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Capital - 10ª vara criminal

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Vincent
Data de publicação31 Janeiro 2020
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue2552
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2020

ADV: MATEUS CARDOSO COUTINHO (OAB 24952/BA) - Processo 0319940-30.2018.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA - RÉU: REGINALDO DE JESUS DA CRUZ - De ordem do M.M. Juiz de Direito, fica designado o dia 14/04/2020 às 11:00h para a realização da audiência Instrução e Julgamento.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLÁUDIO CÉSARE BRAGA PEREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIS JOELMA DE OLIVEIRA CUNHA LOBO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2020

ADV: MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES (OAB 33569/BA) - Processo 0322853-19.2017.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Jean Carlos Barbosa Sotero - 1- Vistos, etc. 2- O MINISTÉRIO PÚBLICO, por um de seus representantes, apresentou denúncia contra JEAN CARLOS BARBOSA SOTERO, qualificado nos autos, dando-o como incurso nas sanções do art. 155, §4º, incisos I e IV, do Código Penal. Consta na denúncia(fls. 06/10) que: "O crime ocorreu na madrugada do dia 22 de setembro de 2013, através do uso de um maçarico, usado para violar terminal instalado da área de autoatendimento, sendo subtraída a quantia de R$ 47.230,00(quarenta e sete mil duzentos e trinta reais). Conforme o relatório de fls. 61/63, feito pela autoridade policial, investigadores da Polícia Civil reconheceram, mediante vídeo, os denunciados com sendo as pessoas que invadiram a agência do Banco do Brasil e efetuaram o arrombamento do caixa eletrônico, se apoderando da quantia acima mencionada. Registre-se que os mesmos já foram presos em outras oportunidades por prática de roubo, e haviam sido apontados por outros indivíduos praticantes do mesmo tipo de delito como contumazes nessa prática delituosa." A denúncia foi oferecida com sustento nos autos do Inquérito Policial nº 163/2013, sendo recebida conforme decisão interlocutória (fl. 90) no dia 18 de março de 2014. Devidamente citado, o acusado apresentou defesa prévia às fls. 129/130. Processo desmembrado em relação ao réu JEAN CARLOS BARBOSA SOTERO, consoante decisão de fl. 121. Durante a instrução processual foram ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação FRANCINEIDE MOURA DE OLIVEIRA (fl.152) e LUCIANO SÃO PEDRO SANTANA ( fl. 154), sendo, ao final, interrogado o réu JEAN CARLOS BARBOSA SOTERO (fl. 170). Nos memoriais, o MINISTÉRIO PÚBLICO requereu às fls. 181/182,
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