Capital - 11ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 10 Setembro 2021 |
| Número da edição | 2938 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8060633-85.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Itauleasing S.a.
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:0242278/SP)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8060633-85.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Multas e demais Sanções]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
Diga o Embargante, em 10 dias, sobre a Impugnação.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra.
P. I.
Salvador (BA), 6 de agosto de 2021
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2871, 28/05/2021, Cad.1, Pág. 5/6)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8053355-33.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Banco Itauleasing S.a.
Advogado: Bruno Cavarge Jesuino Dos Santos (OAB:0242278/SP)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Processo: 8053355-33.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Multas e demais Sanções]
Parte Ativa: EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Diga a Embargante, em 10 dias, sobre a impugnação.
No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, delimitando o seu objeto, sem o que será o feito julgado no estado em que se encontra.
P. I.
Salvador (BA), 26 de julho de 2021
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8012117-05.2019.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Vetor Agenciamentos Maritimos Ltda
Advogado: Thiago Carvalho Borges (OAB:0016802/BA)
Advogado: Camila Araujo Lopes Martins (OAB:0045910/BA)
Impetrado: Estado Da Bahia
Impetrado: Superintendente Da Administração Tributária Do Estado Da Bahia
Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8012117-05.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: IMPETRANTE: VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Parte Passiva: IMPETRADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DA BAHIA
Ciência às partes do retorno dos autos ao Juízo de origem para adoção das medidas que entenderem cabíveis, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias.
Salvador (BA), 23 de julho de 2021.
(assinado eletronicamente por Jakson Rodrigues Villares Barral, Subescrivão)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8065745-35.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Procter & Gamble Industrial E Comercial Ltda
Advogado: Pedro Miranda Roquim (OAB:0173481/SP)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8065745-35.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: AUTOR: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
Parte Passiva: REU: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pelo Magistrado Alisson da Cunha Almeida - Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador - DJe 2871, 28/05/2021, Cad.1, Pág. 5/6)
Conteúdo do despacho:
Ciente da decisão proferida nos autos do Agravo que suspendeu a exigibilidade do crédito tributário objeto desta demanda.
Cumpra-se a ordem anterior, de citação do Estado da Bahia, intimando-o, também, para cumprir a decisão do TJBA, em 72 horas, se ainda não o fez, sob pena de multa a ser arbitrada.
P. I.
Salvador (BA), 5 de agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8078525-41.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa
Advogado: Michele Lucena Cesar De Albuquerque (OAB:0021603/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8078525-41.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa]
Parte Ativa: AUTOR: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Parte Passiva: REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Laudo pericial apresentado.
Expeça-se alvará em favor do Perito, de imediato.
Intimem-se as partes para sobre ele falarem no prazo de 30 dias.
P. I.
Salvador (BA), 20 de julho de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
8058743-82.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Siomara Santos Barbosa
Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:0021439/BA)
Advogado: Thiago Fernandes Matias (OAB:0027823/BA)
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8058743-82.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Estaduais, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal]
Parte Ativa: AUTOR: SIOMARA SANTOS BARBOSA
Parte Passiva: REU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
Intime-se a parte Autora para, no prazo de 10 dias, informar os dados bancários (parte e advogado) para expedição da RPV e Precatórios, bem como informar os dados necessários ao preenchimento do formulário anexo.
Salvador (BA), 31 de maio de 2021.
(assinado eletronicamente por Jakson Rodrigues Villares Barral, Subescrivão)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8059475-92.2021.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Suzano Papel E Celulose S.a.
Advogado: Felipe Affonso Behning Manzi (OAB:0357190/SP)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8059475-92.2021.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: EMBARGANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Parte Passiva: EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Em 5 dias, manifeste-se a Embargante sobre a proposta de honorários (ID 131537089).
Concordando, proceda-se ao depósito do valor.
Em seguida, expeça-se alvará para liberação de 50% do montante em favor do Perito.
Salvador (BA), 2 de setembro de 2021.
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