Capital - 10� vara de rela��es de consumo
| Data de publicação | 08 Setembro 2022 |
| Gazette Issue | 3173 |
| Section | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8040792-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Thamara Aline Souza E Souza
Advogado: Amanda Santos De Cerqueira Gomes (OAB:BA45801)
Reu: Hospital Antonio Prudente Ltda
Advogado: Igor Macedo Faco (OAB:CE16470)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Advogado: Marcus Vinicius Brito Passos Silva (OAB:BA20073)
Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8040792-41.2020.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: THAMARA ALINE SOUZA E SOUZA | ||
| Advogado(s): AMANDA SANTOS DE CERQUEIRA GOMES (OAB:BA45801) | ||
| REU: HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE LTDA | ||
| Advogado(s): MARCUS VINICIUS BRITO PASSOS SILVA (OAB:BA20073), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A), IGOR MACEDO FACO (OAB:CE16470) |
| DESPACHO |
Determino o retorno dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
Salvador, 05 de setembro de 2022.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8123517-19.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: L. C. D. S.
Advogado: Izabel Porto Pacheco (OAB:BA72549)
Advogado: Romeu Sa Barreto De Oliveira (OAB:BA36635)
Advogado: Heloisa Miranda De Oliveira (OAB:BA70025)
Reu: P. -. P. M. A. E. S.
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador / BA
DESPACHO
Processo: 8123517-19.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: LUISE CAROLINA DUARTE SOUZA
REU: PROMEDICA - PROTECAO MEDICA A EMPRESAS S/A
Processo recebido nesta data em gabinete.
Ao Cartório, para retirada da tarja de segredo de justiça, eis que a situação posta nestes autos não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do CPC:
1. Emendar a petição inicial, para que conste o nome do menor, R.M.D.D.N.M na condição de Autor, devidamente representado pela sua genitora, tendo em vista ser vedado pleitear direito alheio em nome próprio.
2. Juntar documentos de identificação pessoal do Autor, tais como RG e CPF.
3. Comprovar a adimplência relativa ao Plano de Saúde Réu, apresentando comprovante de pagamento das três últimas mensalidades contemporâneas ao ajuizamento da ação, tendo em vista que o documento de ID 222927451 não é suficiente para tanto.
Pena de indeferimento da petição inicial por considerar ausente documentos indispensáveis à propositura da ação, com o consequente indeferimento da inicial, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, nos termos do arts. 320, 321, parágrafo único, 485, IV do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8004056-87.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Maria Tereza De Matos Alves
Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225)
Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314)
Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba
Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568)
Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa
Advogado: Elisangela De Queiroz Fernandes Brito (OAB:BA15764)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
| Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004056-87.2021.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR | ||
| AUTOR: MARIA TEREZA DE MATOS ALVES | ||
| Advogado(s): ALEXANDRE VENTIM LEMOS (OAB:BA30225), BENEDITO SANTANA VIANA (OAB:BA39314) | ||
| REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros | ||
| Advogado(s): ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO (OAB:BA15764), PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (OAB:BA28568) |
| DESPACHO |
Intime-se a parte autora para esclarecer o teor da petição de ID 203648082, em nome de terceiro e dirigida a autos diversos.
Salvador, 05 de setembro de 2022.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direito Auxiliar
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8015593-46.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Ingride Oliveira Dos Santos
Reu: Seeb - Sociedade De Estudos Empresariais Avancados Da Bahia Ltda
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8015593-46.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estabelecimentos de Ensino, Produto Impróprio]
AUTOR: INGRIDE OLIVEIRA DOS SANTOS
REU: SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDA
Cumpra-se o quanto determinado no ID 180721290, com a citação da parte ré, tendo em vista que os documentos de IDs 188205094 e 188205095 mencionam tão somente a sua intimação. Ademais disso, não mais se justifica o cumprimento do mandado de citação por e-mail, em virtude do retorno geral de funcionamento presencial das empresas, devendo-se prezar pela higidez do ato citatório.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8132973-90.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Juliana Barbara De Souza Veloso
Advogado: Gustavo Alves De Oliveira Martns (OAB:BA49026)
Autor: Jose Carlos Dos Santos Veloso Junior
Advogado: Gustavo Alves De Oliveira Martns (OAB:BA49026)
Reu: Banco Do Brasil S/a
Reu: Companhia De Seguros Alianca Do Brasil
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8132973-90.2022.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Seguro, Indenização por Dano Moral, Seguro]
AUTOR: JULIANA BARBARA DE SOUZA VELOSO, JOSE CARLOS DOS SANTOS VELOSO JUNIOR
REU: BANCO DO BRASIL S/A, COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com o fornecimento de endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, conforme parágrafo único do art. 2º da Resolução nº 345/2020 do CNJ; art. 3º, § 2º, I do Ato Normativo Conjunto nº 7/2022 do TJBA e art. 77, VII do Código de Processo Civil.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8131775-18.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Bianca Souza Dos Santos
Advogado: Guilherme De Moura Leal Valverde (OAB:BA29243)
Advogado: Marcos Antonio Batista De Lima (OAB:BA68498)
Reu: Dmcard Securitizadora S A
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
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