Capital - 10� vara da fazenda p�blica
| Data de publicação | 27 Setembro 2023 |
| Número da edição | 3422 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0761508-97.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: I T V Industria Textil Do Vestuario Ltda - Me
Advogado: Mateus Lima Da Rocha (OAB:BA55357)
Exequente: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0761508-97.2014.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: I T V INDUSTRIA TEXTIL DO VESTUARIO LTDA - ME | ||
| Advogado(s): MATEUS LIMA DA ROCHA (OAB:BA55357) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte Executada para se manifestar, querendo, sobre o pedido de Cumprimento de Sentença.
Intimem-se.
Salvador, BA, 25de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
0777764-81.2015.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Ada Consultoria Ltda.
Exequente: Municipio De Salvador
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0777764-81.2015.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: ADA CONSULTORIA LTDA. | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
O MUNICÍPIO DE SALVADORingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.
O Município do Salvador, então, pediu a desistência da referida execução.
É O RELATÓRIO.
HOMOLOGO, por sentença, e à produção de seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA de fls., satisfeitas estando as exigências legais próprias.
De igual modo, JULGO EXTINTO o processo, sem efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 485, VIII, do CPC.
P. R. I. C. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado.
Salvador, BA, 25 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
SENTENÇA
0772254-92.2012.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Genival Lopes Valverde
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0772254-92.2012.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: GENIVAL LOPES VALVERDE | ||
| Advogado(s): |
| SENTENÇA |
O MUNICÍPIO DE SALVADORingressou com a presente Ação Executiva Fiscal contra a parte acima indicada, pretendendo cobrar dívida tributária descrita nas CDA’s constantes do processo.
O Município do Salvador, então, pediu a desistência da referida execução.
É O RELATÓRIO.
HOMOLOGO, por sentença, e à produção de seus jurídicos e legais efeitos, a DESISTÊNCIA de fls., satisfeitas estando as exigências legais próprias.
De igual modo, JULGO EXTINTO o processo, sem efeito de julgamento do mérito, conforme preceitua o art. 485, VIII, do CPC.
P. R. I. C. Dê-se baixa e arquivem-se, após o trânsito em julgado.
Salvador, BA, 25 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8076436-45.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Theresinha Nascimento Reis
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.8076436-45.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: THERESINHA NASCIMENTO REIS | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que, até o presente momento, não se tem notícia sobre expedição do AR, proceda-se a nova citação da Parte Executada, via postal.
Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, BA, 25 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0806862-82.2013.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Gilberto Costa Lima
Exequente: Municipio De Salvador
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0806862-82.2013.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: GILBERTO COSTA LIMA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Atento à norma insculpida no art. 10 do CPC, determino a intimação do Exequente para que se manifeste sobre a ocorrência da prescrição do crédito exequendo.
Intimem-se.
Salvador, BA, 25de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8067273-41.2020.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Diogenes De Assis Oliveira
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.8067273-41.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: DIOGENES DE ASSIS OLIVEIRA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Tendo em vista que, até o presente momento, não se tem notícia sobre expedição do AR, proceda-se a nova citação da Parte Executada, via postal.
Intime-se. Cumpra-se.
Salvador, BA, 25 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8051032-21.2022.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Municipio De Salvador
Executado: Maria De Fatima De Souza
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.8051032-21.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: MARIA DE FATIMA DE SOUZA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Cite(m)-se como pedido.
Intimem-se.
Salvador, BA, 25de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DECISÃO
0754866-40.2016.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Executado: Bivaldo Andre Pinheiro
Exequente: Municipio De Salvador
Decisão:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EXECUÇÃO FISCAL n.0754866-40.2016.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR | ||
| Advogado(s): | ||
| EXECUTADO: Bivaldo Andre Pinheiro | ||
| Advogado(s): |
| DECISÃO |
Suspendo o processo à luz do artigo 40 da Lei 6.830/80.
Registre-se que, transcorrido o prazo prescricional, sem qualquer informação de causa suspensiva ou interruptiva, bem como sem qualquer efetivo impulsionamento do processo, a presente Execução Fiscal será extinta pela prescrição.
Intimem-se.
Salvador, BA, 25 de setembro de 2023.
Bel. EDUARDO CARVALHO
Juiz de Direito
...Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO