Capital - 10� vara da fazenda p�blica

Data de publicação12 Setembro 2022
Número da edição3175
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ CALDAS B. P. FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2022

ADV: MARCIA SALES VIEIRA (OAB 10245/BA) - Processo 0114839-74.2010.8.05.0001 - Execução Fiscal - 9160 - EXEQUENTE: Estado da Bahia - EXECUTADO: A Bailarina Comercio de Tecidos e Confecçoes Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0114839-74.2010.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - 9160 Exequente:Estado da Bahia Executado:A Bailarina Comercio de Tecidos e Confecçoes Ltda Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 05 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB 144009/MG) - Processo 0501271-18.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - CREDOR: '1Procuradoria Geral do Estado da Bahia - DEVEDOR: ABN AMRO ARABN AMRO ARREND MERCANTIL SAREND MERCANTIL S/A - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0501271-18.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Credor:'1Procuradoria Geral do Estado da Bahia Devedor:ABN AMRO ARABN AMRO ARREND MERCANTIL SAREND MERCANTIL S/A Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0750110-90.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Cordelia Maria de Souza Araujo - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0750110-90.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Cordelia Maria de Souza Araujo Intimar o (a) Executado (a) para pagar complementação das custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 05 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0750212-15.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Guene Mendes Empreendimentos Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0750212-15.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Guene Mendes Empreendimentos Ltda Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 06 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0750321-29.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Solange Santana Carmo - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0750321-29.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Solange Santana Carmo Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 06 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0750708-44.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Maria Perpetua Cardoso do Amaral - Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751253-75.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Alcides Antonio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0751253-75.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Alcides Antonio da Silva Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0751437-70.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Marta Nascimento Silva - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0751437-70.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Marta Nascimento Silva Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 05 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0751872-44.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Paulo Jusemar Costa - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0751872-44.2013.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Exequente:MUNICÍPIO DE SALVADOR Executado:Paulo Jusemar Costa Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 06 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0752046-48.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Walber de Carvalho Lima - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0752046-48.2016.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Walber de Carvalho Lima Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0752484-45.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Const. e Incorporadora Esplanada Ltda - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0752484-45.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Const. e Incorporadora Esplanada Ltda Intimar o (a) Executado (a) para pagar COMPLEMENTAÇAO das custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 06 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BITTENCOURT LUDUVICE NETO (OAB 17917/BA) - Processo 0752572-78.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Marlene Costa Leal - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0752572-78.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Marlene Costa Leal Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0753042-12.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Antonio Carlos Ramos Santos - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0753042-12.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Antonio Carlos Ramos Santos Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 05 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: MARCUS ROBERTO COSTA PINTO NASCIMENTO (OAB 41666/BA) - Processo 0753950-74.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Daniel Gomes Arruda - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0753950-74.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Daniel Gomes Arruda Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 05 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0754323-03.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Alumifer Aluminio e Ferro Ltda. - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0754323-03.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Alumifer Aluminio e Ferro Ltda. Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0754422-70.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Innova Energia Ltda - Me - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0754422-70.2017.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Innova Energia Ltda - Me Intimar o (a) Executado (a) para pagar as custas judiciais, prazo 15 dias. Int. Salvador, 08 de setembro de 2022. Maria José Caldas B. P. Fernandes Diretora de Secretaria

ADV: DAVID BELLAS CÂMARA BITTENCOURT (OAB 4964/BA) - Processo 0754506-76.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Fernando Antonio Carvalho Fernandes de Abreu - ATO ORDINATÓRIO Processo nº:0754506-76.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Credor:MUNICÍPIO DE SALVADOR Réu:Fernando Antonio Carvalho Fernandes de Abreu
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