Capital - 11ª vara da fazenda pública
| Data de publicação | 27 Junho 2022 |
| Número da edição | 3123 |
| Seção | CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL |
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8016634-48.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Impetrante: Polimport - Comercio E Exportacao Ltda
Advogado: Camila De Camargo Vieira Altero (OAB:SP242542)
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Advogado: Eduardo Henrique Coutinho Da Silva (OAB:SP316439)
Impetrante: Polimport - Comercio E Exportacao Ltda
Advogado: Camila De Camargo Vieira Altero (OAB:SP242542)
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Advogado: Eduardo Henrique Coutinho Da Silva (OAB:SP316439)
Impetrante: Polimport - Comercio E Exportacao Ltda
Advogado: Camila De Camargo Vieira Altero (OAB:SP242542)
Advogado: Sergio Gonini Benicio (OAB:BA60105)
Advogado: Eduardo Henrique Coutinho Da Silva (OAB:SP316439)
Impetrado: , Diretor De Controle Da Arrecadação, Crédito Tributário E Cobrança
Impetrado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8016634-48.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| IMPETRANTE: POLIMPORT - COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros (2) | ||
| Advogado(s): EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA (OAB:SP316439), SERGIO GONINI BENICIO (OAB:BA60105), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB:SP242542) | ||
| IMPETRADO: , DIRETOR DE CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO E COBRANÇA e outros | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Intime-se o Impetrante para se manifestar acerca da intervenção e informações prestadas, querendo.
Em seguida, ouça-se o Ministério Público.
Recolhidas as custas, contados e preparados, voltem os autos conclusos para sentença.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 13 de maio de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8061093-38.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Makro Atacadista Sociedade Anonima
Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB:SP106769)
Embargado: Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
| Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8061093-38.2022.8.05.0001 | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| EMBARGANTE: MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA | ||
| Advogado(s): PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB:SP106769) | ||
| EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA | ||
| Advogado(s): |
| DESPACHO |
Recebo os embargos e declaro suspenso o curso do executivo fiscal apenso.
Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar, no prazo de 30 (trinta) dias, os embargos.
ESTA DECISÃO TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 12 de maio de 2022.
Alisson da Cunha Almeida
Juiz Titular da 26ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador
Juiz Auxiliar da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador (DJe 2988, 26/11/2021, Cad.1, Pág. 5/8)
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0551655-14.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Interessado: Reichhold Do Brasil Ltda
Advogado: Vanessa Nasr (OAB:SP173676)
Advogado: Bruna Toigo Vaz (OAB:SP288927)
Terceiro Interessado: Alexandre Pinho Campelo
Reu: Estado Da Bahia
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0551655-14.2015.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Anulação de Débito Fiscal, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: INTERESSADO: REICHHOLD DO BRASIL LTDA |
||
|
Demandado: REU: ESTADO DA BAHIA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de junho de 2022.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0535674-76.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Fiapavio Servicos Ltda - Epp
Advogado: Marcos Fernando Ferreira Vaz (OAB:BA20939)
Advogado: Marconi Calmon Do Nascimento Filho (OAB:BA35747)
Advogado: Fernando Jose Maximo Moreira (OAB:BA11318)
Executado: Camila Mascarenhas De Santana Almeida
Executado: Edmundo Santana De Almeida Santos
Executado: Emanuel Aquino De Oliveira Souza
Executado: Jose De Almeida Santos
Executado: Josue Santana De Almeida Santos
Terceiro Interessado: Cielo S.a.
Terceiro Interessado: Pagseguro Internet Ltda
Terceiro Interessado: Redecard S/a
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0535674-76.2014.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Fato Gerador/Incidência] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||
|
Demandado: EXECUTADO: FIAPAVIO SERVICOS LTDA - EPP, CAMILA MASCARENHAS DE SANTANA ALMEIDA, EDMUNDO SANTANA DE ALMEIDA SANTOS, EMANUEL AQUINO DE OLIVEIRA SOUZA, JOSE DE ALMEIDA SANTOS, JOSUE SANTANA DE ALMEIDA SANTOS |
| ATO ORDINATÓRIO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de junho de 2022.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0548882-88.2018.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Estado Da Bahia
Executado: Banco Itaú Leasing Sa
Advogado: Adriana Serrano Cavassani (OAB:BA43212)
Ato Ordinatório:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
11ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Salvador
Fórum Ruy Barbosa, sala 345, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora
Tel. (71) 3320-6507 / Email: salvador11vfazpub@tjba.jus.br
| Processo: 0548882-88.2018.8.05.0001 | ||
| Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores, Execução Fiscal] | ||
| Órgão Julgador: 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR | ||
| Demandante: EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA |
||
|
Demandado: EXECUTADO: BANCO ITAÚ LEASING SA |
| ATO ORDINATÓRIO |
Ficam os interessados intimados para conhecimento que este processo, doravante, foi migrado do Sistema de automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).
A partir deste ato, os peticionamentos devem ser realizados no sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de junho de 2022.
(documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe)
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
ATO ORDINATÓRIO
0522647-26.2014.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região...
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