Capital - 10� vara c�vel e comercial
| Data de publicação | 12 Junho 2023 |
| Número da edição | 3349 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0511725-86.2015.8.05.0001 Despejo Por Falta De Pagamento Cumulado Com Cobrança
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Willims Silva Leite
Advogado: Willims Silva Leite (OAB:BA70853)
Reu: Jaime Nobre Barreto Junior
Advogado: Marilene Alves Pinho (OAB:BA9340)
Reu: Aline Barreto Meneses
Advogado: Luiz Fernando Maragliano Cardoso Neto (OAB:BA45032)
Terceiro Interessado: Secretaria Da Educação Do Município De Salvador
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte autora, para que no prazo de dez (10) dias, em última oportunidade, atenda ao comando judicial predecessor.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 31 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO –
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0524590-73.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Bradesco Sa
Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021)
Executado: Cortes Andrade Mercado De Móveis E Gêneros Alimentícios Ltda
Executado: Randerson Cortes Andrade
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8036552-72.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Itau Unibanco
Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254)
Reu: Transvinic Locacao De Veiculos Ltda - Me
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
0099429-73.2010.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Wellington Trindade Da Silva
Advogado: Jamille Rigaud De Azeredo Coutinho (OAB:BA26025)
Interessado: Gthabis Telecom Ltda
Interessado: Telmaxi Clube De Beneficios Ltda
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8094177-64.2021.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Ivson Da Rocha Moraes
Advogado: Matheus Azevedo Paes Mendonca (OAB:BA46807)
Executado: Vitorio Manuel Do Nascimento Neto
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves (OAB:BA53114)
Executado: Enza Andrea Pardo Di Nuzzo Nascimento
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves (OAB:BA53114)
Executado: Messias Antonio Do Nascimento
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves (OAB:BA53114)
Executado: Coliseu Servicos Ltda - Me
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves (OAB:BA53114)
Executado: Lider Midia Exterior Ltda - Me
Advogado: Gabriela Elen Magalhaes Goncalves (OAB:BA53114)
Despacho:
Vistos etc.;
Intime-se a parte promovente, para que no prazo de dez (10) dias, se manifeste acerca do resultado da pesquisa eletrônica realizada por este juízo monocrático soteropolitano civilista.
Empós, à conclusão.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8068052-88.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Condominio Duo Salvador Norte
Advogado: Thiago De Souza Guimaraes (OAB:BA63185)
Reu: Robertson Bruno Lima Dos Santos
Despacho:
Vistos etc.;
Salvo as disposições concernentes à GRATUIDADE DA JUSTIÇA, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título (art. 82 do CPC).
Intime-se a parte autora, para que no prazo de 5 (cinco) dias, efetive o recolhimento das custas processuais, sob a pena do art. 290 do CPC.
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
DESPACHO
8049326-71.2020.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552)
Advogado: Cristiane Nolasco Monteiro Do Rego (OAB:BA8564)
Executado: Fonetel - Atacado De Material De Construcao Ltda - Epp
Executado: Lais Garcia Gargur
Executado: Victor Leite Barbosa Gargur
Despacho:
Vistos etc.;
Não havendo pagamento do valor monetário devido ou indicação na oportunidade propícia a respeito de bens à penhora, comunique-se ao senhor oficial de justiça, para que seja realizada a penhora sobre o (s) bem (bens) indicado (s) pela parte exequente, com esteio no § 2.º, do art.829 do CPC.
A penhora será realizada mediante auto ou termo, que conterá: a indicação do dia, do mês, do ano e do lugar em que foi feita; os nomes do exequente e do executado; a descrição dos bens penhorados, com as suas características; e a nomeação do depositário dos bens (art.838, incisos I, II, III e IV, do CPC).
Considerar-se-á feita a penhora mediante a apreensão e o depósito dos bens, lavrando-se um só auto se as diligências forem concluídas no mesmo dia. Havendo mais de uma penhora, serão lavrados autos individuais (art.839, § único, do CPC).
Efetivada a penhora, cumprirá a senhor oficial de justiça promover a NOMEAÇÃO DO DEPOSITÁRIO DOS BENS NA PESSOA DA PARTE EXEQUENTE, CASO NÃO HAJA OBJEÇÃO DESTA.
Contudo, antes da providência a ser adotado pelo meirinho, que seja realizada a penhora ON LINE.
Com fulcro no Decreto Judiciário N.º 867, de 26 de setembro de 2016, que regulamenta a cobrança das despesas de processamento eletrônico no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia; a parte deverá promover o recolhimento prévio, cujo prazo fixo em cinco (05) dias, caso não seja beneficiária da gratuidade da justiça.
Empós, à conclusão.
Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, considerando-se válidos os que, realizados de outro modo, lhe preencham a finalidade essencial (art.188 do CPC).
Salvador-BA, 30 de maio de 2023.
PAULO ALBIANI ALVES
- JUIZ DE DIREITO -
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
SENTENÇA
8068237-29.2023.8.05.0001 Impugnação De Crédito
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impugnante: Eunice Salles De Azevedo Crispim
Advogado: Xenia Dos Santos Holtz (OAB:BA31451)
Impugnado: Casseb Caixa De Assistencia Dos Empregados Do Baneb
Sentença:
Vistos etc.;
Tendo em vista que o sistema PROJUDI adstrito aos juizados especiais é incompatível com o...
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