Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Capital - 10� vara de fam�lia

Versão original Citações 25 Citado por Related
Vincent
Data de publicação01 Dezembro 2023
Gazette Issue3464
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8126765-56.2023.8.05.0001 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: A. M. D. J. N.
Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775)
Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331)
Requerente: R. S. N.
Advogado: Veronica Ferreira Dos Santos (OAB:BA51775)
Advogado: Caroline Bispo (OAB:BA68331)

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA
SENTENÇA

Processo: 8126765-56.2023.8.05.0001

Classe: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

Requerente(s): ANTONIA MELO DE JESUS NERIS e outros e

Advogado: VERONICA FERREIRA DOS SANTOS, CAROLINE BISPO


ANTONIA MELO DE JESUS NERIS e ROBERTO SANTANA NERIS, já qualificados, transigiram quanto a decretação do divórcio, conforme cláusulas do documento ID nº 411309312.

É o breve relatório.

Assim, conjuntamente requerida, mostra-se exime de óbices a postulação.

Posto isto, nos termos do artigo 1571, IV, do Código Civil, acolho o pleito dos postulantes, para homologá-lo para que surta seus legais efeitos, decretando, o divórcio do casal. Declaro extinto o processo com efeito do artigo 487, III, do CPC.

Expeça-se Mandado de Averbação para o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de Cachoeira , Comarca de Cachoeira- BA. Observando-se que não há bens a partilhar e a Divorciada voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ANTONIA MELO DE JESUS.

Sem custas.

Certifique-se do trânsito em julgado, em razão da dispensa do prazo recursal, formulado pelas partes.

Arquivem-se os autos, após as certificações de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.


Matrícula de Casamento nº


Salvador/BA, 22 de setembro de 2023.


Maria das Graças Hamilton
Juíza de Direito
LLT
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
SENTENÇA

8092537-55.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: R. N. N. D. J.
Advogado: Maria Lidia Alcantara Angelim Costa (OAB:BA13261)
Terceiro Interessado: A. L. G. C. F.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Requerente: A. B. D. A.

Sentença:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA
SENTENÇA

Processo: 8092537-55.2023.8.05.0001

Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372)

Requerente(s): RAIMUNDO NONATO NEVES DE JESUS e ANTONILDES DE ANDRADE DE JESUS

Advogado: MARIA LIDIA ALCANTARA ANGELIM COSTA

RAIMUNDO NONATO NEVES DE JESUS e ANTONILDES DE ANDRADE DE JESUS, já qualificados, transigiram quanto a decretação do divórcio, conforme cláusulas do documento ID nº 411215992.

É o breve relatório.

Assim, conjuntamente requerida, mostra-se exime de óbices a postulação.

Posto isto, nos termos do artigo 1571, IV, do Código Civil, acolho o pleito dos postulantes, para homologá-lo para que surta seus legais efeitos, decretando, o divórcio do casal. Declaro extinto o processo com efeito do artigo 487, III, do CPC.

Expeça-se Mandado de Averbação ao cartório competente, observando-se que não há bens a partilhar e a Divorciada voltará a usar o nome de solteira, qual seja, ANTONILDES BARBOSA DE ANDRADE.

Sem custas.

Certifique-se do trânsito em julgado, em razão da dispensa do prazo recursal, formulado pelas partes.

Arquivem-se os autos, após as certificações de praxe.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.


Matrícula de Casamento nº


Salvador/BA, 8 de novembro de 2023.


Maria das Graças Hamilton
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO

8125447-38.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: R. B. D. S.
Advogado: Brunele Mota Santiago (OAB:BA74273)
Reu: B. R. D. J.
Advogado: Alana Sodre De Santana (OAB:BA64623)
Advogado: Thana Nogueira Souza (OAB:BA69363)
Representado: E. S. D. J.
Advogado: Alana Sodre De Santana (OAB:BA64623)
Advogado: Thana Nogueira Souza (OAB:BA69363)
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Ato Ordinatório:

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA

10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR

Processo: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 n. 8125447-38.2023.8.05.0001
Órgão Julgador: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
AUTOR: RAFAEL BRANDAO DOS SANTOS
Advogado(s): BRUNELE MOTA SANTIAGO (OAB:BA74273)
REU: BRENDA RIBAS DE JESUS e outros
Advogado(s): ALANA SODRE DE SANTANA (OAB:BA64623), THANA NOGUEIRA SOUZA (OAB:BA69363)

ATO ORDINATÓRIO


Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:

Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, via DJE, ou da Defensoria Pública, via Portal, para, juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o documento de identificação do menor, vez que é documento necessário, sob pena de indeferimento da inicial.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de novembro de 2023.

Assinado Digitalmente conforme Lei 11419/2006

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0562453-68.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: I. M. B. D. S.
Interessado: I. R. S. D. S.
Interessado: E. M. D. O.
Terceiro Interessado: M. E. D. S. D. O.
Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B.

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA
DESPACHO

Processo: 0562453-68.2014.8.05.0001

Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Requerente(s): IVETE MARIA BARROS DA SILVA, IVANA REGINA SILVA DOS SANTOS, EDUARDO MACEDO DE OLIVEIRA.

Advogado(s):

Defiro, provisoriamente, gratuidade de justiça.

1. Intime-se os Autores, por telefone, e-mail, carta AR e/ou mandado, para que no prazo de 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, bem como para constituir representante legal, sanando as faltas dos autos, e pugnando pelas medidas cabíveis, sob pena de extinção (parágrafo primeiro, do artigo art. 485, do CPC).

2. Os autos só devem retornar após a intimação das partes, em suas diversas modalidades, e com a devida certificação.

Salvador/BA, 20 de abril de 2023.



Maria das Graças Hamilton
Juíza de Direito
DVCS/cb
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
DECISÃO

8089859-67.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: G. A. D. A. J.
Advogado: Claudio Fonseca De Oliveira (OAB:BA51750)
Requerido: R. S. C.
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.

Decisão:

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR/BA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Processo: 8089859-67.2023.8.05.0001

Classe:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

Requerente(s): GERINALDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR

Advogado(s): CLAUDIO FONSECA DE OLIVEIRA

Requerido(s): RENATA SILVA CONCEICAO

Valor:30% salário-mínimo.

Valor da causa: R$ 15.840,00

Data da audiência: Tipo: Conciliação, Sala: CEJUSC-FAMÍLIA SSA 09, Data: 01/02/2024, Hora: 09:30.

Defiro provisoriamente a Justiça Gratuita.
Arbitro os alimentos provisórios no valor acima indicado e o faço porque demonstrados os pressupostos da obrigação alimentar: a) o vínculo familiar, pela certidão de nascimento/RG; b) o estado de necessidade do alimentando, pela alegação, que, em princípio, é o bastante para fundamentação dos provisórios já que menores e sem condições de prover a própria subsistência e c) potencialidade econômica do alimentante, em razão de ser maior e válido para o trabalho. Neste último aspecto, é ônus do alimentante a prova de seus rendimentos já que essas informações estão protegidas pelo direito ao sigilo, constante da norma constitucional, devendo ser descontados e depositados na conta bancária da genitora do(a) menor.
1. Cite-se e intime-se a parte requerida, por mandado, a fim de que compareça à audiência de conciliação no local e data acima indicados, consignando-se que, no caso de frustrada a conciliação, a contestação deverá ser apresentada no prazo de quinze dias, a iniciar na data da audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos articulados pelo autor, bem como que a ausência à audiência implicará multa no equivalente a 2% sobre o valor da causa.
1.1 Intime-se, ainda, a parte autora para pagar os alimentos provisórios, depositando diretamente na conta do(a) representante...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT