Capital - 10� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3412 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8137695-41.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Espolio De Mauro Barreira De Alencar Registrado(a) Civilmente Como Mauro Barreira De Alencar
Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246)
Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8137695-41.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ESPOLIO DE MAURO BARREIRA DE ALENCAR registrado(a) civilmente como MAURO BARREIRA DE ALENCAR | ||
| Advogado(s): SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246), CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8071274-35.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Seminario Central Da Bahia
Advogado: Otoney Reis De Alcantara (OAB:BA14155)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8071274-35.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: SEMINARIO CENTRAL DA BAHIA | ||
| Advogado(s): OTONEY REIS DE ALCANTARA (OAB:BA14155) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo em ordem.
Nada a sanear.
Façam-me conclusos para sentença.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8022134-95.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Marcio Renan Oliveira Sales
Advogado: Cristina Rocha Trocoli (OAB:BA13292)
Advogado: Sara Silva De Carvalho (OAB:BA33246)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8022134-95.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: MARCIO RENAN OLIVEIRA SALES | ||
| Advogado(s): CRISTINA ROCHA TROCOLI (OAB:BA13292), SARA SILVA DE CARVALHO registrado(a) civilmente como SARA SILVA DE CARVALHO (OAB:BA33246) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8051218-15.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Albina Gameiro Rodrigues
Advogado: Marco Antonio Oliveira Santos (OAB:BA39044)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8051218-15.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ALBINA GAMEIRO RODRIGUES | ||
| Advogado(s): MARCO ANTONIO OLIVEIRA SANTOS (OAB:BA39044) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo em ordem.
Nada a sanear.
Façam-me conclusos para sentença.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8050373-80.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Delicatessen Ponto Certo Ltda
Advogado: Jailton Santos De Miranda (OAB:BA43138)
Embargante: David Roberto Neves Santos
Advogado: Jailton Santos De Miranda (OAB:BA43138)
Embargante: Rejane Do Socorro De Senna Santos
Advogado: Jailton Santos De Miranda (OAB:BA43138)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8050373-80.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: DELICATESSEN PONTO CERTO LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): JAILTON SANTOS DE MIRANDA (OAB:BA43138) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo em ordem.
Nada a sanear.
Façam-me conclusos para sentença.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0099594-67.2003.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Maria De Lourdes Prisco Vidal
Executado: Luciano Carreiro Vidal
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Ll Revestimentos Ceramicos Ltda - Me
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.0099594-67.2003.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARIA DE LOURDES PRISCO VIDAL e outros (2) | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cumpra-se o despacho de ID 398178723.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8001730-86.2023.8.05.0001 Cautelar Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Metanoia Engenharia E Tecnologia Ltda - Me
Advogado: Rafael Barroso Caracas De Castro (OAB:BA30929)
Terceiro Interessado: Municipio De Camacari
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: CAUTELAR FISCAL n.8001730-86.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: METANOIA ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA - ME | ||
| Advogado(s): RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB:BA30929) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo em ordem.
Nada a sanear.
Façam-me conclusos para sentença.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8096042-54.2023.8.05.0001 Tutela Cautelar Antecedente
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Mrm Construtora Ltda
Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521)
Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398)
Advogado: Lucas Moreno Andrade (OAB:BA38644)
Requerido: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE n.8096042-54.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| REQUERENTE: MRM CONSTRUTORA LTDA | ||
| Advogado(s): IZAAK BRODER (OAB:BA17521), MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS (OAB:BA9398), LUCAS MORENO ANDRADE (OAB:BA38644) | ||
| REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Autora sobre a petição da lavra do Réu, dando conta de ter havido cumprido a tutela cautelar.
Considerando a inexistência de Contestação, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir.
Intimem-se.
Salvador, BA, 11 de setembro de...
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