PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
0520055-33.2019.8.05.0001 Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Executado: Diversey Brasil Industria Quimica Ltda
Advogado: Paulo Camargo Tedesco (OAB:0234916/SP)
Advogado: Gabriela Silva De Lemos (OAB:0208452/SP)
Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 0520055-33.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]
Parte Ativa: EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Parte Passiva: EXECUTADO: DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Ciência à parte executada sobre o último petitório do Ente e documentos que o acompanham, em 10 dias.
P.
Salvador (BA), 12 de fevereiro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8020805-19.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Embargante: Via Varejo S/a
Advogado: Eraldo Ramos Tavares Junior (OAB:0021078/BA)
Advogado: Rafael Platini Neves De Farias (OAB:0032930/BA)
Embargado: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8020805-19.2020.8.05.0001
Classe/Assunto: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias]
Parte Ativa: EMBARGANTE: VIA VAREJO S/A
Parte Passiva: EMBARGADO: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
Laudo acostado. Expeça-se alvará em favor do Perito, de imediato.
Intimem-se as partes para sobre ele se manifestarem, em 20 dias.
P. I.
Salvador (BA), 15 de fevereiro de 2021
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
DESPACHO
8034091-98.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível
Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Autor: Vera Lucia Kruschewsky Rhem
Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:0018624/BA)
Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:0022198/BA)
Reu: Bahia Secretaria De Saude Do Estado
Despacho:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Comarca de Salvador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processo: 8034091-98.2019.8.05.0001
Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Repetição de indébito, Aposentadoria]
Parte Ativa: AUTOR: VERA LUCIA KRUSCHEWSKY RHEM
Parte Passiva: RÉU: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO
(Assinado eletronicamente pela Magistrada Titular Maria Verônica Moreira Ramiro)
Conteúdo do despacho:
O precatório foi expedido.
Quanto à RPV, intime-se o Ente para, em 10 dias, comprovar o seu pagamento, já que o prazo legal se findou.
P. I.
Salvador (BA), 16 de fevereiro de 2021
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0157/2021
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ADV: DANIEL GOMES BRITO (OAB 12189/BA) - Processo 0303203-54.2015.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - EMBARGANTE: Daniel Gomes Brito - EMBARGADO: 'estado da Bahia - Intime-se a parte credora da RPV para, em 10 dias, dizer acerca do seu eventual adimplemento. Salvador, 03 de março de 2021. Jaciara Cedraz Carneiro Diretora de Secretaria
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0153/2021
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ADV: MAURICIO PEDREIRA XAVIER (OAB 9941/BA), LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA (OAB 147607/SP) - Processo 0334443-95.2014.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: Stemar Telecomunicaçoes Ltda. - EMBARGADO: Estado da Bahia - Como noticiado pelas partes, existe Agravo Interno interposto pelo Embargado (fls. 1.374/1.382) pendente de julgamento. Assim, remetam-se os autos ao TJBA, com brevidade. P. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0155/2021
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ADV: ADRIANA SERRANO CAVASSANI (OAB 43212/BA), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP) - Processo 0309573-10.2019.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Estaduais - EMBARGANTE: Banco Itauleasing Sa - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - Diga o Banco Embargante, em 10 dias, sobre a petição estatal de fls. 1235/1240. Também, se manifeste o Estado, no mesmo prazo, acerca do cumprimento de sentença requerido pelo Banco. P. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0156/2021
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ADV: IVO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 25578/BA) - Processo 0571359-47.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDORA: ESTADO DA BAHIA - DEVEDOR: WAL MART BRASIL LTDA - Do exame dos autos observa-se que se deu o sobrestamento da Execução por conta da existência da Ação Anulatória n. 0558211-66.2014.8.05.0001, julgada procedente em outubro de 2019, neste Juízo. Como ainda tal demanda se encontra em grau de recurso, mantenho a suspensão destes autos. P. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0143/2021
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ADV: FERNANDA LEAL SANTOS SOUZA (OAB 24022/BA), MARCIO LEANDRO WILDNER (OAB 51810/RS) - Processo 0516757-09.2014.8.05.0001 - Mandado de Segurança - Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa - IMPETRANTE: San Marino Ônibus Ltda - IMPETRADO: Superintendente da Administração Tributária do Estado da Bahia e outro - Dê-se ciência à Impetrante sobre a certidão expedida pelo Ente. Após, inexistindo manifestação, em 5 dias, arquive-se, com baixa. P.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0144/2021
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ADV: MANOELA GALENDE COSTA (OAB 44878/BA), JOAQUIM MANOEL DA SILVA NETO (OAB 46593/BA) - Processo 0519503-73.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Descontos Indevidos - AUTOR: LEONICE DE FATIMA SANTOS - RÉU: ESTADO DA BAHIA (FAZENDA PUBLICA ESTADUAL) e outro - Intime-se o Estado para, em 15 dias, se manifestar sobre o petitório/documentação apresentada pela parte executada. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0146/2021
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ADV: VANESSA NASR (OAB 173676/SP), BRUNA TOIGO VAZ (OAB 288927/SP) - Processo 0551655-14.2015.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: Reichhold do Brasil Ltda. - RÉU: Fazenda Pública do Estado da Bahia - Aguarde-se o pedido de cumprimento de sentença da Autora, por 30 dias. Inexistindo manifestação, arquive-se em definitivo. P.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0147/2021
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ADV: '''''''1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), ANDRE NÓBREGA QUINTAS COLARES (OAB 15147/PB) - Processo 0570063-48.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - AUTOR: SARMENTO & VIGOLVINO LTDA e outros - RÉ: ESTADO DA BAHIA - As partes não indicaram novas provas. Contados e preparados, voltem-me para sentença. P. I.
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JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VERÔNICA MOREIRA RAMIRO
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JACIARA CEDRAZ CARNEIRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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| RELAÇÃO Nº 0151/2021
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ADV: GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), ÁTILA ROCHA PEREIRA (OAB 39413/BA) - Processo 0324051-91.2017.8.05.0001 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EMBARGANTE: GRUPO DE MODA SOMA S.A. - EMBARGADA: ESTADO DA BAHIA - GRUPO DE MODA SOMA S.A (antes denominada RBX RIO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA) opôs os presentes Embargos à Execução Fiscal nº 0509722-61.2015.8.05.0001, contra o ESTADO DA BAHIA, refutando o crédito tributário constituído no PAF n. 850000.4894/14-1. Para tanto, aduziu a ora Embargante que é sociedade que atua no ramo do comércio de roupas, contando com diversos estabelecimentos no Estado
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