Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Capital - 10ª vara da fazenda pública

Versão original Citações 8 Citado por Related
Vincent
Data de publicação10 Julho 2020
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição2652
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0500259-03.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: P. G. D. E.
Executado: A. -. F. M. L. -. M.

Intimação automática de migração:

Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2020.

(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO

8042164-59.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Moacyr Borges De Freitas
Advogado: Marcelo Oliveira D Almeida Monteiro (OAB:0028613/BA)
Embargado: Municipio De Salvador

Despacho:

Manifeste-se a Parte Autora sobre os documentos colacionados aos autos por meio das Petições de ID 63371505 e 63887950.

Intimem-se.

Salvador, BA, 09 de julho de 2020.

Bel. EDUARDO CARVALHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO

8066775-42.2020.8.05.0001 Oposição
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Opoente: Cardecilia Alcantara Paiva - Me
Advogado: Jose Roberto Quintela Goncalves (OAB:0018168/BA)
Oposto: Municipio De Salvador

Despacho:

Intime-se o Embargado para proceder ao recolhimento das custas cartorárias referentes à presente ação, sob pena de arquivamento.

Intimem-se. Cumpra-se.

Salvador, BA, 9 de julho de 2020.

Bel. EDUARDO CARVALHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO

0508958-12.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Alvaro Dantas Ribeiro
Advogado: Luiz Walter Coelho Filho (OAB:0008562/BA)
Advogado: Perola De Abreu Farias Carvalho (OAB:0023785/BA)
Réu: Municipio De Salvador

Decisão:

ÁLVARO DANTAS RIBEIRO, nos autos da EXECUÇÃO FISCAL em epígrafe, em que litiga contra o MUNICÍPIO DO SALVADOR, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO afirmando ter havido omissão na Decisão, no que pertine à observância dos limites da lide.

Instado, o Embargado apresentou Impugnação afirmando inexistir vício a ser sanado na Decisão atacada.

É O RELATÓRIO.

Na realidade, nenhuma omissão houve, tendo em vista que a Decisão proferida por este Juízo apresenta-se devidamente fundamentada e suficientemente clara, tendo apreciado toda a matéria posta em lide, sendo, portanto, inteiramente descabido o recurso horizontal manejado.

Da simples leitura das razões de Embargante, denota-se que o que efetivamente pretende é obter a reforma da Decisão, fim ao qual os Embargos de Declaração não se destinam.

Os embargos declaratórios têm por escopo eliminar obscuridade, contradição ou omissão, não se prestando para modificação do julgado, salvo quando esta decorra da supressão do vício apontado. Assim, não é possível emprestar efeito modificativo unicamente para adequar a decisão ao entendimento da Embargante.

Com essas considerações, por não existir qualquer vício a ser sanado, admito o recurso e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo-se íntegra a Decisão.

Intimem-se.

Salvador, BA, 08 de julho de 2020.

Bel. EDUARDO CARVALHO

Juiz de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
INTIMAÇÃO AUTOMÁTICA DE MIGRAÇÃO

0519636-18.2016.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: F. C. &. C. L.
Advogado: Ivo De Oliveira Lima (OAB:0025578/BA)
Réu: M. D. S.

Intimação automática de migração:

Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).

A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 9 de julho de 2020.

(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ CALDAS B. P. FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0406/2020

ADV: KARINA GOMES DA SILVA (OAB 17441/BA), TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO (OAB 17466/BA) - Processo 0306699-62.2013.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - EMBARGANTE: Ccb Cimpor Cimentos do Brasil Ltda - EMBARGADO: Município de Salvador - Ciente da petição de fls. 898 e ss. Aguarde-se o transcurso do prazo para que o Embargado se manifeste sobre a proposta de honorários do Perido indicado. Intimem-se.

ADV: RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE (OAB 20863/BA), ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - Processo 0543614-24.2016.8.05.0001 - Protesto - Repetição de indébito - AUTOR: BRASKEM S/A e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - Arquivem-se os autos com a devida baixa. Salvador (BA), 08 de julho de 2020. Eldsamir da Silva Mascarenhas Juiz de Direito Auxiliar

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA), ASTOLFO SANTOS SIMÕES DE CARVALHO (OAB 10377/BA) - Processo 0750999-34.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Ivonildo Assis do Nascimento - Expeça-se mandado de penhora do imóvel cuja inscrição deu azo à presente Execução Fiscal. Intimem-se.

ADV: THAÍS DE SÁ PIRES CALDAS (OAB 19347/BA) - Processo 0766521-72.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Claudio Ferreira dos Santos - Diga o Exequente sobre a certidão de fls. Intimem-se.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0768980-23.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Claudio Machado de Souza Teles - Diga o Exequente sobre a certidão de fls. Intimem-se.

ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO (OAB 18519/BA) - Processo 0778097-04.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: Município de Salvador - RÉU: Roberta Cristiane Moura dos Anjos - Me - Ciente da petição da fl. 55.

ADV: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA GARRIDO (OAB 18519/BA) - Processo 0802180-21.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQTE.: Município de Salvador - EXECDO.: Eilane Silva dos Santos - Diga o Exequente sobre a
...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT