Capital - 10� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 04 Outubro 2023 |
| Número da edição | 3427 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0803728-76.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Habitacao E Urbanizacao Da Bahia S A Urbis
Advogado: Bruno Coni Rocha Santos (OAB:BA45746)
Exequente: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0803728-76.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: HABITACAO E URBANIZACAO DA BAHIA S A URBIS | ||
| Advogado(s): BRUNO CONI ROCHA SANTOS (OAB:BA45746) |
| DESPACHO |
Cumpra-se o despacho de ID 104663216, procedendo-se na forma do art. 12 da LEF.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0188012-05.2008.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargado: Municipio De Salvador
Embargante: Angelo Dos Santos Alves
Advogado: Dante Grisi (OAB:BA12604)
Advogado: Marcos Afonso De Souza Cardoso (OAB:BA22637)
Advogado: Anderson Poderoso Bantim (OAB:BA30546)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.0188012-05.2008.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ANGELO DOS SANTOS ALVES | ||
| Advogado(s): DANTE GRISI (OAB:BA12604), MARCOS AFONSO DE SOUZA CARDOSO (OAB:BA22637), ANDERSON PODEROSO BANTIM (OAB:BA30546) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Embargante para se manifestar, querendo, sobre o pedido de Cumprimento de Sentença, e também para recolher as custas judiciais.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8066832-94.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Iveco Latin America Ltda
Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714)
Embargante: Cnh Industrial Brasil Ltda.
Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB:MG76714)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8066832-94.2019.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: IVECO LATIN AMERICA LTDA e outros | ||
| Advogado(s): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB:MG76714) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Processo em ordem.
Nada a sanear.
Defiro a prova pericial.
Nomeio como Perito do Juízo ALEXANDRE CAMPELLO, com endereço conhecido do Cartório, que terá o prazo de 30 dias para apresentar o Laudo Pericial.
Intimem-se as partes para que atendam ao quanto estabelecido no § 1º do artigo 465 do CPC, bem como o Sr. Perito nomeado para que se pronuncie na forma do § 2º do mesmo artigo.
Intimem-se.
Salvador BA, 02 de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8045920-37.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Abes - Sociedade Baiana De Ensino Superior Ltda
Advogado: Adonias Dos Santos Costa (OAB:PE9981)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8045920-37.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ABES - SOCIEDADE BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA | ||
| Advogado(s): ADONIAS DOS SANTOS COSTA (OAB:PE9981) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Embargante para se manifestar, querendo, sobre a Impugnação aos Embargos àExecução.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8135433-21.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Fator Icone Empreendimentos Imobiliarios S.a
Advogado: Sidney Roberto Sampaio Lacerda Silva Filho (OAB:BA32634)
Advogado: Larissa Ferreira Simoes De Oliveira (OAB:BA21513)
Advogado: Diogenes Almeida Gama Neto (OAB:BA31696)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8135433-21.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: FATOR ICONE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A | ||
| Advogado(s): LARISSA FERREIRA SIMOES DE OLIVEIRA (OAB:BA21513), DIOGENES ALMEIDA GAMA NETO (OAB:BA31696), SIDNEY ROBERTO SAMPAIO LACERDA SILVA FILHO (OAB:BA32634) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Embargante para se manifestar, querendo, sobre a Impugnação aos Embargos àExecução.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8091520-86.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Sylvania Campos Pinho E Costa Registrado(a) Civilmente Como Sylvania Campos Pinho
Advogado: Alain Amorim (OAB:BA34210)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8091520-86.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: SYLVANIA CAMPOS PINHO E COSTA registrado(a) civilmente como SYLVANIA CAMPOS PINHO | ||
| Advogado(s): ALAIN AMORIM (OAB:BA34210) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Embargante para se manifestar, querendo, sobre a Impugnação aos Embargos àExecução.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8042416-23.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8042416-23.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advogado(s): ANTONIO CHAVES ABDALLA (OAB:BA44697) | ||
| EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Embargante para se manifestar, querendo, sobre a Impugnação aos Embargos àExecução.
Intimem-se.
Salvador, BA, 02de outubro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8031809-48.2023.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Itau Unibanco S.a.
Advogado: Antonio Chaves Abdalla (OAB:BA44697)
Embargado: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n.8031809-48.2023.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: ITAU UNIBANCO S.A. | ||
| Advo |
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