Capital - 10� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 07 Julho 2023 |
| Gazette Issue | 3367 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0301780-88.2017.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Marina Gonzalez Amaral
Advogado: Maria Eduarda Taboada Gomes Amaral (OAB:BA42295)
Advogado: Luiz Eduardo Navarro Amaral Filho (OAB:BA22629)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301780-88.2017.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: MARINA GONZALEZ AMARAL | ||
| Advogado(s): MARIA EDUARDA TABOADA GOMES AMARAL (OAB:BA42295), LUIZ EDUARDO NAVARRO AMARAL FILHO (OAB:BA22629) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8077198-61.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Itau Unibanco
Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8077198-61.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO | ||
| Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB:BA44697) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0386965-36.2013.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Jaqueline Santos De Souza (OAB:BA42039)
Advogado: Jaguayra Cerqueira Da Silveira (OAB:BA38534)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0386965-36.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: Banco Bradesco SA | ||
| Advogado(s): JAQUELINE SANTOS DE SOUZA registrado(a) civilmente como JAQUELINE SANTOS DE SOUZA (OAB:BA42039), JAGUAYRA CERQUEIRA DA SILVEIRA (OAB:BA38534) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Expeça-se o alvará solicitado, ID 376298397.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0353032-09.2012.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: A Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia Conder
Advogado: Salviano Neves Da Silva Filho (OAB:BA3900)
Advogado: Rodrigo Fraga Uzeda (OAB:BA16420)
Advogado: Silvana Coelho De Castro (OAB:BA25888)
Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019)
Embargado: Secretaria De Desenvolvimento Urbano De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0353032-09.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA CONDER | ||
| Advogado(s): SALVIANO NEVES DA SILVA FILHO (OAB:BA3900), RODRIGO FRAGA UZEDA (OAB:BA16420), SILVANA COELHO DE CASTRO (OAB:BA25888), RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO (OAB:BA18019) | ||
| EMBARGADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Embargado sobre a Apelação de ID 122071304.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
0085209-36.2011.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Francisco Jose De Andrade Baqueiro
Exequente: Municipio De Salvador
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0085209-36.2011.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE BAQUEIRO | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
O MUNICIPIO DE SALVADOR ingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima designada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.
O próprio Exequente requereu a extinção do feito em função do cancelamento da dívida.
É O RELATÓRIO.
É cediço que a Execução Fiscal pode ser extinta por força de cancelamento, antes da decisão de primeiro grau, da inscrição de dívida ativa (art. 26 da LEF).
A extinção da Execução Fiscal se faz imperiosa, tendo em vista que houve cancelamento do débito em execução (art. 26 da LEF), conforme foi informado pelo próprio Exequente.
Isto posto, com supedâneo no artigo 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente Execução.
Retirem-se eventuais constrições havidas sobre bens ou valores de propriedade da Parte Executada.
Sem condenação ao pagamento de custas ante a isenção legal. Sem honorários ante a falta de angularização processual.
Com força de mandado.
P. R. I.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0317110-96.2015.8.05.0001 Embargos À Execução
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Bradesco Sa
Advogado: Thales De Melo Brito Correia (OAB:BA23809)
Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552)
Advogado: Afonso Jorge Ferreira Lima (OAB:BA41769)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0317110-96.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: BANCO BRADESCO SA | ||
| Advogado(s): THALES DE MELO BRITO CORREIA (OAB:BA23809), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB:BA11552), AFONSO JORGE FERREIRA LIMA (OAB:BA41769) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Expeça-se o alvará solicitado, ID 368374385.
Intimem-se.
SALVADOR, BA, 5 de julho de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8117229-89.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Giovanna Pascoli De Azevedo
Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239)
Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956)
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398)
Requerente: Pietro Pascoli De Azevedo
Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956)
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398)
Advogado: Lorena Ann Pereira Rezende (OAB:BA45239)
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8117229-89.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: GIOVANNA PASCOLI DE AZEVEDO e outros | ||
| Advogado(s): LORENA ANN PEREIRA REZENDE (OAB:BA45239), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB:BA18956) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
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