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Jaciara Dos Santos Souza
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Aline Pugas Silva
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Antonia Grazieli Pinto Silva
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza (OAB:BA18573)
Advogado: Roberta Miranda Torres (OAB:BA50669)
Advogado: Neila Cristina Boaventura Amaral (OAB:BA35841)
Advogado: Elbamair Conceicao Matos Diniz Goncalves (OAB:BA44797)
Advogado: Marcos Sampaio De Souza (OAB:BA15899)
Autor: Antonia Sueli Rodrigues Alves
Advogado: Tercio Roberto Peixoto Souza...
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