Capital - 10ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 21 Setembro 2022 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 3182 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8038789-45.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Damrak Do Brasil Participacoes E Empreendimentos Ltda.
Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521)
Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212)
Reu: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8038789-45.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: DAMRAK DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. | ||
| Advogado(s): SINESIO CYRINO DA COSTA NETO (OAB:BA36212), IZAAK BRODER (OAB:BA17521) | ||
| REU: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Manifeste-se a Parte Autora sobre a Contestação e documentos que a acompanham.
Intimem-se. Publique-se.
Salvador, BA, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0051368-50.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Municipio De Salvador
Reu: Baldomero Trindade Filho
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0051368-50.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| REU: Baldomero Trindade Filho | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Defiro o pedido de suspensão pelo período requerido pelo Exequente.
Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida.
Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencializada pelo cenário atual, duramente marcado pela pandemia do vírus COVID-19, a provocar nos órgãos e poderes da administração toda sorte de concessões, a fim de preservar a vida e subsistência das pessoas, e ante a constatação da adesão ao PPI, DETERMINO a retirada dos dados da Parte Executada dos cadastros junto ao SPC/SERASA, eventualmente decorrentes da dívida cobrada nos presentes autos.
Intimem-se.
Salvador, BA, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8034212-92.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Luciano Mello De Carvalho
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8034212-92.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: LUCIANO MELLO DE CARVALHO | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Determino que a Secretaria torne sem efeito a Petição e os documentos de IDs 217905003 a 217905006, tendo em vista que se referem a processo distinto.
Mantenha-se o processo suspenso pelo prazo determinado ou até posterior notícia acerca de eventual descumprimento do acordo.
Intimem-se.
Salvador, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8093414-29.2022.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: M R Campos Servicos De Pintura - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8093414-29.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: M R CAMPOS SERVICOS DE PINTURA - ME | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
A despeito de inicialmente ter requerido retificação na autuação, o Município do Salvador peticionou nos autos esclarecendo que tanto o nome constante da autuação, quanto o nome visualizado na Petição Inicial tratam-se da mesma pessoa jurídica, sendo que este é o nome atual da empresa, sendo despicienda alteração cadastral no âmbito do PJE.
Recebo o aditamento de ID 220601230, que implicou na redução do valor executado face à exclusão de algumas notas fiscais no âmbito administrativo.
Cite-se a Parte Executada por AR.
Intime-se. Cite-se. Cumpra-se.
Salvador, BA, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0825092-07.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis
Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746)
Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967)
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0825092-07.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS | ||
| Advogado(s): NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT (OAB:BA6967), BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) |
| DECISÃO |
Em consulta aos autos dos Embargos à Execução nº 0306925-91.2018.8.05.0001, constata-se que se encontram pendentes de julgamento, em grau de recurso perante o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Sendo assim, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo da referida ação.
Intimem-se.
Salvador, BA, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8115688-55.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Bradesco Berj S.a.
Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8115688-55.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: BANCO BRADESCO BERJ S.A. | ||
| Advogado(s): JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Manifeste-se a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos e documentos que a acompanham.
Intimem-se. Publique-se.
Salvador, BA, 20 de setembro de 2022.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8050230-57.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Marcia Cristina Hegouet Da Silva Araujo
Advogado: Jairo Das Virgens Do Nascimento Junior (OAB:BA43769)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8050230-57.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: MARCIA CRISTINA HEGOUET DA SILVA ARAUJO | ||
| Advogado(s): JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB:BA43769) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Manifeste-se a Embargante sobre a Impugnação aos Embargos e documentos que a acompanham.
Intimem-se. Publique-se.
Salvador, BA,...
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