Capital - 10ª vara de família

Data de publicação26 Setembro 2022
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
Número da edição3185
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8016982-37.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: S. F.
Advogado: Paula Cristina Farias Boaventura (OAB:BA62835)
Advogado: Juliana Soares Nascimento (OAB:BA53184)
Requerido: M. C. L.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Ato Ordinatório:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIAS - DIRETORIA DE ACERVO E BAIXA

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvador/Ba


PROCESSO Nº: 8016982-37.2020.8.05.0001
CLASSE/ASSUNTO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)
REQUERENTE: SERGIO FIRMINO
REQUERIDO: MARCY CAROL LONDON

ATO ORDINATÓRIO

Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

À RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL, QUERENDO

SALVADOR/BAHIA, 22 de setembro de 2022

JORGE DE OLIVEIRA DIAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO


PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
CERTIDÃO

0510170-29.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: A. B. A.
Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595)
Terceiro Interessado: R. A. S.
Terceiro Interessado: G. A. S.
Terceiro Interessado: D. A. S.
Representado: R. D. J. S.

Certidão:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador-BA

Tel- (71) 3320-6508 - e-Mail: 2cifamilia@tjba.jus.br



PROCESSO Nº: 0510170-29.2018.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

REQUERENTE: ALINE BATISTA AMPARO

REQUERIDO: ROBERTO DE JESUS SANTOS




CERTIDÃO


Certifico para os devidos fins que, CITADA - 172646109, no prazo legal, quedou-se silente.

O referido é verdade e dou fé.


Salvador (BA), 22 de setembro de 2022


JORGE DE OLIVEIRA DIAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
CERTIDÃO

0510170-29.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: A. B. A.
Advogado: Alison Conceicao Da Silva (OAB:BA63595)
Terceiro Interessado: R. A. S.
Terceiro Interessado: G. A. S.
Terceiro Interessado: D. A. S.
Representado: R. D. J. S.

Certidão:


PODER JUDICIÁRIO DO ESTA DO DA BAHIA

COMARCA DE SALVADOR

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA - 4ª, 5ª, 6ª, 9ª e 10ª VARAS DE FAMÍLIA

Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador-BA

Tel- (71) 3320-6508 - e-Mail: 2cifamilia@tjba.jus.br



PROCESSO Nº: 0510170-29.2018.8.05.0001

CLASSE/ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

REQUERENTE: ALINE BATISTA AMPARO

REQUERIDO: ROBERTO DE JESUS SANTOS




CERTIDÃO


Certifico para os devidos fins que, CITADA - 172646109, no prazo legal, quedou-se silente.

O referido é verdade e dou fé.


Salvador (BA), 22 de setembro de 2022


JORGE DE OLIVEIRA DIAS

TÉCNICO JUDICIÁRIO




PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0089587-06.2009.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: Jose Silva Borges
Advogado: Eanes Da Silva Oliveira (OAB:BA21188)
Representado: Jose Ricardo De Souza Borges
Representado: Alex Sandro De Souza Borges
Representado: Vanessa De Souza Borges

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA

(Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA)

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA

Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: 2cifamilia@tjba.jus.br

DESPACHO



Processo: 0089587-06.2009.8.05.0001

Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

REPRESENTADO: JOSE SILVA BORGES

Advogado(s) do reclamante: EANES DA SILVA OLIVEIRA

REPRESENTADO: JOSE RICARDO DE SOUZA BORGES, ALEX SANDRO DE SOUZA BORGES, VANESSA DE SOUZA BORGES


Intime-se a parte requerente, por meio do seu patrono, para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

SALVADOR 22 de junho de 2022.


Maria das Graças Hamilton
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0012005-56.2011.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Representado: Bianca Da Silva Estrela
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Representado: Fabiola Souza Da Silva
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439)
Representado: Alexsandro Da Silva Estrela

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA

(Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA)

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA

Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: 2cifamilia@tjba.jus.br

DESPACHO



Processo: 0012005-56.2011.8.05.0001

Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)

Requerente(s): Bianca da Silva Estrela e outros

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS, RODRIGO VIANA PANZERI, JULIANA BARRETO RIOS, FABIANO SAMARTIN FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIANO SAMARTIN FERNANDES

Requerido(s): ALEXSANDRO DA SILVA ESTRELA

Advogado(s):

1. Intime-se a Requerente Autora, por telefone, e-mail, carta AR e/ou mandado, para que no prazo de 05 dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sanando as faltas dos autos e pugnando pelas medidas cabíveis, sob pena de extinção ( parágrafo primeiro, do artigo art. 485, do CPC). Fica, também, intimado o advogado do Autor para as providências cabíveis.

2 . Regularize-se o processo com a digitalização dos pronunciamentos judiciais e das partes.

SALVADOR 21 de junho de 2022.


Maria das Graças Hamilton
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO

8139898-05.2022.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. A. S. M. P.
Advogado: Janaina Brito De Abreu (OAB:BA48273)
Requerido: A. V. S.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA

(Antiga 14ª VARA DE FAMÍLIA)

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA

Fórum das Famílias, Salas: 215, 216, 217 e 218 - Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora/Nazaré, Salvador/BA - CEP: 40.040-310 / E-mail: 2cifamilia@tjba.jus.br

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA



Processo: 8139898-05.2022.8.05.0001

Classe: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

Requerente(s): ROBSON ANTONIO SOUSA MOTA PINTO

Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JANAINA BRITO DE ABREU

Requerido(s): ANAILDES VASCONCELOS SANTOS

Advogado(s):

1. Defiro provisoriamente os benefícios da assistência judiciária gratuita.

2. Fixo, provisoriamente, os alimentos no valor ofertado – R$ 513,12 - em virtude das alegações contidas na inicial, que, em princípio, é o suficiente para deferimento da liminar requerida.

3. Cite-se o Réu, por via postal com AR, a fim de que compareça à audiência de conciliação a ser designada, consignando-se que, no caso de frustrada a conciliação, terá a parte o prazo de 15 (quinze) dias para contestar o pedido, que se iniciará a partir da data da audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo autor como verdadeiros.

4. Deve constar do mandado, ainda, a advertência de que a ausência injustificada à audiência da das partes implicar multa de 2% sobre o valor da causa.

4.1. Intime-se o Autor para informar o índice de reajuste do valor ofertado, bem como para...

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