| RELAÇÃO Nº 0129/2021
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ADV: RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/SP), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0314351-23.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - EMBARGANTE: DISTRIBUIDORA PROMISSÃO LTDA - EMBARGADO: Município de Salvador - Vistos, etc. Intime-se o Perito, nos termos do despacho de fl. 142. Salvador (BA), 01 de julho de 2021. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
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ADV: CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB 18956/BA), SAULO BAQUEIRO CEREJO (OAB 23747/BA), LUCIANO CAMPOS DA SILVA (OAB 21884/BA) - Processo 0507304-87.2014.8.05.0001 - Mandado de Segurança - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - IMPETRANTE: VALE VERDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPÇÕES LTDA. - IMPETRADO: SECRETÁRIO DA FAZENDA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR - Ciente da petição de fls. 863 e 864. Ouça-se o Município do Salvador. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750397-77.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Maria Marcia Zanetti Freire - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750467-94.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Andervan Gomes Martins da Silva - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750470-49.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Maria das Graças Santos - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
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ADV: PATRICIA MACHADO DIDONÉ (OAB 16528/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), IGOR NUNES COSTA E COSTA (OAB 23716/BA) - Processo 0750730-63.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Lido Moda Masculina Ltda - Me - DEVEDOR: Edson Azevedo Garrido Filho e outro - Intime-se a parte Apelada para contrarrazoar a Apelação de fls, no prazo de lei. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750967-63.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Centro Educacional Recriar Ltda Me - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), SERGIO COUTO DOS SANTOS (OAB 13959/BA) - Processo 0751266-06.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Vitalmed Servicos de Emergencia Medica Ltda - Cumpra-se o despacho da fl. 115. Intimem-se. (fl.115) ...Dito isto, à luz dos critérios da ponderação e da razoabilidade, e objetivando a satisfação do crédito da forma menos onerosa em relação ao patrimônio da parte Executada, indefiro a rejeição do Exequente em relação à indicação da Carta de Fiança, como garantia do Juízo. Tome-se por Termo a nomeação de fls. Intimem-se.
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ADV: JOSÉ FERNANDO MAGALHÃES SOUSA (OAB 8807/BA), SERGIO ROBERTO DE SANTANA COSTA (OAB 9259/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751851-68.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Construtora Segura Ltda - Diga o Exequente sobre a petição de fls. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), STENIO DA SILVA RIOS (OAB 38883/BA) - Processo 0753351-33.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Maridalva Dias Alves - Vistos, etc. Intimem-se as partes do retorno dos autos para, em 15 dias, requererem o que entenderem de direito. Salvador (BA), 18 de junho de 2021. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar
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ADV: DENILSON SODRE DO ESPIRITO SANTO (OAB 39734/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0753601-66.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Antonio Romao da Silva - Ciente da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento, fls. Mantenho, em seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), LUCIANO PINHO DE ALMEIDA (OAB 13953/BA) - Processo 0755306-65.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Alvaro Nascimento Pinho - Me - Defiro o pedido de bloqueio RENAJUD, fls. Deve o Exequente trazer a localização do veículo para que seja convertido o bloqueio em penhora. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0755736-27.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: RIMAS & VERSOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Intime-se a parte Apelada para contrarrazoar a Apelação de fls, no prazo de lei. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), KRISTIAN MENEZES BARBERINO MENDES (OAB 16008/BA) - Processo 0757392-09.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Maria das Gracas Souza Matos - Ciente da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento, fls. Mantenho, em seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0757599-42.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Almir Miranda Fernandes - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido pelo Exequente, fls. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0757613-89.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Lve Comercial Ltda Me - Cite(m)-se como pedido, fls. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0757712-93.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Espolio de Roque Sepulveda Santos - Defiro o pedido de suspensão pelo prazo requerido pelo Exequente, fls. Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Intimem-se.
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ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB 17799/BA) - Processo 0757725-58.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Uzzomen Comercio de Confeccoes Eireli - Me - Diga o Exequente sobre a petição de fls. 70 e ss. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0757841-64.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Marcio Andre de Araujo Costa - Me - Indefiro o pedido, tendo em vista a informação de que o CNPJ/CPF indicado não possui relacionamento com as instituições financeiras do país. Proceda-se a suspensão com base no artigo 40 da Lei 6.830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), HILDEBRANDO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 58314/SP) - Processo 0758784-57.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Instituto Bom Pastor - Defiro o pedido contido na petição da fl. 78. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0760621-79.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Erivelton Bento de Jesus - Diga o Exequente sobre a certidão de fls. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0760702-28.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Marisa Santos Fernandes - Ante o resultado negativo da diligência RENAJUD, mantenha-se a suspensão pelo art. 40 da LEF. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição. Intimem-se.
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ADV: LUCIANO ALBERTO THOMÉ FERNANDES (OAB 40207/BA), MARCOS DE MEIRELLES FONSECA (OAB 41946/BA), ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0761628-38.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Porto Sol Patrimonial Eireli - Ciente da comunicação de interposição de Agravo de Instrumento, fls. Mantenho, em seus próprios fundamentos, a decisão agravada. Intimem-se.
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ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0763550-17.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Reboucas Residuos Industriais Ltda - Me - O CNPJ/CPF indicado pertence à pessoa diversa da Executada. Assim, indefiro o pedido e mantenho suspenso o processo com base no artigo 40 da Lei nº. 6830/80. Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
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