Capital - 10ª vara de relações de consumo
| Data de publicação | 13 Novembro 2020 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
| Número da edição | 2738 |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8005621-57.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Gicelia Conceicao Oliveira
Advogado: Jose Leonam Santos Cruz (OAB:0059355/BA)
Réu: Banco Bradescard S.a.
Advogado: Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB:0037489/BA)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8005621-57.2019.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]
AUTOR: GICELIA CONCEICAO OLIVEIRA
RÉU: BANCO BRADESCARD S.A.
Acerca do depósito judicial do valor que entendeu devido o sucumbente, manifeste expressamente a parte credora se há anuência ao valor depositado, com quitação integral e concordância com a extinção da fase de cumprimento de sentença, arquivamento e baixa dos autos.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8084539-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Leane Merise Lessa Costa Moreira
Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira (OAB:0022384/BA)
Réu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves De Rueda (OAB:0016983/PE)
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8084539-41.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Tratamento médico-hospitalar]
AUTOR: LEANE MERISE LESSA COSTA MOREIRA
RÉU: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Aguarde-se a audiência designada.
Salvador/BA, data registrada no sistema.
Laura Scalldaferri Pessoa
Juíza de Direito
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8117944-68.2020.8.05.0001 Tutela Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Requerente: Bbc Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:0023495/CE)
Requerente: Movida Locacao De Veiculos Ltda
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo (OAB:0023495/CE)
Requerido: Diogo Chaves Duarte
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8117944-68.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: TUTELA CÍVEL (12233) [Tutela de Urgência]
REQUERENTE: BBC LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL, MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA
REQUERIDO: DIOGO CHAVES DUARTE
Intime-se a parte autora para que regularize sua representação processual, vez que não consta dos autos a procuração e atos constitutivos da segunda demandada (Movida), em 10 dias, sob as penas da lei.
No mesmo prazo, deverá esclarecer se ações cautelares ajuizadas na esfera criminal, mencionadas na inicial, possuem o mesmo objeto da presente ação; e comprovar a constituição em mora do demandado, visto que não demonstrado o recebimento da notificação de ID 78487525 no endereço indicado no contrato.
Salvador, 26/10/2020.
Luciana Magalhães Oliveira Amorim
Juíza de Direto Auxiliar
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8027637-68.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Lucilene Conceicao Dos Santos
Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:0035732/BA)
Menor: D. C. D. S.
Advogado: Marcos Curado Santos (OAB:0035732/BA)
Réu: Contermas - Arrendataria Novo Terminal Maritimo De Salvador Spe S.a
Advogado: Rodrigo Bahia Menezes (OAB:0022307/BA)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5º, 10ª e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8027637-68.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Lei de Imprensa]
Requerente : AUTOR: LUCILENE CONCEICAO DOS SANTOS MENOR: DANIEL CONCEICAO DOS SANTOS
Requerido : RÉU: CONTERMAS - ARRENDATARIA NOVO TERMINAL MARITIMO DE SALVADOR SPE S.A
Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos a ela carreados ID.79177106. .
Salvador, 29 de outubro de 2020
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8112451-13.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Michele Trindade De Oliveira
Advogado: Fernanda Fiorela Santini (OAB:0162602/SP)
Réu: Societe Air France
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo
2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO
Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:1cartoriointegrado@tjba.jus.br
Processo nº : 8112451-13.2020.8.05.0001
Classe - Assunto : [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem]
Requerente : AUTOR: MICHELE TRINDADE DE OLIVEIRA
Requerido : RÉU: SOCIETE AIR FRANCE
Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:
Fica intimada a parte Autora para, em 05 (cinco) dias, informar nos autos o endereço eletrônico (e-mail) do(a) Acionado(a), a fim de possibilitar sua intimação para a audiência de conciliação designada, a ser realizada através de videoconferência.
Salvador, 12 de novembro de 2020
Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
DESPACHO
8112451-13.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Michele Trindade De Oliveira
Advogado: Fernanda Fiorela Santini (OAB:0162602/SP)
Réu: Societe Air France
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
10ª Vara de Relações de Consumo
1º Cartório Integrado
Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazaré
CEP 40040-380, Fone: 3320-6643 Salvador - BA
DESPACHO
Processo: 8112451-13.2020.8.05.0001
Classe-Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Extravio de bagagem]
AUTOR: MICHELE TRINDADE DE OLIVEIRA
RÉU: SOCIETE AIR FRANCE
1. No caso concreto está configurada a relação de consumo entre os litigantes e, vislumbrando a hipossuficiência do consumidor e a verossimilhança das suas alegações, existentes os requisitos previstos na legislação específica, nos termos do art. 6º, VIII da Lei 8.078/90 (CDC), inverto o ônus probatório.
2. Cite-se a parte ré acerca do teor da petição inicial, advertindo-a que o prazo para apresentar contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data: I) da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição; II) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, quando o mesmo manifestar desinteresse no acordo (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações fáticas formuladas pela parte autora (art....
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