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Capital - 10ª vara da fazenda pública

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Vincent
Data de publicação28 Setembro 2022
SectionCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Gazette Issue3187
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO

0557700-68.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Reu: Estado Da Bahia
Autor: Exterran Servicos De Oleo E Gas Ltda
Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353)
Autor: Exterran Servicos De Oleo E Gas Ltda
Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353)
Autor: Exterran Servicos De Oleo E Gas Ltda
Advogado: Carlos Leonardo Brandao Maia (OAB:BA31353)

Despacho:

Vistos, etc.

Do retorno dos autos, dê-se ciência às partes, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.

Intime-se.

Salvador, BA, 27 de setembro de 2022.

Eldsamir da Silva Mascarenhas

Juiz de Direito Auxiliar

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO

8064497-68.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Monica Santos De Jesus

Despacho:

Vistos etc.

Intime-se o Exequente para se manifestar, em 15 dias, sobre a Exceção de Pré-executividade e documentos que a acompanham.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2022.


ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS

JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO

0324198-49.2019.8.05.0001 Liquidação Por Arbitramento
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Edificio Mansao Beverly Hills
Advogado: Alberto De Franca Lima Filho (OAB:BA27606)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Licio Bastos Silva Neto (OAB:BA17392)
Advogado: Antonio Jorge Moreira Garrido Junior (OAB:BA11021)

Despacho:

Vistos etc.

Intime-se o autor para se manifestar, em 05 dias, sobre os documentos colacionados em id 204509393.


SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de setembro de 2022.


ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS

JUIZ DE DIREITO AUXILIAR

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CARLOS DE CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA JOSÉ CALDAS B. P. FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750160-43.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: Angela dos Santos Leovigildo - Defiro o pedido de bloqueio pelo sistema SISBAJUD. Aguarde-se o resultado. Intimem-se.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750210-40.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Localiza Rent A Car S A - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750595-85.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ana Moema Modas Presentes e Confeccoes Ltda - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750819-23.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Manahim Odonto-medico Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0750987-25.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Workmont Montagem Industrial Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751001-09.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Fernando Luiz Mota Santos - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751008-98.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Metrô de Salvador S/A - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751146-65.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Mil Cores Bahia Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751252-27.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Uomo Comercio de Confeccoes Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751259-19.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Igreja Pentecostal El Roi Ministerio Jeova Que Ve - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751489-61.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Nadilene Souza Domingues - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751525-06.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Ilma Sampaio Pimenta - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751579-69.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Humberto Veiculos Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0751663-70.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Anjos da Solidariedade - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0752214-50.2016.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Femme Cosmeticos Ltda - Me - Ante o exposto, EXTINGO esta Execução Fiscal, com fulcro nos arts. 487, inciso II, do CPC; 174, caput, do CTN; e 40, § 4º, da LEF. P. R. I. C.

ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0752313-15.2019.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECUTADO: João Roberto de Jesus Silva - Com o resultado positivo do SISBAJUD, fls, proceda-se na forma do art. 12 da Lei nº. 6830/80. Intimem-se. Fica o (a) executado (a) intimado
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