Capital - 10ª vara de relações de consumo

Data de publicação15 Outubro 2021
Número da edição2961
SeçãoCADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8014654-71.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Carlos Cerqueira Xavier
Advogado: Maria Luane Santos Cruz (OAB:0058577/BA)
Reu: Telemar Norte E Leste S/a
Advogado: Romulo Marcel Souto Dos Santos (OAB:0031021/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

10ª Vara de Relações de Consumo

1º Cartório Integrado

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré

CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA


DESPACHO

Processo: 8014654-71.2019.8.05.0001

Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

AUTOR: CARLOS CERQUEIRA XAVIER

RÉU: TELEMAR NORTE E LESTE S/A


Considerando que a apelação, interposta em face da sentença que julgou improcedente o pedido, não foi conhecida, conforme v. decisão de ID 78776617, adotem-se as providências para cobrança das custas processuais acaso devidas, e arquive-se com as formalidades legais.

Salvador, 14/12/2020.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim

Juíza de Direto Auxiliar

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

0573228-45.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Jutahy Anunciação De Almeida
Advogado: Danuta Ramos De Oliveira (OAB:0030486/BA)
Reu: Mbm Seguradora Sa
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)
Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a.
Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:0015664/BA)

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

10ª Vara de Relações de Consumo

1º Cartório Integrado

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré

CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA


DESPACHO

Processo: 0573228-45.2014.8.05.0001

Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Acidente de Trânsito]

AUTOR: JUTAHY ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA

REU: MBM SEGURADORA SA, SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.


Considerando que a petição de ID 113832167 encontra-se dirigida a juízo e número de processos distintos deste feito, intime-se o demandado para esclarecimentos, em 10 dias.

Salvador, 02/08/2021.

Luciana Magalhães Oliveira Amorim

Juíza de Direto Auxiliar

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CERQUEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0382/2021

ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE), HIRAN LEÃO DUARTE (OAB 10422/CE) - Processo 0563638-39.2017.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: Administradora de Consorcio Nacional Honda - RÉU: MARCIO VINICIUS DE JESUS SOARES - Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, no prazo de 10 dias, considerando que a procuração de fls. 10 encontra-se com prazo de validade ultrapassado. Após, conclusos para análise do pedido de desistência. Salvador (BA), 14 de outubro de 2021 Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CERQUEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0381/2021

ADV: WILKER FABIAN MAGALHÃES MURITIBA (OAB 24277/BA), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) - Processo 0068942-86.2011.8.05.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Ubaldo Carneiro Braga - RÉU: Banco Panamericano S A - Em que pese a manifestação retro, diante da impossibilidade de homologação do acordo em razão das pendências indicadas no despacho de fls. 267, intime-se a parte autora para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 05 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. Salvador (BA), 14 de outubro de 2021. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA MAGALHÃES OLIVEIRA AMORIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CERQUEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021

ADV: GASPARE SARACENO (OAB 3371/BA), SARA VIEIRA LIMA SARACENO (OAB 19487/BA), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE) - Processo 0567218-14.2016.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - Planos de Saúde - AUTOR: FUNDAÇÃO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS - RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL (CNU) e outro - Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o depósito judicial realizado às fls. 423/425, esclarecendo se confere quitação total, em 10 dias. Salvador (BA), 05 de outubro de 2021. Luciana Magalhães Oliveira Amorim Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8064103-95.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:0026067/BA)
Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:0026067/BA)
Reu: Marcus Augusto Guedes

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

10ª Vara de Relações de Consumo

1º Cartório Integrado

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré

CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA

DESPACHO


Processo: 8064103-95.2019.8.05.0001

Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos, Contratos de Consumo]

AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

REU: MARCUS AUGUSTO GUEDES


Certifique-se acerca da citação do Acionado e, se efetivada, o decurso do prazo para resposta.


Salvador/BA, data registrada no sistema.


Laura Scalldaferri Pessoa

Juíza de Direito

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO

8064103-95.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:0026067/BA)
Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos
Advogado: Diego Silva Souza (OAB:0026067/BA)
Reu: Marcus Augusto Guedes

Despacho:

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

Comarca de Salvador

10ª Vara de Relações de Consumo

1º Cartório Integrado

Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré

CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA

DESPACHO


Processo: 8064103-95.2019.8.05.0001

Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Espécies de Contratos, Contratos de Consumo]

AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS, ASSOCIACAO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

REU: MARCUS AUGUSTO GUEDES


Certifique-se acerca da citação do Acionado e, se efetivada, o decurso do prazo para resposta.


Salvador/BA, data registrada no sistema.


Laura Scalldaferri Pessoa

Juíza de Direito

JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO
JUIZ(A) DE DIREITO LAURA SCALLDAFERRI PESSOA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA CERQUEIRA DE FREITAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0374/2021

ADV: CARLOS OTÁVIO DE OLIVEIRA (OAB 2601/SE), CARLA MARIA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA (OAB 54802/BA) - Processo 0006168-88.2009.8.05.0001 - Procedimento Comum - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - AUTOR: Dilson Souza Daneman - RÉU: Banco Bradesco Sa e outro - Recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, com baixa.

ADV: SAUL VENANCIO DE QUADROS FILHO (OAB 2550/BA) - Processo 0006367-58.1982.8.05.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE: Altamira Fernandes Carneiro e outro - EMBARGADO: Banco do Estado da Bahia Baneb - Recolhidas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos, com baixa.

ADV: CÉLIA TERÊSA SANTOS (OAB 5558/BA), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 28478/BA) - Processo 0010584-36.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Julio Santos Rosa - RÉU: Banco Bmg Sa - Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Apresentada apelação, intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões à apelação de fls. 118/131, nos termos do art. 1.010, §1º. Após o decurso do prazo mencionado, não havendo apelação em contrarrazões contra decisão interlocutória (art. 1.009, §1º) nem apelação adesiva (art. 997),
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